tse eleições 2008 resultados
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... São Paulo: Boitempo, 2008, p. 149 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... essa percepção o conjunto de resultados apresentados pelo Censo dos Magistrados, ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a ... de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado do que lhe ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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Acordão nº 31601 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Noviembre de 2008
... RESULTADOS ... VEREADOR COM SITUAÇÃO NO SISTEMA DE CANDIDATURA COMO 'DEFERIDO COM ... de vereador que tiveram seus registros indeferidos antes das eleições ... A reclamação objeto do presente recurso foi ajuizada sob a ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Os resultados dessa pesquisa serão eventualmente relacionados ... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... contribuem para a deinição das estratégias de campanha e dos resultados eleitorais proporcionais ... Os candidatos aos cargos legislativos no ... (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de lista aberta ... -
Diplomação dos eleitos
... tempo depois do resultado final das eleições, em data a ser especialmente designada, a ... ão, bem diferente da proclamação dos resultados, é ato solene da Justiça Eleitoral, que atesta ... de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade ...
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO*
... , a im de averiguar a atuação e os resultados das políticas para as mulheres. Levou-se em ... (es) e prefeitas(os), nos anos de 2004, 2008 e 2012 e para os cargos de deputadas(os) ... Os dados mostrados sobre as eleições para os cargos de vereadora, prefeita, deputada ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... (1997, 1999, 2005), Almut Schilling-Vacaflor (2008, 2011), Alvaro Garcia Linera (2009, 2012, 2013), ... , majoritariamente predominante nas eleições. Por outro lado, há ampliação da ... ígenas, bem como coparticipação nos resultados econômicos. Consiste no reconhecimento da ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... de representação, avaliar se estes resultados foram satisfatórios e pensar em como prosseguir ... -
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... Os resultados indicam que nenhum município evidenciou todas as ... Pérez et al. (2008); Cruz et al. (2012); ... Avelino et al, ... ítico do prefeito municipal eleito nas eleições de 2016. E segregou-se os municípios em que seus ... -
Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
... Durante o período de 2008 e 2014, foi Assessora Jurídica do ... das candidaturas femininas nas Eleições Gerais de 2018. Desde 2019 é Assessora Eleitoral ... A estratégia trouxe resultados positivos, uma vez que os 189 (cento e oitenta e ...
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Legislação
... de ensino e a acompanhar e avaliar os resultados ... § 2º O Ministério do Trabalho editará, ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... Caramani (2008) explica a persistência da estrutura de ... aplicaram o índice de Pedersen às eleições brasileiras, conclui que, destes trabalhos, ... Mair e Mudde, infelizmente ela gerou resultados muito diversos de outras classiicações ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... ção da soberania popular, por meio de eleições, em mandatos e cargos, para ter um fim em si ... rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ... 15 Assim, a exposição dos resultados buscará justapor o material empírico de todos ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... in their political regime” (HIRSCHL, 2008, p. 95-96) ... 16 Ana Cristina Melo de Pontes ... -se-lhes a participação nos resultados da lavra, tudo de acordo com a Constituição e a ... , aprovada a menos de sete meses das eleições de 2002 e estabelecida pelas Resoluções do TSE ...
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Direitos políticos
... Por esses resultados, ou bem próximo a isso, chegaram os presidentes ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ...
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Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... : os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016 ... From Financing to ... traz novas reflexões, perspectivas e resultados. Jairo Nicolau, (2015, p. 105) em sua literatura ... da discricionariedade estatal (FILGUEIRAS, 2008, p. 358) e na redução do espaço público para ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... @Introdução ... Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o ... de votação manual, tivessem seus resultados apurados dentro de uma urna eletrônica, para a ... Outra inovação introduzida em 2008, para maior lisura do pleito, foi a ...
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... worked on the Electoral Court from 1995 to 2008 and has been a Constitutional Law and Election ... Os resultados obtidos indicam um baixo nível de democracia ... eleições e a justiça eleitoral na construção da ... -
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... para que o processo chegasse a tais resultados. Em outras palavras, ao invés de considerar o ... 36 MACCORMICK, 2008. 37 Utilizamos aqui o termo ... ão Alberto Rodrigues Capiberibe, nas eleições de 2010, que havia sido indeferido pelo Tribunal ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 7 A Resolução TSE n. 22.713, de 28.2.2008, dispõe sobre os procedimentos de ... de prêmio ou castigo sobre os resultados do governo ... Mas o voto retrospectivo pode ser um ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal ... Eleições 2008. Preliminar de incompetência do TRE para julgar ... do recurso, mantidos incólumes os resultados ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... de se surpreender ver nos noticiários resultados controversos em eleições ou políticas ... Três décadas antes, Foucault (2008") já havia notado como o avanço da neoliberaliza\xC3" ...
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Organização da Justiça Eleitoral
Manual das Eleições 2018 29 ... Capítulo II ... política na eleição ocorrida no ano de 2008. E, na hipótese de descumprimento do que foi ... VII - apurar com os resultados parciais enviados pelas juntas eleitorais, os ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se ... , quer em razão da legitimidade dos resultados deles advindos, a exigência de estabilidade ...