trafico negreiro
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
... negra na modernidade, diante dos horrores da escravidão, do tráfico negreiro e do colonialismo ... No Brasil, a despeito de um certo ... -
Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... PALAVRAS-CHAVE: Lei de 7 de novembro de 1831; Tráfico de escravos; Ineficácia ... ABSTRACT ... Despite being labeled as ... Apesar de Portugal ter sido o maior movimentador do tráfico negreiro, graças ao Tratado de Methuen , celebrado ainda em 1703, que garantia o ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... ônia se deu por pelo menos dois motivos: a prática portuguesa do tráfico de pessoas já era uma realidade extremamente lucrativa antes mesmo de o ... no mesmo ano em que a Lei Eusébio de Queiroz proibiu o tráfico negreiro no país; como as correntes políticas da época (os famosos “Luzias” ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... na busca de outra solução a ser considerada, o tráfico negreiro seria a melhor opção. por duas faces: para a utilização de ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Sul e Santa Catarina, ganhando mais força com a proibição do tráfico de pessoas para o Brasil. Apesar da proibição do tráfico, os africanos ... (promulgação da lei Euzébio de Queiróz, que proibia o tráfico negreiro) as migrações forçadas tinham como intuito a importação de mão de ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... que foram emancipados de navios negreiros durante a repressão ao tráfico de escravos no século XIX, com o objetivo de identificar, a partir de ... de conteúdos - tais como “História da África”, “Tráfico Negreiro”, “Escravidão nas Américas”, “Escravidão no Brasil”, ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... Do comércio de escravos ao tráfico negreiro, cuja interrupção definitiva vai acontecer somente na segunda ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... ampliacao da demanda e do credito para o incremento da producao, o trafico de escravos e a exploracao da mao de obra tiveram de acompanhar a nova ... mercado de trabalho foi predominantemente alimentado pelo trafico negreiro e pela imigracao--enquanto a economia brasileira comia os trabalhadores ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... raptados das suas terras para trabalhar até a morte, pois o tráfico negreiro era mais lucrativo do que a vida dos próprios escravizados ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... com a exploração de mão de obra indígena e consolidado com o tráfico negreiro e exploração do trabalho dos africanos (ROCHA; GÓIS, 2011) ... -
Durante a pandemia, é preciso atenção redobrada ao tráfico de pessoas
Opinião: Tráfico de pessoas durante a pandemia
... passado pelo período das Grandes Navegações e colonizações (séculos XV a XVII), responsáveis por deflagrarem o tráfico negreiro (1501 a 1875) ... Contudo, a devida regulamentação e conceituação do tráfico de seres humanos na forma como hoje a conhecemos se deu apenas nos ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... , foi a responsável pelas primeiras investidas contra o tráfico negreiro e contra o cativeiro em si. Wlamira Albuquerque afirma que desde ... -
O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... tráfico transatlântico de escravos negros ocorrido durante os séculos XV e XIX ... No entanto, o tráfico negreiro atingiu a sua plena expansão quando foram criadas as grandes plantações ... -
Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... metade do século XVI, pelos africanos trazidos através do tráfico ... negreiro ... Quando chegaram os primeiros escravos africa-nos ao ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... ência, acordos foram realizados com o Brasil para por fim ao tráfico africano. Como eram tratados somente “para inglês ver”, o tráfico ... e mesmo destruição de embarcações com indícios de tráfico negreiro ... Assim, em 1850, sem qualquer possibilidade de manter o tráfico de ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... escravos por meio do ideal bíblico de igualdade e condenava o tráfico negreiro e crueldades. Em um de seus sermões repreendeu atitudes dos ... -
13 de maio: a dívida histórica com os negros escravizados
Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados
... no Brasil, estabelecendo medidas para a repressão do tráfico negreiro, por influência do Bill Aberdeen, ato do Parlamento Britânico, ... -
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... o prédio que abrigava o mercado de negros e negras à época do tráfico, vê-se um corredor estreito que levava diretamente ao navio no ... Isso que evita a farsa ... [1] Sobre a escravidão e o tráfico negreiro ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... uma captura intensa, numa escala bem maior, de negros para o tráfico, dando o novo sentido para a escravidão moderna, agora predominantemente ... para atuar nas lavouras, fato que permitiu o fomento do tráfico negreiro. Com a Revolução Industrial e a independência política das colônias, ... -
Remoção do machado de Xangô do logo da Fundação Palmares: laicidade para quem?
Opinião: Laicidade para que(m)? O caso da Fundação Palmares
... Após mais de três séculos de tráfico negreiro, cerca de 4,8 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... Nelas, a escravidão, o colonialismo e o tráfico negreiro são alçados ao centro do palco da história (GILROY, 2012; ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Nada obstante, a proibição do tráfico negreiro (1850) e, posteriormente, a libertação dos escravos (1888) ...
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A política externa do império
... Isso se dará no Segundo Reinado, com o fim efetivo do tráfico de escravos mediante o Bill Aberdeen de 1845, que levará à aprovação ... Quanto ao fim efetivo do tráfico negreiro, a ruptura brasileira com o sistema de tratados desiguais promovido pelo ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... publicado em inglês no contexto da retomada da campanha contra o tráfico transatlântico nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Para a gênese da ... e Cuba na primeira metade do século XIX, fundado no tráfico negreiro da era industrial e a contrapelo da pressão britânica, David Eltis ... -
Referências
... Acesso em: 22 fev. 2017a. CARVALHO, J. D. A. C. do L. O tráfico de escravos, a pressão inglesa e a lei de 1831. Disponível em: ... ídio ocultado – investigação histórica sobre o tráfico negreiro árabo-muçulmano. Lisboa: Gradiva, 2019. 232 p. NEVES, M. Estado ...