Tráfico de escravos
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana de açúcar ... Um ... ) Desde o final deste século[3] até o início do século XIX o tráfico" negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania baiana. Tendo por base v\xC3" ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Ninguém poderá ser submetido á escravidão; a escravidão e o tráfico de escravos, em todos as suas formas, ficam proibidos ... 2. Ninguém ...
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Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... até mesmo em espaços de economia subsidiária no Rio Grande do Sul, que se conectavam ao complexo charqueada-plantations e 2) a idade dos escravos" batizados indica que a iniciação deles nas atividades produtivas ocorria numa faixa etária mais próxima dos 10 a 12 anos do que dos 14 a 15, que \xC3" ... -
Caribe busca indenização do Reino Unido por escravidão
... potências coloniais europeias decidirem parar com seu próprio tráfico de escravos, uma coalização de países do Caribe está considerando ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... § 2. O tráfico de escravos compreende todo ato de captura, aquisição ou cessão de um indivíduo com o propósito de escravizá-lo; todo ato de aquisição de um escravo com ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... encontrados trabalhadores reduzidos à condição análoga a de escravos ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de ... a discussão sobre modelos alternativos de tratamento do uso e tráfico de drogas, considerando o paradigma da redução de danos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... aquelles que commettam fora do territorio um delicto, como o tráfico de mulheres brancas, que esse Estado contractante se tenha obrigado a ... Art. 308. A pirataria, o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ou deterioração de cabos ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se ... Em 1848, quando já era proibido o tráfico de escravos há 17 anos, estima-se que 60 mil indivíduos tenham sido ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... do tempo, ao invés de os dizimarem, oportunizaram torná-los escravos, usufruindo, assim, do produto de seu trabalho (SUSSEKIND et al , 2005) ... éias também possuíam colônias dando início assim a um intenso tráfico negreiro ... Insta salientar que a escolha da África não decorreu ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividades ilegais como a exploração sexual infanto-juvenil e o tráfico de drogas ... Apoiar iniciativas de geração de renda para as famílias ... brasileiro, de que a escravidão e o tráfico transatlântico de escravos constituíram violações graves e sistemáticas dos direitos humanos, que ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos 3 O processo de independência e organização ... lembrar que, após a lei de 7 de novembro de 1831 proibindo o tráfico de escravos para o país 7 e determinando a liberdade daqueles ilegalmente ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... durante a idade média surgiu um movimento para emancipação dos escravos, pelo fortalecimento das ideias de dignidade e da ética universalista da ... Joaquim Nabuco (2012): a promulgação da lei de proibição do tráfico de escravos no Brasil, após pressão internacional proveniente do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... por joias, marinheiros tártaros ou chineses, judeus traficantes, escravos polinésios e escultores em marfim”. (CALMON, Pedro. História do ... Somava-se isso à tentativa frustrada de escravizar índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se o ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... por joias, marinheiros tártaros ou chineses, judeus traficantes, escravos polinésios e escultores em marfim”. (CALMON, Pedro. História do ... Somava-se isso à tentativa frustrada de escravizar índios e ao tráfico de escravos africanos 41 ... No início das concessões exigia-se o ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas na Fazenda Brasil Verde, localizada no sul do Pará. A ... em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Portanto, os tratados e ...
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As nações unidas
... em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos", sob todas as formas, são proibidos ... Artigo 5° ... Ninguém ser\xC3" ... Ninguém poderá ser submetido à escravidão; a escravidão e o tráfico de escravos, em todas as suas formas, ficam proibidos. §2. Ninguém ...
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Direito Humanos
... submissão de 179 trabalhadores a condições análogas às de escravos, em Belo Horizonte. Esse fato gravíssimo comprova, na prática, ... Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura ...
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História do Brasil
... Os clérigos, as mulheres, os filhos-família os criados e os escravos, no entanto, ficaram fora das listas eleitorais. Vislumbrando possível ... Isso se evidencia na proibição do tráfico de escravos ao norte do Equador, estabelecida no tratado assinado entre ...