Totalitarismo
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... ANGELIDOU, Margarita. Smart city policies: A spatial approach. Cities ... v. 41, p. 3-11, 2014 ... ARENDT. Hannah. Origens do Totalitarismo – Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... BARAN, Renato. A introdução ... -
O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... A experiência abstraída do totalitarismo" reforçou que o elemento-chave da democracia é o elo vital com a diversidade 18 ... A democracia só se concretiza com o consenso da maioria dos cidad\xC3" ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... On the margins of the world: the refugee experience today. Cambridge: Polity Prss, 2008 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... Essa máxima decorre das fortes experiências históricas, provenientes de duas Guerras Mundiais, do totalitarismo e nacionalismo que causou o genocídio judeu e de outros povos, somado ao extermínio de diferentes grupos minoritários. As declarações de ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... por ela suscitados em The Origins of Totalitarianism? As origens do isolamento e do desenraizamento, sem os quais não se instaura o totalitarismo, entendido como uma nova forma de governo e dominação, baseado na organização burocrática de massas, no terror e na ideologia ... O ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... Butler, Judith. Vida precaria. El poder del duelo y la violencia. Buenos Aires, Paidós, 2006. 17 Arendt, Hanna. Los orígenes del totalitarismo". Madrid, Taurus, 1998 pp. 351-368. 18 Se unifica en esta imagen al primer período señalado por Hobswamn, Santos y Zaffaroni. En relación a éste \xC3" ... -
Prolegômenos
... que acabo de realçar, alberga uma das mais graves ameaças ao destino da democracia, podendo levar ao que já denominei alhures de totalitarismo normativo”. (REALE, Miguel. Estrutura da constituição de 1988. Revista de direito administrativo, Rio de Janeiro, n. 175, p. 18, jan.mar ...
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Cultura(S), Género(S), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva DDHH. Las paradojas de los ddhh como promotores de inclusión
Este escrito propone reflexionar acerca de temas como Cultura(s), Género(s), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva de Derechos Humanos en la Argentina. Específicamente, nos interesa problematizar las posibilidades y las limitaciones que se encuentran en las políticas culturales públicas como las promotoras de derechos enmarcadas en las directrices del desarrollo y las desigualdades de...
... decadencia de la Nación- Estado y el final de los derechos del hombre” en Los orígenes del totalitarismo , Madrid: Ed. Alianza. 5 Argentina ha ratificado diversos instrumentos de derechos humanos y es parte de las Naciones Unidas (ONU) y de la ... -
Decisão da Presidência nº 687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... contestar tributação contrária às leis remonta historicamente ao início da valorização dos direitos individuais em oposição ao totalitarismo e ao patrimonialismo (cf., e ... g., a Cláusula 12 da Magna Charta de 1215, a petição elaborada pelo Primeiro Congresso das Colônias Americanas ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... de Direitos Humanos, e o jurista brasileiro Juarez Tavares irão lançar, respectivamente, os seus livros Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui e Crime: crença e realidade, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do ... -
Conclusão
... ) veiculou, em uma publicação oficial do órgão, uma mensagem na qual afirmava que Curió era um “herói” e havia combatido o “totalitarismo socialista”4 ... Ainda, em período recente e com o apoio de figuras proeminentes no cenário político, tornaram-se frequentes manifestações ...
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Montesquieu: das leis às formas de governo
... Recolheremos desse texto, no entanto, duas reflexões que terão peso na caracterização do totalitarismo como forma de governo, caracterização essa feita a partir da teoria de Montesquieu – ou, ao menos, da leitura arendtiana dessa teoria. A primeira ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 166 CANOTILHO, 2003b, p. 102 ... 167 CANOTILHO, 2010, p. 13, grifos nossos ... 168 “A diferença entre o totalitarismo e a ditadura, na visão de Arendt, é que na última se verifica o déficit legislativo e o abuso do Poder Executivo. O Estado totalitário, por sua ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... (ZUBOFF, 2015) ... O programa de compliance pode auxiliar – e muito – nessa nova forma de poder absoluto, que tende ao totalitarismo dos dados, numa espécie de dataísmo (HARARI, 2016) que acaba por contaminar os instrumentos democráticos legítimos de controle sociais, inclusive ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... KIRCHHEIMER explica que no governo nacional socialista, o totalitarismo" buscava reduzir o risco do empreendedorismo de concorrência, encorajando-se o monopólio e a cartelização. O nacional socialismo reduziu jurisdiç\xC3" ... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... ão financeira do Governo Federal, a exploração de seus serviços de água e esgoto à Sabesp, o resultado é sua total submissão ao totalitarismo planasiano, determinando a vigência de um estado atual de completo despreparo para exercerem suas prerrogativas de titulares de seus serviços de ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... ção humana foi no sentido de atingir o interesse coletivo, beneficiar o conjunto, mas nem sempre isso foi atendido, muitas vezes o totalitarismo" e o absolutismo levaram ao desvio no exercício do poder, servindo para o fortalecimento apenas de um grupo no exercício do poder ... A Constitui\xC3" ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... totalitarismo esverdeado (ditadura ecologista). Assim, sob um marco ecologizado da Constituição da República de 1988, buscar-se-á delimitar os limites e as ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... O Parlamento, com a cumplicidade do Executivo, produziu, não por meio de um pluralismo político, mas por um totalitarismo ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... que pierde soberanía y con ella independencia, como lo quiere esta etapa del colonialismo, inherente a la condición periférica del totalitarismo corporativo ... De alguma forma, vários autores nacionais e estrangeiros perceberam esse fenômeno que pesquisamos desde 2007 e que temos ... -
Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... fornece um arcabouço para o crescimento do autoritarismo, visto inclusive como uma alternativa legítima para a transição do totalitarismo para o liberalismo ... Todos estes fatores contribuíram para que o neoliberalismo real, tal como implementado na sociedade, resultasse na ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... Contudo, o novo modelo de Estado aflorou, notadamente, a sua ineficiência em reorganizar o capitalismo e conduziu alguns países ao totalitarismo e autoritarismo que culminou na Segunda Grande Guerra (1939-1945) ... Diante das ações contrárias aos direitos humanos praticados ... -
O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... [ ... ] O antissemitismo (não apenas o ódio aos judeus), o imperialismo (não apenas a conquista) e o totalitarismo 51 (não apenas a ditadura) – um após o outro, um mais brutal-mente que o outro –, demonstraram que a dignidade humana precisa de nova ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Carl Schmidt mostra como Hitler serviu-se da legalidade como arma mais poderosa na constituição do totalitarismo, anotando divergência antitética entre a legalidade e a legitimidade ... 78 BUSATO, Paulo César. Direito penal – parte geral, p. 33/34 ...
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Referências
... Pamplona: EUNSA, 1978 ... ______. Summa contra gentes ... Madrid: Ed. Rialp 1982 ... ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 1988 ... ______. Between Past and Future ... New York: Penguin Books, 1977 ... ______. The Human ...