tribunal superior do trabalho relógio
-
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... Superior Tribunal de Justiça, o entendimento no sentido ... conduz em seu táxi a féria do dia de trabalho (coisa própria). O carro da firma de segurança ... 1. “Tício” subtraiu um relógio de “Petrus”, consumando o delito de furto ...
-
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... , o seu significado linear, medido no relógio, e se torna também um dispositivo de poder, ... Acesso em 27 de maio de 2020. 45 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) ... Em caminho similar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou a obrigatoriedade da ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... relógio, por exemplo — até o momento de registrar o ponto. É razoável que tais minutos excedentes não sejam considerados como serviços extras. Em ...
-
Propriedade industrial
... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que ... : alguém que desenvolva uma bateria de relógio que dure pouco tempo mais que as existentes e ... Já se pacificou o Superior Tribunal de Justiça que o uso indevido de marca ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0113420-82.2017.8.19.0001 (Criminal), 26-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENOR. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DA RECORRENTE, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O AFASTAMENTO DAS MAJORANTES, APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA DE 1/3 (UM TERÇO) EM FUNÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DUAS CAUSAS DE AUMENTO, APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE...
... que caminhava em direção ao seu trabalho quando foi cercada por um ... grupo de ... emprego de uma faca, foram subtraídos relógio ... e aparelhos celulares das vítimas. Por fim, ... 500, do Superior Tribunal de Justiça. Não há dúvidas de que os ... -
Sentença com número 5501022-94.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 23-05-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de ... a t ó r i a ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... muitos anos, com carga horária mensal superior ao permitido, qual seja, 200 ... (duzentas) horas ... ” complete efetivamente uma “hora de relógio” não podem ser considerados ... como tempo de ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, outrora regulado ... Harlan obteve decisão favorável do Tribunal Estadual de Hamburgo, com base no § 826, do ... O Tribunal Superior do Trabalho já teve a oportunidade de reconhecer ... -se na moeda de troca, sendo que o relógio biológico de cada ser humano está submetido ao ...
-
Sentença com número 5040860-04.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... Substituição. Carga Horária Superior a ... 200 Horas Mensais. Direito Constitucional a ... sejam reconhecidas as horas extras de trabalho, condenando o ... requerido ao pagamento de tais ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... ” complete efetivamente uma “hora de relógio” não podem ser ... considerados como tempo de ...
-
Sentença com número 5040985-69.2022.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 04-08-2022
... Substituição. Carga Horária Superior a ... 200 Horas Mensais. Direito Constitucional a ... sejam reconhecidas as horas extras de trabalho, condenando o ... requerido ao pagamento de tais ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... ” complete efetivamente uma “hora de relógio” não podem ser ... considerados como tempo de ...
-
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... aos seus subordinados um trabalho superior às suas forças ou em desarmonia com a sua idade ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo ... (41) Ao ... invés de relógio de ponto, metas que devem ser cumpridas em um ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... o controle do tempo de trabalho passa do relógio de ponto para a tela do computador. Ainda que o ... que está, inclusive, avalizada pelo TS (Tribunal" Supremo) -, impedindo-se que \"as horas extraordin\xC3" ... ção do serviço extraordinário seja superior, no mínimo, em 50% à do normal. Entretanto, ...
-
Acórdão nº 0314754-36.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2017
... militar aposentado, tentando tomar o relógio ... deste, instante em que este se levantou ... populares após o trabalho, condições que foram analisadas pela Apelante e ... Devido ao patamar da pena ser superior a ... 08 (oito) anos, o regime prisional inicial ...
-
Acórdão nº0000302-36.2020.8.17.2570 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 16-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara ... ) Corrigir contradies sobre a jornada de trabalho das professoras; c) Explicar, se no corrigida a ... , bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi ...
-
Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; ... XV — ... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo ... 6. Relógio despertador/alarme vibratório. 7. Dispositivos ...
-
Legislação Desportiva
... De acordo com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia ... Relógio (50) ... Ensinam José Neves e Nuno Domingos ...
-
Direito Processual do Trabalho
... (C) de acordo com o entendimento do Superior" Tribunal de Justiça, é da competência da Justi\xC3" ... entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O advogado do autor impugnou a ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... divisão de trabalho estabelecida entre os dois alvos primários, ... (STF, Tribunal Pleno, HC 83.515/RS, Rel. Min. NELSON ... JOBIM, ... “bicicleta” ou “relógio”, assim como “macho” designava ... intermediária, em grau de incremento superior ... ao padrão de 1/6 (um sexto) usualmente usado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-08.2015.5.06.0101), 08-02-2017
EMENTA: CARTÃO DE PONTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho do autor - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso parcialmente provido.
... diretrizes insertas na Súmula n.º 331, I e III, deste Tribunal Superior, que somente considera lícita a terceirização no caso de trabalho ... , na medida em que inibe o regular funcionamento do chamado relógio biológico. Nessas circunstâncias, o trabalho torna-se excepcionalmente ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ção estatutária de entidades de grau superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de ... CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N ... especificamente pode ser apreciada pelo tribunal, desde que tenham relação de complementaridade ... que o realizado em conformidade com o “relógio biológico.” (199) Pode desencadear patologias ...
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; ... XV — ... ** Súmula n. 171 do Tribunal Superior do Trabalho c/c art. 146 da ... 6. Relógio despertador/alarme vibratório. 7. Dispositivos ...
-
Processo Penal
... , para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri (art. 413, CPP) ... @@2.2.6 ... cominada tenha sua máxima superior a 4 (quatro) anos ... Aplica-se a indiciado ou ... ( ex: relógio furtado; dinheiro provindo do estelionato ) ... Crimes contra a organização do trabalho: São aqueles previstos nos arts. 197 a 207 do ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... ção profissional de nível técnico ou superior; ... II — as funções caracterizadas como ... ** Súmula n. 171 do Tribunal Superior do Trabalho c/c art. 146 da ... 6. Relógio despertador/alarme vibratório. 7. Dispositivos ...
-
Duração do trabalho
... O Tribunal Superior do Trabalho preveniu o litígio, ... e noturnos, de maneira a que o seu relógio biológico e a sua saúde enim possam ser ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. (3. Turma). Recurso ... a pessoa precise ser interrompida de seu trabalho, jogo ou sono. Dessa forma, a ideia de persona ... as seguintes considerações: “Este relógio tem apps que ficam de olho no seu coração. Ele ...
-
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em João ... Poder Judiciário, por meio do Tribunal Superior" do Trabalho (TST), o primeiro a implementar atrav\xC3" ... o controle, antes efetuados pelo relógio de ponto e em um ambiente físico especifico de ...