Tráfico de escravos
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Estado (território)
... tráfico ilícito de estupefacientes ou se a assistência do Estado ribeirinho ... , que se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não autorizadas, falta de nacionalidade, uso de bandeira ...
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Estado (território)
... tráfico ilícito de estupefacientes ou se a assistência do Estado ribeirinho ... , que se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não autorizadas, falta de nacionalidade, uso de bandeira ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... Por quatro séculos, o Brasil recebeu a imigração forçada da África, consequência do tráfico de escravos. A abolição da escravidão que atendeu interesses econômicos, descolada de qualquer planejamento ou política social que integrasse os libertos, ... -
Reclamação nº 29.303 e audiências de custódia: todos os presos importam!
... de 7 de novembro de 1831 foi a primeira lei nacional a proibir o tráfico de escravos. Conhecida vulgarmente como 'lei para inglês ver', por estar ...
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C105 - Abolição do Trabalho Forçado
... tráfico de escravos e de instituições e práticas análogas à escravidão visa ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... uma lenta transição de 80 anos, iniciada em 1850, com o fim do tráfico de escravos e a implantação da lei de terras, finalizada em 1930, com a ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não obstante a imposição de uma organização do comércio de escravos ser uma imposição da rede de negócios gerida pela metrópole como forma ... ércio de escravos dava-se externamente via metrópole, com o “tráfico africano” e a universalização do trabalho escravo, não restando ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
... Os senhores de escravos foram habeis para que o fim da escravidao se desse de modo gradual. Em vez ... 161-178 ... CARVALHO, Joao Daniel Antunes do Lago. "O trafico de escravos, a pressao inglesa e a Lei de 1831". Revista de Historia ...
- Da china à escravidão, os pedidos de perdão que não vieram
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Calógeras, João Pandiá
... capítulo especial os problemas de organização, de trabalho e tráfico"”. Desse modo, diz ainda que Calógeras “não só desliga fatos insepar\xC3" ... seriam incluídas cláusulas sobre a suspensão do tráfico de escravos. Esclarece todos os pormenores das negociações que levaram as partes a ...
- Um outro olhar sobre a história do brasil
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... ção social na referida civilização e a posição dos escravos na sociedade babilônica, o estudioso em comento em seguida vaticina (op ... o transporte marítimo para o Brasil, no contexto do insidioso tráfico negreiro que assolaria a história brasileira por quase três séculos ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Na maior parte dos casos, os antigos escravos foram incorporados ao trabalho livre. No Nordeste as mudanças foram ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... de suas terras, vendidos como mercadoria e transformados em escravos e, por fim, outros grupos de imigrantes da Ásia. Ou seja, pensar no País ... donos de escravos, tendo, inclusive, alguns deles se inserido no tráfico escravagista (SÃO BERNADO, 2005) ... Para controlar o que a Coroa ...
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Os direitos fundamentais ou direitos naturais do homem
... e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho ... em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.” v ... A Organização ...
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A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... , a sociedade brasileira ainda convive com trabalho análogo ao de escravos, com índices alarmantes de exploração de trabalho infantil, tráfico de ...
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'Precisamos de dinheiro para viver, mas não é isso que dá significado à vida'
Milênio: Roman Krznaric, filósofo e autor do livro Carpe Diem
... No século 18, os movimentos contra a escravidão e o tráfico de escravos na Europa começaram ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... tráfico de escravos, a Lei de Terras e a aprovação do primeiro Código ...
- 'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
- 'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
- 'A elite brasileira comungou esse lugar de proprietário de escravos', diz historiadora sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
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Direitos Humanos
... Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. (A) As controvérsias ... no Estatuto de Roma, podemos citar o tráfico de drogas e de escravos e a pirataria como outros exemplos de atos ilícitos internacionais ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... No Brasil, as pressões para o fim do tráfico de escravos e a abolição da escravidão ao longo do século XIX, a ... -
C182 - Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação
... das Nações Unidas sobre Abolição da Escravidão, do Tráfico de Escravos e de Instituições e Práticas Similares à Escravidão, de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... por três estacas cravadas no chão, onde eram supliciados os escravos. Reúne o elemento ‘tri’ (três) e ‘palus’ (pau) [ ... ]. Daí ... Nada obstante, a proibição do tráfico negreiro (1850) e, posteriormente, a libertação dos escravos (1888) ...