Tráfico de escravos
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Direito desportivo e justiça desportiva
... barbarescos do Norte da África envolvidos com a pirataria e o tráfico de escravos. Sob a mira dos canhões britânicos, os navios negreiros eram ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... tráfico atlântico de escravos dela decorrente, caindo em absoluta ... -
Criminalizacao da resistencia em Caliba e a bruxa.
... ções do Novo Mundo, aos cercamentos ingleses, ao início do tráfico de escravos, à implementação das Leis Sangrentas, e ao processo de ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... exemplo, a proibição de tratados que “permita o genocídio, o tráfico de escravos, a guerra de agressão, a tortura ou a pirataria”, Mazzuoli ... -
O homem. Aspectos internacionais
... cruel; e) proibição de escravidão, trabalho forçado e tráfico de escravos; f) direito à liberdade e segurança pessoal; g) não haverá ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... branco capitalista, e legitimou juridicamente o empreendimento do tráfico de escravos tão importante para acumulação primitiva do capital e ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... ém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas (art. IV); (b) todo ...
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'Lava jato' serviu para drenar recursos do Brasil, diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... Depois participaram do tráfico de escravos. Depois foram contra esse tráfico e se dedicaram a outras ... -
Referências bibliográficas
... ConvençÃo suplementar sobre abolição da escravatura, do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... Sendo o destino preferido para o comércio de escravos, o Brasil impulsionou o tráfico negreiro, sobretudo na produção de ... -
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... É o dia da Abolição. Dia que comemoramos a libertação dos escravos ... Nas prisões os negros eram os bodes espiatórios. Mas os brancos ... por legislações parceladas começando pela proibição do tráfico" de escravos, seguida pela Lei do Ventre Livre e a libertação dos sexagen\xC3" ...
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Política Internacional
... tráfico de mulheres, cuja implementação consta em documento específico ... trabalhar nas lavouras locais em reação ao fim do tráfico de escravos de 1850. Isso motivou o deslocamento de uma missão brasileira para a ...
- Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
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Os modelos de compreensão da deficiência
... Interessante observar que com o tráfico de escravos para o Brasil surge um novo contingente de pessoas com ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... saque e do aprisionamento dos vencidos se obtinham mais terras e escravos para os latifúndios patrícios, e estes retribuíam liberando os pequenos ... , fruto da paralisação das operações militares de conquista, o tráfico interno mostrou-se incapaz de suprir as demandas de uma sociedade baseada ...
- Cais do valongo, a história em busca de reconhecimento
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O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
... como a “Lei para inglês ver”, cujo objetivo era proibir o tráfico de africanos para o Brasil. Após essa lei, ao contrário do que estava crito, o tráfico de escravos se intensificou no Brasil até a época em que foi promulgada a Lei ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... contexto, ele destaca a importancia do comercio transatlantico de escravos para a formacao do capitalismo na Europa ocidental, mas nao persegue a ... Marx destaca o papel do trafico transatlantico de escravos entre a Africa, as Americas e a Europa no ...
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As lições de Direito que estão nas telas do cinema
As lições de Direito que estão nas telas do cinema
... Amistad, de bandeira espanhola, em que eram transportados como escravos ... Caberia à Justiça dos Estados Unidos dizer se aqueles homens haviam ... na África, caso em que seriam homens livres e vítimas do tráfico de escravos, já considerado ilegal por um tratado assinado por Espanha e ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Australásia e a escravidão de milhões de africanos durante o tráfico de escravos europeu foram duas das maiores tragédias dos direitos humanos ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... agrícolas, das expansões comerciais e exploração mercantil, o tráfico de escravos trazidos de modo forçado para trabalhar como mão de obra ... -
Ainda a Sugestão de Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário
... ções e nos engenhos de açúcar, a solução encontrada são os escravos africanos. Trazidos para o Brasil a partir de 1530, eles são vendidos em ... Tráfico" de escravos – O comércio de escravos negros entre a África e o Brasil \xC3" ...
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A política externa do império
... ões Internacionais da Independência: os Comércios de Bens e de Escravos ... O processo de independência do Brasil é único. Sobre ele, é ... Isso se dará no Segundo Reinado, com o fim efetivo do tráfico de escravos mediante o Bill Aberdeen de 1845, que levará à aprovação ...
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O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Roma fez escravos seus vencidos ... Ao pensar em escravidão tende-se a imaginar o ... (1812-1κ6κ), que “estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império” e, por buscar o resultado, sua posterior ... -
Convenção n. 182
... das Nações Unidas sobre Abolição da Escravidão, do Tráfico de Escravos e de Instituições e Práticas Similares à Escravidão, de ...