trabalho voluntario sp
371889 resultados para trabalho voluntario sp
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Terceirização
... para conseguir alcançar lucro com o menor dispêndio de valor ao trabalho humano ... Somente a partir da realidade fabril os operários, sob a ... Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... contornos, fazendo emergir duas modalidades de trabalho por meio de plataformas: o crowdwork e o trabalho on-demand. Isso ocasiona alteração na própria ontologia e na morfologia da relação de emprego tradicional regulamentada pelo Direito do Trabalho. Diante dessa nova conjuntura, elenca-se como problemática epicentral: qual a função do Direito do Trabalho diante da realidade brasileira que consegue misturar, em uma mesma empresa, todas as...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o Direito do Trabalho — diante de um direito que não comporta, em princípio, a faculdade da disponibilidade de direitos por ato voluntário e isolado do empregado. Assim, o Direito do Trabalho não se coaduna com a Lei n. 9.307/96, não admitindo a arbitragem como mecanismo de solução ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) sumariíssimo — conquanto ... tivesse resultado de requerimento dos litigantes ou de ato voluntário do magistrado, respectivamente. As testemunhas indicadas pelas partes, ...
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Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
... O TJ-SP tambm ressaltou o trabalho voluntrio de Malheiros, que por dcadas atuou para resgatar dependentes ...
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Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
... O TJ-SP tambm ressaltou o trabalho voluntrio de Malheiros, que por dcadas atuou para resgatar dependentes ...
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Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
... O TJ-SP tambm ressaltou o trabalho voluntrio de Malheiros, que por dcadas atuou para resgatar dependentes ...
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Alimentos
... os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, ... ão por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel ...
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Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
... nota o Tribunal de Justia de So Paulo.O TJ-SP tambm ressaltou o trabalho voluntrio de Malheiros, que por dcadas atuou para resgatar dependentes ...
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Da advocacia
... ou se defender sem a presença do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado inconstitucional pelo STF na ADI ... da inscrição, este há que ser entendido como ato voluntário do interessado, enquanto que a exclusão é ato de sanção disciplinar ...