Tráfico de escravos
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Noções Gerais
... ém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”, além de outras ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... quatro anos depois e, não por acaso, coincide com o fim do tráfico de escravos ... “O sentido patrimonial da política de doação de ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... (ZAFFARONI, 2003), interiorizado nas relações entre senhores e escravos/casa-grande e senzala ... Ana Luiza Pinheiro Flauzina (2006) demonstra ... “não pegou” e, por conseguinte, não pôs fim ao tráfico negreiro. Além de não impedir o tráfico de almas 6 , por permanecer ... -
A ganhadora do prêmio Nobel da Paz de 2011 conta como conseguiu, com a ajuda de mulheres liberianas, pressionar o acordo que pí´s fim a guerra civil no país africano, em 2003.
O autor traa paralelos entre o trfico de escravos e a formao da elite mineira no sculo XVIII, impulsionada pelo ciclo da ...
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Um Panorama Legislativo, Internacional e Interno, sobre a Escravidão Contemporânea
O presente artigo traz um estudo sobre as legislações internacionais e nacionais que visam proteger o indivíduo de ser submetido ao trabalho escravo contemporâneo. Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas expostas à esta situação cruel, que desrespeita, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana
... 2. Declaração Relativa à Abolição Universal de Tráfico de Escravos ... A “Déclaration des puissances sur l’abolition de la ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... Liverpool teve um crescimento consideravel gracas ao trafico de escravos. Esse foi o seu metodo de acumulacao primitiva [ ... ]. Em 1730, ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... éu, quase todos portugueses, quererão prestar-se a empresas que nos devem ser tão favoráveis, se quererão eles trazer-nos com os escravos (donde perceberão seu maior lucro), a pólvora, a bala, as armas [ ... ]”. Diante do aumento da pressão britânica pelo fim do tráfico e da ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... religiosas, as mulheres eram equiparadas aos escravos, posto que a estas eram negados direitos que eram atribuídos às pessoas ... na busca de outra solução a ser considerada, o tráfico negreiro seria a melhor opção. por duas faces: para a utilização de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a existência das declarações, permaneceu lícita a posse de escravos até depois da Guerra Civil norte-americana. 107 ... 2.4.9 Declaração ... Inicialmente cabe lembrar que a liberdade fundada no tráfico ilegal decorre da Lei de 7 de novembro de 1831, conhecida como Lei Diogo ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... ém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Ninguém será ...
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A Escravidão do Homem Livre
... escravos ”. 1 “A liberdade (da qual vem a palavra livre) é o poder natural de ... de poucas centenas anuais os africanos entrados no Brasil, mas o tráfico" se intensificou em 1576, a partir da nova feitoria em Luanda. E por dois s\xC3" ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... fase, situa-se no período da colonização portuguesa e o tráfico de escravos; a segunda envolve os fluxos migratórios do século XIX até ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... ões que explicam as referidas mudanças resumem-se em: o fim do tráfico negreiro imposto pela Inglaterra, a decadência da economia açucareira e ... à possibilidade de ter de depender do trabalho dos seus antigos escravos, bem como no preconceito, segundo o qual, os trabalhadores livres e ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia ... e campanhas religiosas para a excomunhão de proprietários de escravos. Por outro lado, o uso de argumentos políticos, econômicos e morais foi ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Artigo V ... Ninguém ...
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Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... o tráfico de escravos: experiência puramente econômica, organizada e custeada pelo ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... 308. A pirataria, o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ou deterioração de ...
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A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... ém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas"; e em seu art. 5º, ...
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Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... os trabalhadores estão recebendo o tratamento análogo ao de escravos, sendo privados de sua liberdade e de sua dignidade ... (Inq ... à persecução de culturas ilegais de plantas psicotrópicas e do tráfico ilícito de drogas e afins, particularmente das Leis federais n ...
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Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... Os escravos, a escravidão e o trabalho escravo são determinados sob diversas formas ... e os demais países liberais da Europa já buscavam reduzir o tráfico de escravos em seus territórios. O Brasil, por outro lado, teve ...
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A escravidão brasileira nos séculos XVIII e XIX em perspectiva global
... pesar do tráfico de africanos escravizados para o Brasil ter iniciado ainda no século XVI, ... ítico que defendia a manutenção da escravidão e do tráfico de escravos. Seu trabalho no jornalismo foi crucial para moldar a opinião pública, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... , mostrava-se incompatível “devido à interrupção do tráfico negreiro, à política imigratória etc., o trabalhador escravo se ... 81) desnuda a realidade racial após a abolição: ... Os escravos recém libertos sujeitaram-se à estrutura social, multirracial e de cunho ... -
DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, ...
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DECRETO Nº 58563, DE 01 DE JUNHO DE 1966. Promulga a Convenção Sobre Escravatura de 1926 Emendada Pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar Sobre a Abolição da Escravatura de 1956.
... e a Convenção Suplementar sobre a Abolição da escravatura do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, ...
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
... ém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas ... Art. 5º ...