tribunal superior do trabalho relógio
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Acórdão nº0000556-56.2018.8.17.3450 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 27-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara ... Confira-se trecho do acrdo: A jornada de trabalho dos professores tambm foi regulamentada pela Lei ... -aula, j foi expressamente refutada pelo Superior Tribunal de Justia, ao julgar o REsp 1569560/RJ ...
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Acórdão nº0000558-26.2018.8.17.3450 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 27-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara ... Confira-se trecho do acrdo: A jornada de trabalho dos professores tambm foi regulamentada pela Lei ... -aula, j foi expressamente refutada pelo Superior Tribunal de Justia, ao julgar o REsp 1569560/RJ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002981-62.2017.8.19.0208 (Fazendária), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002981-62.2017.8.19.0208 Recorrente/Recorrida: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrida/Recorrente: DENISE MENDES DO NASCIMENTO. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Meier Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Por esse motivo o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela ... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto. 3 ... dormiu, Mévia subtraiu a carteira e o relógio da vítima; ... c) posteriormente, Mévia foi ...
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Acórdão nº 0007550-41.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... , um aparelho de telefone celular e um relógio ... II O decreto prisional satisfaz plenamente ... trabalho, mediante premeditação e de forma extremamente ... Súmula do Superior Tribunal de Justiça ... IV - A existência de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014345-98.2021.8.19.0205 (Cível), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014345-98.2021.8.19.0205 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (autor): PAULO CESAR RAMOS GUEDES Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE CAMPO GRANDE - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... substituição do relógio medidor, ao contrário, se verifica até mesmo a ... -
Do Contrato de Trabalho
... nunca inferior a 3 (três) meses e nunca superior a 5 (cinco) anos (66) ... Esta talvez seja uma das ... O Tribunal Superior do Trabalho já teve oportunidade de ... Lúcio Miguel Correia e Luís Paulo Relógio, o des-porto, até por definição, é uma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028596-61.2020.8.19.0204 (Criminal), 31-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0028596-61.2020.8.19.0204 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DE BANGU APELANTE: FERNANDA CRISTINA PINTO ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ DE DIREITO MANOEL...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão nº 0504899-28.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... ônibus, no momento de intervalo do trabalho, quando os réus passaram em uma ... motocicleta, ... que ele lhe entregasse o celular e o relógio ... 22. Viviane Fontes da Silva alegou que ... hiato superior a 30 (trinta) dias; (b) Conexão espacial: ...
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Processo nº 0000001-39.2017.8.19.0016 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... , conforme já decidiu o Supremo Tribunal ... celulares, um capacete e um relógio apreendidos em poder ... Rel. Adriana ... trabalho ... da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era executado com preciso, o que exigia trabalho adicional de resgate do entorpecente, por vezes ... como relevantes esto abarcados em perodo superior a 15 (quinze) dias. O AC n 02/2014 trouxe os ...
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Processo nº 0027225-39.2014.8.19.0021 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... trabalho (ônibus da ... julgados recentes do Superior Tribunal de ... Justiça. Precedentes. ... o réu sacado a arma e pedido o relógio. Outrossim, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ário mostrava e mostra ainda uma vida de trabalho, e deste modo honrada, como nos ensinam as regras ... No Supremo Tribunal Federal: ... ( ... ) o público é orientado a se ... que acordava o camponês cedeu lugar ao relógio que consumia o operário ... Em Madagáscar, ... por Gabriela Neves Delgado, no Tribunal Superior do Trabalho, sobre os 70 anos da CLT, em maio de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010940-63.2021.8.19.0202 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010940-63.2021.8.19.0202. Recorrente: ALMIR DA ROCHA DE SOUZA. - autor Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Origem: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira/RJ. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... V - A ré sequer se deu ao trabalho de notificar o consumidor como lhe determinam as ... -
Das penas
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... Impossibilidade O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do § ... superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em ... o assaltante que comete o roubo de um relógio, mediante ação delituosa com duração inferior ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; ... XV — ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo ... 6. Relógio despertador/alarme vibratório. 7. Dispositivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... Ademais, imperioso mencionar que o Colendo Tribunal Superior do Trabalho já exarou pronunciamento acerca da temática, editando a ... que há folha manual de ponto, sendo esta utilizada quando o relógio de ponto biométrico dá algum problema ; que nesse caso o funcionário ... -
Processo nº 0154038-06.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... relógio, ... veículo utilizado para o trabalho e sustento da ... superior a quatro anos. ...
- Acordão nº (RO)0000277-96.2011.5.06.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Noviembre de 2011
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013001-50.2021.8.19.0054 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013001-50.2021.8.19.0054 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.- (r) Recorrido: MARIEDA ISABEL DANTAS - (a) Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... relógio" instalado no imóvel da autora o que não se disp\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145400-20.2009.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... a configuração do trabalho sob tal regime, urge que haja labor ora no período diurno, ora no período noturno, o que, certamente, afeta o relógio biológico do empregado, agredindo seu organismo, sendo desnecessário que as escalas atinjam o dia todo ... Assim, o labor em apenas dois turnos ...
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Acordão nº (RO)0155200-26.2008.5.06.0002 (01552.2008.002.06.00.0) de 2º Turma, 28 de Julio de 2010
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SEXTA REGIÃO ... de trabalho - mesmo com frequência superior a um mês - não exclui o direito à jornada ... seis horas, em razão dos prejuízos ao relógio biológico e à vida social e pessoal do ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024988-79.2021.8.19.0023 (Criminal), 06-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (EMPREGO DA ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. (ARTIGO 159, PARÁGRAFO 1º, IN FINE (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CP); ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CP ¿ (VÍTIMAS KAROLAYNE E VALMIR); ARTIGO 158, PARÁGRAFO 1º (POR
... de dinheiro em espécie e um relógio de pulso da marca Invicta. Diante ... disto, os ... minucioso trabalho investigativo dos policiais, foi acolhido o ... entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da importância de se ... -
Tira dúvidas
... JORNADA DE TRABALHO ... - A jornada considerada normal, ou legal, ... e não 60 como na hora marcada pelo relógio ... (Ver artigo 73 e parágrafos, CLT) ... - ... do sistema de cálculos oferecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em qualquer um dos ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... Superior Tribunal de Justiça, o entendimento no sentido ... conduz em seu táxi a féria do dia de trabalho (coisa própria). O carro da firma de segurança ... 1. “Tício” subtraiu um relógio de “Petrus”, consumando o delito de furto ...