Totalitarismo
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... A lógica concorrencial tende ao totalitarismo. No final só restará o “melhor” e o “derrotado” tende ao ocultamento, um esquecimento provisório. Claro que, se observarmos o ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... 145 ... A filósofa Marilena Chauí denomina o neoliberalismo como a nova forma do totalitarismo. Diz “totalitarismo” porque é movido pelo “princípio fundamental da formação social totalitária”, isto é, “( ... ) a afirmação da ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo” (1951) no pós-Segunda Guerra. No decorrer do texto, mergulha nos elementos subterrâneos que cercam ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Nem o totalitarismo fascista ou socialista, nem mesmo as subconstituições do Welfare State , ou o constitucionalismo econômico, conduziram a uma genuina ... -
Referências bibliográficas
... ARENDT, Hannah. A condição humana. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo – antissemitismo, imperialismo e totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. 3.ed. Tradução: Mário ...
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Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
... Se removermos a máscara ideológica do neoliberalismo, veremos que o mundo sofre um totalitarismo, neste caso financeiro, que pratica uma nova forma de colonialismo a que podemos chamar de colonialismo tardio, para diferenciá-lo das fases ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... O totalitarismo é uma forma de opressão típica da modernidade revolucionária ... O regime totalitário, lembra Celso Lafer, almeja o domínio total dos ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... A sua verdadeira raiz totalitária, portanto, se encontra nessa história que gerou a forma mais extrema e orgânica de totalitarismo que a humanidade conheceu: a escravidão ... 2 FASCISMO E MODERNIDADE ... Um dos erros mais comuns nas avaliações sobre o fenômeno ... -
Sistema acusatório e garantias do processo penal
Sistema acusatório e garantias do processo penal
... sistema inquisitório predomina historicamente em países de maior repressão e viés ditatorial, caracterizados pelo autoritarismo ou totalitarismo, nos quais o interesse coletivo sufoca o individual, fortalecendo-se a hegemonia estatal em detrimento dos direitos individuais. ... Daí a ... -
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... Churchill prometeu sangue, suor e lágrimas na defesa da democracia e contra o totalitarismo e, graças a esta promessa, hoje podemos todos expressar livremente nossas idéias e concepções de mundo ... O papel do Supremo Tribunal enquanto ... -
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... Assim, a referência a valores aparece como um mecanismo de ‘abertura’ de uma legalidade extremamente fechada que possibilitaria o totalitarismo nazista4 ... Com efeito, o ‘nosso pós-positivismo’, ancorado na metodologia (jurisprudência dos valores), assim como os adeptos da ... -
Policial não age em legítima defesa
Policial não age em legítima defesa
... Churchill dizia que o totalitarismo é a barbárie organizada pelo Estado, e tal barbárie, nos tempos atuais, vem seguida de selfies, curtidas em redes sociais e aplaudida por um setor ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... totalitarismo e os enormes riscos que dele emanam: transformar grande parte da população do planeta em seres descartáveis, e sem esperança, o que pode, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Cruz, o positivismo – legalidade estrita, sem qualquer análise factual do caso concreto – fundamentou e sustentou o totalitarismo, fascismo e nazismo. 86 Afinal, se vingava à época o positivismo e levando-se em consideração que a letra fria da lei teria aplicação ...
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Apresentação: Dezembro 2022.
... Mas o resultado das eleições enseja uma retomada de debates democráticos sem o espectro assustador do autoritarismo e do totalitarismo institucionalizados. Todavia, a história recente mostra e comprova que não se pode minimizar a força e influência do neofascismo, sobretudo em ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... corresponde à tese de que não há, para o Estado, qualquer limite na sua tarefa de legislar, sendo-lhe franqueadas todas as formas de totalitarismo”. Enfim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o documento jurídico mais importante do mundo contemporâneo, que endossa os postulados ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia ... 1 Bacharelando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). diegodemedeirossantos@gmail.com 2 Professor ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... [ ... ] A liberdade investida encontrase longe de uma compreensão da heteronomia reduzida ao totalitarismo do eu. Lévinas prefere seguir a tradição hebraica que concebe o sujeito autônomo diante de uma exterioridade absoluta. [ ... ] A autonomia se ...
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A (in)dignidade humana e a banalidade do mal: diálogos iniciais com o hannah arendt
O artigo busca, a partir do pensamento de Hannah Arendt, problematizar as categorias dignidade humana e banalidade do mal para pensar os direitos humanos na contemporaneidade. Embora a análise da pensadora seja sobre a experiência das sociedades totalitárias do século passado re rmar a necessidade da construção dos direitos humanos pelos homens e não, simplesmente, como um catálogo de declarações
... , portanto, relacionada com a nossa capacidade de agir em conjunto, mediante o acesso à cidadania, conforme coloca em Origens do Totalitarismo (2009), de que os direitos humanos fossem tomados como direitos públicos, cuja base seria a ideia de direitos a ter direitos, isto é, os homens ... -
Introdução
... íduo nas estruturas de uma sociedade, que o totaliza e o nadifica, por intermédio da abordagem da questão da violência como face do totalitarismo decorrente das estruturas de poder presentes na sociedade. Dentre essas estruturas, serão alvo de reflexão as correntes de pensamento marxista, ...
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Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 2
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 2
... totalitarismo financeiro ... Não somos ingênuos, sabemos que, na pós-pandemia, especialmente diante das classes médias que cairão na pobreza, os vice-reis e ... - George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Leal, quando afirma, em tom veemente: “conceber jurisdição sem processo é retornar às superstições, às ordálias, ao totalitarismo sacerdotal e dos pretores, porque jurisdição, sem o controle e a disciplinação das garantias históricas e fundamentais do processo moderno, já ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Gary Marx 10 e profundamente estudada por David Lyon, que sintetiza a preocupação com um ‘Estado de vigilância’ 11 tendente ao totalitarismo em viés – como diz o autor – muito mais severo do que a tendência orwelliana 12 extraída da noção de vigilância. A Internet representaria, ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... 5 ARENDT, Arendt. Origens do Totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, totalitarismo ... São Paulo: Schwarcz, 2013, p.611-626. 6 KELSEN, Hans ... A Democracia ... São Paulo: Martins ...