ufpe mestrado
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Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
Esta é uma investigação sobre as “mutações constitucionais” na argumentação jurídica desenvolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a transformação de sentido de algumas normas jurídicas como o princípio republicano no julgamento da QO-AP 937. A pesquisa discute a adoção metodológica das “figuras de perversão”, problematizando as vantagens e limites da tese das “zonas de...
... E-mail: pedro.oalves@ufpe.br ... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6801-4383 ... Andreas ... Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado ... -
Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... ão de pesquisa no Instituto Max-Planck de Hamburgo, Alemanha; mestrado e doutorado pela UFPE; é Professor de Direito Civil da Faculdade ...
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A Interpretação da Cláusula Compromissória na Arbitragem Trabalhista
... (1) Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. (2) Mestre e ...
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Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção abrangente de direitos fundamentais. Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos de institucionalização que promovam limites e referenciais para o conflito de perspectivas políticas ao mesmo tempo em que se rejeita qualquer fundamentação última e transcendente para...
... Damas Instrução Cristã nos cursos de Direito (Graduação e Mestrado ... UFPE ... -
Formação continuada do bibliotecário: a importância da capacitação na área da informática para o profissional da informação
... metade da década de 70, com o início de alguns cursos de mestrado em biblioteconomia e documentação, impulsionados pelo aumento da ... Ȃ Mestrado; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE): Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação ... Ȃ ...
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... Professor associado de Direito do Trabalho na UFPE, na Universidade Maurício de Nassau/PE, na Esmatra VI. E-mail: ... Mestrado. Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE, texto avulso, 2014 ... -
Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... 1 Licenciado em História. Doutorado e Mestrado em História Social (UFBA). E-mail: marcialhumberto@hotmail.com ... 2 ... Doutorado em História (USP). Mestrado em História (UFPE). Professora Titular aposentada pelo Departamento de História da ... -
O dilema da liberdade: considerações sobre o sentido moderno de liberdade
Estudo crítico do conceito moderno de liberdade, fazendo uma releitura das obras clássicas a respeito do tema. O estudo enfrenta o dilema entre a concepção liberal e a concepção democrática de liberdade e analisa a redução do debate às idEias de liberdade como liberdade legal e de liberdade como permissividade da lei.
... ) e Dout orado em Direit o pela Faculdade de Direit o do Recife - UFPE ( 2008) ... Professor adj unt o da Universidade Federal do Piauí ( ... -
O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície
O direito de laje não é um direito real, mas um direito de superfície
... Dissertação de mestrado em andamento, orientador prof. dr. Roberto Paulino, UFPE) ... Além ... -
Geraldo Neves deixa uma contribuição fundamental para o Direito Civil
Geraldo Neves deixa contribuição fundamental para o Direito Civil
... de ser aluno dele no Curso de Especialização em Direito Civil da UFPE, e no Curso de Mestrado em Direito da UFPE ... Geraldo Neves formou ... -
Dinheiro, fé e ansiedade no discurso teológico de prosperidade
A teologia da prosperidade produz um discurso de responsabilização de Deus em relação à vitória almejada pelos fiéis. Deus é dono de todo ouro e de toda prata. Exigir, perseverar e esperar é meta de todo crente. A religião deve atuar como baluarte da luta de uma conquista e, ser vitorioso, é “chegar lá”, “vencer” e testemunhar a realização da promessa do Deus da abundância. A imagem da fé como “m
... Superior de Teologia - RS (Faculdades EST), Doutorado (2006) e Mestrado ... (2000) em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ... -
Colega de faculdade de Gilberto, do 'BBB21', relembra dedicação do brother para estudar no exterior: 'Muito focado'
... alunos da ps-graduo ou recm-chegados no curso de Economia da UFPE. O centro de ps-graduao o deixou responsvel por recepcionar os novos ... Foi assim que o conheci. Como ele j tinha o mestrado em Economia na UFPE, conseguiu ser dispensado das matrias obrigatrias do ...
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Colega de faculdade de Gilberto, do 'BBB21', relembra dedicação do brother para estudar no exterior: 'Muito focado'
... alunos da ps-graduo ou recm-chegados no curso de Economia da UFPE. O centro de ps-graduao o deixou responsvel por recepcionar os novos ... Foi assim que o conheci. Como ele j tinha o mestrado em Economia na UFPE, conseguiu ser dispensado das matrias obrigatrias do ...
