Tráfico de escravos
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... Toda atividade do tráfico" negreiro e, depois, a venda de escravos em praça pública e sua distribui\xC3" ...
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Decreto nº 5.948 de 26/10/2006. APROVA A POLITICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAL E INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROPOSTA DO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS - PNETP.
... II - a prática definida no art. 1o da Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, como sendo o casamento servil ... § 4o A intermediação, promoção ou facilitação ...
- Universidade de cambridge se beneficiou da escravidão
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1. O contrato individual do trabalho
... , Magano assevera que "conquanto a abolição definitiva do tráfico de escravos só viesse a ocorrer com a promulgação da Lei Eusébio de ...
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Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
... Muçulmanos controlam o Norte da África e iniciam o tráfico de escravos negros, no Mali e no Sudão, criando a ‘Rota das ...
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Convenção n. 105
... tráfico de escravos e de instituições e práticas análogas à escravidão visa ...
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Redemocratização, constituição de 1988, primeiras políticas públicas, marcos legais
... de Zumbi dos Palmares, em 1995, uma coletânea de Leis – “Do Tráfico de Escravos aos Quilombos Contemporâneos” – foi publicada pela ...
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Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006
... Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de ... Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, como sendo o ...
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Recuperação extrajudicial e os créditos trabalhistas: um modelo que tem tudo para dar certo
... é deste mesmo ano a Lei das Terras e a lei inglesa que proibiu o tráfico de escravos, mas ainda se passaria quase meio século para a escravidão ...
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Percepções africanas do Brasil: o espectro do passado
Le dernier roman de Kangni Alem, Les enfants du Brésil, traite des aspects oubliés de la traite négrière entre l’Afrique et le Brésil. Le livre présente une sorte de recherche archéologique dans le monde atlantique, dans le but de dévoiler un savoir sur la tragédie de la traite négrière. L’auteur recourt à la métaphore des navires détruits pour créer sa propre incursion artistique à travers les...
... Alem, As crianças do Brasil, trata dos aspectos esquecidos do tráfico de escravos entre a África e o Brasil. O livro apresenta uma espécie de ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... Liga das Nações aprovou uma convenção sobre a escravidão e o tráfico de escravos, com o objetivo de “ completar e desenvolver a obra ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... a publicação da Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de escravos para o Brasil, questão há muito discutida com a Inglaterra e ... -
Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... fim, no Brasil Republica, os "encontros festivos" religiosos dos escravos, negros e afrodescendentes, chamavam a atencao dos brancos como um todo, e ... negra, principalmente durante o periodo que antecede o fim do trafico negreiro em 1850 ... Fato e que estes eventos historicos de levantes de ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... relação social escravista, sendo abolida 33 anos após o fim do tráfico internacional de escravas e escravos, de maneira conservadora e ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... organizado e profissionalizado, na forma de um esquema de tráfico internacional que se valeu dos métodos e princípios do capitalismo, ... “ Quando os que compram escravos ou bestas os poderão enjeitar por doenças ou manqueiras. Qualquer ...
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Direito Humanos
... (D) proibição da escravidão e da servidão (art. 6º). O tráfico de escravos e o tráfico de mulheres também são proibidos em todas as ...
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Escravidão encontrou alicerce na própria legislação brasileira
André Campello: Escravidão teve alicerce na legislação brasileira
... (um diploma legal que viesse a consolidar as normas referentes a tráfico, comércio de escravos, sanções, trabalho e cativeiro etc.), havia um ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012097-86.2018.8.19.0037 (Criminal), 30-04-2019
RSE - Art. 33,caput, c/c 40, VI, ambos da Lei nº 11343/06. MP contra decisão que revogou a prisão preventiva do recorrido e aplicou medidas cautelares.- Ao recorrido foi imputado o crime de tráfico porque, em companhia de um adolescente, guardava, trazia consigo e vendia 152,8g de cocaína, em 140 invólucros plásticos. A prisão em flagrante ocorreu em razão de uma denúncia de que dois elementos...
... cautelares.- Ao recorrido foi imputado o crime de tráfico porque, em ... companhia de um adolescente, guardava, trazia consigo e ... filhos escravos do vício maldito.A significativa quantidade de droga ... apreendida com o ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... para a exportacao com trabalhadores livres e passaram a utilizar escravos que, alem de tudo, eram mais baratos que os trabalhadores livres. Era ... Este numero pode ser muito maior se for considerado que existia trafico de escravos clandestino e que nem todas as aportagens estao registradas, ...
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... Primeiro, a abolicao do comercio de escravos africanos e a substituicao do trabalho escravo de nao brancos, o que acarretou um movimento de homens brancos e de homens nao brancos de areas rurais ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... e a autoridade colonial holandesa que permite a perseguição de escravos" fugitivos não pode ser invocado em uma Corte de direitos humanos 25 ... Ent\xC3" ... Terceiro, a inclusão do tráfico de pessoas e mulheres na escravidão, porque eles têm em comum que os ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... Acesso em 05 janeiro de 2020. 3 NEIVA, I. E. G. Os escravos no Brasil. In: CPT – COMISSÃO PASTORAL DA ... TERRA. Conflitos no ... Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravidão, do Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Análogas à Escravidão, de ... -
O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... tráfico transatlântico de escravos negros ocorrido durante os séculos XV e XIX ... -
Direito Internacional
... excepcional e unicamente a comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins ... (E) A concessão de ... com as experiências democráticas atuais, pois cabe dizer que escravos existiam na Grécia Antiga e não eram considerados cidadãos; ... B: ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... O Brasil era uma sociedade dividida entre senhores e escravos, sendo o monarca o primeiro desses senhores e o trono, em aliança com a ... brasileira vista pelo ângulo da porfia contra a escravidão ou o tráfico, que alargou o espaço humano de incidência na coisificação do regime, ...