ufpe mestrado
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Decisão da Presidência nº 929011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2015
... Federal de Pernambuco cujo objeto foi a realização do curso de Mestrado em Economia pelo recorrido, é de se reconhecer a legitimidade passiva da UFPE ... Preliminar rejeitada. 2 ... Em que pese o dever contratual da ...
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Povo Ind
... Recife: UFPE, 1979 (Mestrado em Economia/PIMES) ... CUNHA, Manuela Carneiro da ...
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Autores
... Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES. Procurador do Estado do Espírito Santo e Advogado ... Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, do ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... Eu tive o privilégio de ser orientado pelo professor Vieira no mestrado e jamais esquecerei o episódio de estarmos, cada qual em sua residência, ... UFPE, nº 4, jan./dez. 1988, p. 11-16 ... ______. Teoria geral da ... -
O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... UFPE. Professor dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito de ...
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Decisão da Presidência nº 934124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... CONCURSO PÚBLICO ... PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ... MESTRADO NÃO CONCLUÍDO ... EXIGÊNCIA PREVISTA NO EDITAL ... PRORROGAÇÃO DA ... -se ao certame, já que estava prestes a concluir curso de mestrado na UFPE ... Sustenta, ainda, que fora surpreendida com uma antecipação de sua ...
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Apresentação
... Beclaute oliveira Silva ... Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL) ... Professor Adjunto de Direito Processual da UFAL (Mestrado e Graduação). Professor Titular III do Curso de Direito do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027186220154058300), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0802718-62.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: GIVANEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE LUZ ADVOGADO: Luciana Pereira Gomes Browne RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. PROFESSORA....
... o Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), em que a apelante alega: 1) foi a própria família da autora que deu ... morando em Recife era transitório, já que em razão do curso de mestrado que ela estava realizando na UPE, de modo que, ao optar o esposo da autora ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... Venceslau Tavares Costa Filho ... Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da ...
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Aspectos teóricos do processo administrativo tributário
... ífico-literário dos estudantes da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPE, n. 1, Recife: Ed. do autor, jan.-jun./2003, p. 133 ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... Dissertação de Mestrado, Pós-Graduação em Psicologia da Saúde, Universidade Metodista de São ... Dissertação de Mestrado, Pós-Graduação em Direito, UFPE, Recife ... Augusto, Cristiane Brandão (2017). Vida e Morte no Feminino: ...
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Prefácio
... de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, e autor de diversos ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... Especialista em Direito Administrativo pela UFPE. Graduada em Direito pela UNICAP. Graduada em Administração pela UPE ... da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (graduação, mestrado e doutorado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Logos - Processo, Linguagem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104014820204050000), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810401-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: TEODOMIRO NORONHA CARDOZO ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... RELATÓRIO ... Agravo de instrumento interposto pela UFPE-UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO contra decisão proferida pelo MM. ... curso de pós-graduação stricto sensu (o primeiro no mestrado e no doutorado e a segunda no doutorado, razão pela ... -
Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde
A oferta do direito à saúde no Brasil, constitucionalmente prevista de forma universal e integral, possibilitou avanços no desenvolvimento das políticas públicas do setor. A atribuição delegada ao Ministério Público de fiscalizar e garantir a efetivação das referidas políticas vem exigindo, recentemente, uma atuação mais efetiva dessa instituição. O mesmo observa-se no cotidiano de trabalho do...
... ê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (CEP-UFPE) sob a CAAE: 71475517.0.0000.5208 ... Análise e discussões ... O ... em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); mestrado ... -
A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
O presente estudo tem como objeto de análise a isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos e sua compatibilidade com a Constituição Federal, especialmente com o princípio da isonomia. Analisou-se, ainda, se a referida norma possui alguma justificação com base em outra finalidade constitucional, à luz da teoria dos princípios e da proporcionalidade. Foi examinado o...
... * É mestrando em Direito (PPGD/UFPE) e Procurador do Município do Recife. E-mail: ... ** É doutora em ... Professora associada dos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE. Ex-diretora da Faculdade de Direito do ... -
STJ exige comprovação do dano como pressuposto do dever de indenizar
STJ exige comprovação do dano para indenização
... feita por Thaís Sales Alencar Ferreira em sua dissertação de mestrado[10], Antonio Junqueira defendia que a indenização “resultante de dano ... -Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT) ... [1] Cf.: “O saque indevido de numerário em ... -
Um recorte da produção científica dos egressos de um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade
... Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ... Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade ... pesquisa realizados por eles foram iniciados após o ingresso no mestrado; e que as médias de publicação de artigos em periódicos e em eventos ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... , com título revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do ... -
Relações de parentesco aspectos introdutórios às relações de parentesco
... Civil da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas / UFPE. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Centro de Ciências ...
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A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários
Os ideais democráticos presentes na Constituição de 1988 devem ser incorporados nas normas e na prática processual, especialmente não se justifica sacrificar a dignidade para o cumprimento literal das normas de direito processual. Como há casos em que a publicidade processual pode comprometer os direitos da personalidade, especialmente a intimidade, e como os riscos de transgressão a esses...
... * Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ... Doutora em Ciências Jurídico-Sociais em 2012 pela Universidad ... Mestrado em Direito em 2004 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ... -
Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progressividade, e em especial, da generalidade, em correlaç
... * Professora dos cursos de Mestrado e de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã – ... de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Recife-PE, Brasil). Possui Doutorado em Direito pela UFPE (2011), ... -
Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... Dissertação de Mestrado, Recife: UFPE , 2013 ... DAVI, J. et al. A Seguridade Social em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004299320194058308), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800429-93.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDA CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADO: Satiro De Castro Ferraz Neto APELADO: DANNUBIA RIBEIRO PIRES ADVOGADO: Marilia De Lima Silva ADVOGADO: Rubia De Barros Marinho Dos Santos ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira ADVOGADO: Ewerton Nobrega De Almeida LITISCONSORTE: LARISSA VIRGINIA DA SILVA RIBAS ADVOGADO: Marilia Vieira De...
... mestrado ... f) na prova de títulos, atribuição de pontos referentes à ... declaração emitida pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE em que consta que "cumpriu estágio docência , no 2o semestre de 2016, ... -
A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
A tese aqui apresentada defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do relativismo das teorias comunitaristas. A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão preocupadas em negar a visão liberal universalista, serão apresentadas por meio de Axel Honneth, Nancy Fraser...
... 1 Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UFPE. Professor do Mestrado da UFAL. Professor da Graduação do CESMAC ...