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Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
The objective of this paper was to fathom how many contradictory decisions about the outcome of the same case are reached in a system of explicit rules. The dialectic method was used to approach decisions previously selected by Purposive non-probability sampling concerning squatting of abandoned properties. As a starting point for the dialectic bias, this study used the dissimilarity between the...
... Professor de Teoria dos Direitos Fundamentais no Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Promotor de ... Anuário do Mestrado da Faculdade de Direito do Recife – UFPE , Recife, n. 7, p. 251-273, 1996. Recife: ed. UFPE, 1996, p. 251-273 ... -
‘Recebi auxílio emergencial para ajudar na feira’
... 32 anos, comeou a ps-graduao, um ano depois de uma tentativa de mestrado na UFPE, frustrada por falta de bolsas.Comeou, ento, a fazer bicos em ...
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Relação jurídica tributária: em busca do equilíbrio entre a eficiência da administração tributária e a proteção dos direitos individuais
It has been experienced a change in the roles played by both sides of the taxation rules. Because of this change, it’s important to rethink interpretation patterns of the taxation principles in order to up to date its meaning. Principle of proportionality has an important duty to achieve a balance between efficiency and tax payer rights protection. Keywords: Welfare State. Taxation....
... 1É doutora em direito tributário pela UFPE, com estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Bolonha (CAPES, BEX 18557-12-0). É professora dos programas de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE. E-mail: luggmelo@gmail.com ... Volume ... -
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... Professora Substituta na Faculdade de Direito do Recife/ UFPE, Professora na Faculdade de Boa Viagem Devry e na Faculdade do Vale do ... em Direito da Universidade Catolica de Pernambuco (PPGD-UNICAP) (Mestrado e Doutorado), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de ...
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Decisão da Presidência nº 756979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco ... O Tribunal Regional ... Instada a informar a situação curricular da parte recorrida, a UFPE informou que Geraldo Vilar Correia Lima Filho abandonou o curso de ...
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Uma Reflexão sobre o Hibridismo Cultural e o Processo Identitário de Ciganas Calins Nômades no Rio de Janeiro
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins - feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização...
... Dissertação (Mestrado ... Dissertação (Mestrado em Antropologia). Recife: UFPE ... -
Resenha da obra 'Coisa Julgada: aspectos comparados Brasil-Itália
... 2Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (Ufal). Professor Associado da Faculdade de Direito de Alagoas − FDA/Ufal (mestrado e graduação). Professor Titular do Curso de Direito do Cesmac (mestrado ...
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Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... 1 Doutorando em Direito pela UFPE (Recife, PE/Brasil). E-mail: adelmy@globo.com ... 2 Doutor em ... 1. Introdução ... As dissertações e teses de mestrado defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ... -
Reflexões sobre a prova científica no Processo Civil Brasileiro
O presente escrito tem como objetivo debater a relação existente entre ciência e processo, notadamente no âmbito do direito probatório, tendo como fio condutor a utilização da prova científica. A fim de sanar essas inquietações, esta pesquisa se fundamenta metodologicamente em revisão de literatura especializada sobre o tema, caracterizando-a como uma pesquisa de natureza qualitativa. Tomando...
... mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018). Advogado ... Mestre em Direito Público e Doutor em Ciência Política pela UFPE. Professor na Universidade Católica de Pernambuco -UNICAP e no Centro ... -
Cultura política e democracia
... Estado e Movimentos Sociais” (MELO FILHO, 2000), do Curso de Mestrado em Ciência Política da UFPE ... Os índices de aprovação do ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Docente s Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito da UFAL. Coordenadora de Extensão na Faculdade de Direito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000227-06.2014.5.06.0002), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PROFESSORA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TÉRMINO DO ANO LETIVO. DIREITO AO SALÁRIO. Em conformidade com a Súmula nº 10 do TST e art. 322, § 3º, da CLT, configurada a hipótese de dispensa sem justa causa no término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento da remuneração relativa a esse período, sem prejuízo do aviso prévio.
... , inclusive utilizou o período da tarde para fazer o curso de mestrado. De igual, quanto às reuniões pedagógicas, afirmou que aconteciam entre ... aula e outra; que durante a tarde freqüentou o curso de mestrado na UFPE de 2009 a 2011 ensinando também no turno da noite quando saía das aulas ...