Tomada de decisão
-
Conheça a tomada de decisão apoiada, novo regime alternativo à curatela
Conheça a tomada de decisão apoiada, alternativa à curatela
É com prazer que venho novamente falar aos leitores da coluna Direito Civil Atual, vinculada à Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Conforme prometido, retorno para fazer abordagem sobre outra inovação do Estatuto da Pessoa com Deficiê... -
Análise do uso da informação para tomada de decisão gerencial em nível de gestão de pessoas
O setor bancário trabalha acentuadamente com a informação e tem se destacado no mercado pelo forte uso e investimento em tecnologias da informação. Assim, entender como os fluxos de informação ocorrem neste setor tornou-se instigante e enriquecedor para o campo da Ciência da Informação. Buscou-se analisar o uso da informação para tomada de decisão, em gestão de pessoas, de gestores de agências...
- A tomada de decisão apoiada como modelo protetivo de direitos da pessoa com deficiência
- A tomada de decisão em fim de vida e a covid-19
- A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
- A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
- Cláusula geral de negociação processual e a Tomada de decisão apoiada: notas sobre sua compatibilidade
- Autonomia, acessibilidade e planejamento gradual de apoio pela tomada de decisão apoiada - TDA
-
Apenas deficiente pode solicitar tomada de decisão apoiada, diz TJ-RS
Apenas deficiente pode solicitar tomada de decisão apoiada
A tomada de decisão apoiada é medida casuística, com prazo específico e deve ser requerida exclusivamente pela pessoa com deficiência. Assim, a mãe de um deficiente não pode pedir a sua interdição civil só porque este não se interessa por gerir a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exeqüenda e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão de ... XI - Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão - SINDEC, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de ...
-
DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... e disseminar informações estratégicas para subsidiar a tomada de decisão em saúde; III - coordenar o processo de monitoramento e ...
- O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
- Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
- Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
-
A importância da informação contábil no processo de tomada de decisão nas micro e pequenas empresas
O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a percepção dos gestores sobre a importância atribuída às informações contábeis e sua utilização nos negócios. Para isso fez-se pesquisa de campo na cidade de Teófilo Otoni/MG, tendo como amostra as micro e pequenas empresas ligadas ao comércio varejista. Concluiu-se que a Contabilidade é vista como mera executora das obrigações fiscais e trabalhistas,
-
A transição da mortalidade por cânceres no Brasil e a tomada de decisão estratégica nas políticas públicas de Saúde da Mulher
Este artigo tem por objetivo descrever a evolução da transição da mortalidade por cânceres de mama e colo do útero no Brasil em relação ao desenvolvimento socioeconômico. Foram obtidos dados de mortalidade por câncer de mama e de colo do útero no Brasil para um período de 20 anos, correspondente a um intervalo bicensitário. Os óbitos foram corrigidos e as taxas padronizadas. Além disso,...
- Acordo Extrajudicial na Reforma Trabalhista: Desdobramentos Após Um Ano de Vigência Legal e Maturidade do Poder Judiciário na Tomada de Decisão
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... 'Art. 411. Na audiência de instrução, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, se possível, à inquirição das ... § 9o Encerrados os debates, o juiz proferirá a sua decisão, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos: ... I - certidão ... IX - CNPJ; ... X - Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - ...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
-
A tomada da decisão ambiental no Chile: o papel do órgão regulador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Propósito - Explicar casos de processos administrativos de avaliação ambiental, nos quais a cidadania consegue se opor aos grupos de interesse de interesse privado, obtendo decisões que não respondem à captura, no contexto da lógica da ação coletiva. Metodologia/abordagem/design - Análise de casos. Resultados - Evidência de dois casos pontuais, no Chile, nos quais a captura do órgão não acontece.
-
Importância do relatório jurídico para tomada de decisão e segurança do mercado
Pedro Barreto: Importância do relatório jurídico na tomada de decisão
Ao entregar a sua causa a determinado advogado, o cliente faz nascer o direito de ser informado de todos os passos que serão dados para a satisfação do seu pleito. Nessa linha, não importa se para uma grande multinacional ou para um indivíduo, o d... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão final da causa, a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ... No julgamento de apelação ou de agravo, a decisão será tomada, na câmara ou turma, pelo voto de 3 (três) juízes ... #Redação ...
-
Processo de tomada de decisão e seus desdobramentos na pesquisa contábil internacional
Este artigo analisa a distribuição, as características metodológicas, a evolução e a temática das publicações científicas em tomada de decisão em contabilidade, bem como a produção de seus autores. O horizonte de tempo pesquisado foi o compreendido entre janeiro de 1998 a dezembro de 2011, nos principais periódicos internacionais de contabilidade. O método utilizado foi o da pesquisa descritiva...
-
Acórdão nº 2012/0047440-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. SUBMISSÃO DO RECORRENTE A NOVO JULGAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS 1. Quando o recurso de apelação é interposto contra a sentença proferida pelo...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA CONTRÁRIA ... não de suporte probatório para a decisão tomada pelos jurados ...