Totalitarismo
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... esp., dez. 2021 ... OLIVEIRA, Francisco de. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo ... -
A Idade Contemporânea
... movimento fez com que, mesmo durante o regime nazista, a dogmática do direito penal permanecesse incólume aos ataques ideológicos do totalitarismo e pudesse continuar a ser desenvol-vida após a queda do regime 403 ... A precisão terminológica e o compromisso estrito com os objetos do direito ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... O imperativo da vontade do criador absorvido por quem detém o poder sobre outros indivíduos pode acarretar o totalitarismo ou, ainda, o absolutismo em nome da razão do Estado ... Essa concepção, em particular, é mais divulgada pelos críticos do positivismo, pois ... -
Estado, democracia e corrupção: equações complexas
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como tem se dado esta equação entre Estado, Democracia e...
... (Eds.). The Global Resurgence of Democracy ... Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005 ... EBENSTEIN, William. Totalitarismo - Novas Perspectivas ... Rio de Janeiro: Bloch, 1967. ESPOSITO, Roberto. Categorías de loimpolítico ... Buenos Aires: Katz, 2006 ... FERRY, Luc ... -
Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... Seja o totalitarismo experimentado nos países da extinta Cortina de Ferro, seja ... 9. HAYEK, F. A. A arrogância fatal ... Os erros do socialismo. Versão digital ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... O Parlamento, com a cumplicidade do Executivo, produziu, não por meio de um pluralismo político, mas por um totalitarismo ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... quando o mundo devastado pelas atrocidades que o nazismo proporcionou através do Holocausto, os genocídios causados pelo fascismo e o totalitarismo de países autoritários, passando a engendrar na agenda dos vitoriosos um discurso político democrático de paz com vistas à proteção dos ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... totalitarismo esverdeado (ditadura ecologista). Assim, sob um marco ecologizado da Constituição da República de 1988, buscar-se-á delimitar os limites e as ...
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... totalitarismo dos direitos fundamentais” ou a “homogeneização forçada do comportamento individual a partir de pautas tidas como ‘politicamente ...
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Referências
... Madrid: Trotta, 2004 ... ARENDT, Hannah. Da revolução. Brasília: Universidade de Brasília, 1988 ... Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... ASTESANO, Eduardo. Historia ecológica y social de la humanidad. Buenos ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... Por isso, ao contrário de narrativas de totalitarismo" das plataformas, dá-se ênfase às tensões que dão forma à interação, sem com isso negar a grande assimetria de poder entre empresas e institui\xC3" ...
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Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... quando não há mais nada a se segurar, conforme Czeslaw Milosz em seu livro “Mente Cativa” (2010), no qual descreve os efeitos do totalitarismo. Acossado por uma sensação de vazio, pelo sentido do absurdo que a vida lhe inspira, pela necessidade material e pelo desejo de êxito e de ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... Contudo, o novo modelo de Estado aflorou, notadamente, a sua ineficiência em reorganizar o capitalismo e conduziu alguns países ao totalitarismo e autoritarismo que culminou na Segunda Grande Guerra (1939-1945) ... Diante das ações contrárias aos direitos humanos praticados ... -
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... REFERÊNCIAS ... ARENDTǡ HannaǤ Origens do Totalitarismo" Ǥ São Pauloǣ Companhia do Bolsoǡ ͤ͜͞͝Ǥ ... CASTELLSǡ MǤ A sociedade em rede Ǥ Tradução de Roneide Venâncio MajerǤ A era da informa\xC3" ... -
Considerações iniciais: realidade, conhecimento e linguagem
... , de o utilizarem em favor próprio (caminho da corrupção e da plutocracia) ou no interesse do avassalamento do indivíduo (estrada do totalitarismo) ... O legislador quando legisla está mais vinculado ao Estado, em cuja direção costuma se orientar, através de vínculos partidários e de ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... ção humana foi no sentido de atingir o interesse coletivo, beneficiar o conjunto, mas nem sempre isso foi atendido, muitas vezes o totalitarismo" e o absolutismo levaram ao desvio no exercício do poder, servindo para o fortalecimento apenas de um grupo no exercício do poder ... A Constitui\xC3" ...
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Movimento - por Giorgio Agamben
... Algumas indicações interessantes sobre a história dos movimentos podem ser encontradas no livro de Arendt sobre o totalitarismo. Mas também nele o termo acaba não sendo definido. Ou seja, todos sabem o que é, mas ninguém o define. O que Arendt mostra é que por volta da ...
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Referências
... Pamplona: EUNSA, 1978 ... ______. Summa contra gentes ... Madrid: Ed. Rialp 1982 ... ARENDT, Hannah. As origens do Totalitarismo. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 1988 ... ______. Between Past and Future ... New York: Penguin Books, 1977 ... ______. The Human ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... Para ele, a biopolítica do totalitarismo moderno e a sociedade de consumo e do hedonismo de massa constituíram cada uma da sua maneira, a vida nua presa sob a forma de exceção, e ... -
Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... fornece um arcabouço para o crescimento do autoritarismo, visto inclusive como uma alternativa legítima para a transição do totalitarismo para o liberalismo ... Todos estes fatores contribuíram para que o neoliberalismo real, tal como implementado na sociedade, resultasse na ...
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... [ ... ] O antissemitismo (não apenas o ódio aos judeus), o imperialismo (não apenas a conquista) e o totalitarismo 51 (não apenas a ditadura) – um após o outro, um mais brutal-mente que o outro –, demonstraram que a dignidade humana precisa de nova ... -
Breve ensaio sobre as necessidades humanas básicas, o direito à saúde e a autonomia dos doentes mentais
Este artigo escrito em forma de ensaio considera as necessidades básicas humanas as condições universais para a participação social. Essas condições são a saúde e a autonomia crítica. Pretende percorrer os conceitos de necessidades básicas, direito à saúde e autonomia, adentrando a área de saúde mental a fim de discorrer sobre como foram tratados os doentes mentais e como seus direitos à saúde e à
... Onde não podemos ser diferentes e somos o tempo todo reificados enquanto mercadorias e espectadores perfeitos ... O totalitarismo foi descrito por Arendt como “[ ... ] a dominação permanente de todos os indivíduos em toda e qualquer esfera da vida” (ARENDT, 1989, p. 375) ... -
Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito/Rule of Law and Democracy: the centrality of the conflict.
... A participacao popular, segundo Pateman, carrega o estigma do totalitarismo, pois a queda da Republica de Weimar contou com altas taxas de participacao das massas com tendencia fascista, e deu ensejo a um sistema totalitario, ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... no artigo O passado que não quer passar (1988), em que argumentou, grosso modo , que o comunismo havia sido a primeira forma de totalitarismo da Europa, sendo o fascismo tão-somente a sua reação natural, nefasto apenas pelo aperfeiçoamento dos métodos de extermínio. Em resposta, o ...