ufpe mestrado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000683-17.2014.5.06.0014), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO COLACIONADOS. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO I - Evidenciada a possibilidade de controle da jornada e não tendo sido anexados os cartões de ponto correspondentes ao período contratual, cabível a inversão do onus probandi, que passa a ser encargo do empregador, presumindo-se verídica a jornada de trabalho apontada na exordial, caso...
... (i) Realização de mestrado profissional em parceria com a UFPE, e de MBA em parceria com a UNINASSAU ... -
Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... O presente artigo apresenta resultados da pesquisa de mestrado do Programa de Pos-Graduacao da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ...
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Trezentas Mil Implicações': Possibilidades familiares em uma pesquisa sobre conjugalidade
Este artigo consiste em um desenvolvimento de pesquisa realizada em 2014, na qual investiguei a experiência da conjugalidade homossexual a partir de entrevistas com quatro casais, tendo como referenciais teóricos a Análise de Discurso francesa e os estudos queer. No presente texto, parto de contribuições sobre parentesco de Marilyn Strathern (2005;2015), especialmente suas discussões sobre...
... Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de ... Recife: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ... -
A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?
Os medicamentos estão entre os bens de saúde mais demandados judicialmente. Os antineoplásicos são a classe terapêutica mais demandada em alguns estados brasileiros em ações judiciais, cujo cumprimento confere um certo impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde, uma vez que acarreta gastos excessivos e não programados. O presente artigo analisou as ações judiciais para aquisição de...
... 2012. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, ... UFPE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... ESTATÍ STICA , pela UNIVERSIDADE FEDERAL D E PERNAMBUCO - UFPE , além de também estar c ursando seu DOUTORADO em ciências da ... - se , ainda , Excelência, que o demandante , por possuir MESTRADO NA ÁRE A DE ESTATÍSTICA , pode lecionar a disciplina até ... -
Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal
... Recife, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/9499/1/arquivo6539_1.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020 ... mayaramendes.as@gmail.com ... Mestrado ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2585-3221 / e-mail: aldo.torres@ufpe. br 2 Mestranda em Tecnologia e Meio Ambiente pela Associação Instituto ... Professor no Mestrado da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Advogado ... -
A importância da informação contábil no processo de tomada de decisão nas micro e pequenas empresas
O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a percepção dos gestores sobre a importância atribuída às informações contábeis e sua utilização nos negócios. Para isso fez-se pesquisa de campo na cidade de Teófilo Otoni/MG, tendo como amostra as micro e pequenas empresas ligadas ao comércio varejista. Concluiu-se que a Contabilidade é vista como mera executora das obrigações fiscais e trabalhistas,
... 2004. 209f. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Curso de Pós-Graduação em Engenharia ... e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UNB/ UFPE/ UFPB/ UFRN, João Pessoa, 2004 ... MILONE, G. Estatística : geral e ... -
Diretor financeiro do Banco do Nordeste do Brasil acumulará presidência interinamente
... Segundo o banco, Costa graduado em Economia com mestrado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui MBA em ...
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A (des)igualdade do acesso à internet, os requisitos da Lei 13.982/2020 e seus impactos nos trabalhadores com deficiência de baixa renda
... Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do Corpo Permanente do Curso de Mestrado em Gestão Local e ...
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Aplicação da lei processual no tempo: os honorários de Sucumbência e a fazenda pública
Este trabalho objetiva investigar os critérios que disciplinam a aplicação no tempo das normas processuais, tendo em vista a entrada em vigor novo do Código de Processo Civil. A abordagem tem como direcionamento específico o instituto dos honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública, analisando, para tanto, os precedentes e os ensinamentos da doutrina.
... 1 Professor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, instituição na q u al cursou mestrado e doutorado em Direito Público ... -
A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... Direito Ambiental e Constitucional dos Cursos de Graduação e de Mestrado ... de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ... -
A organização da política de zoneamento especial urbano pelo município de Recife / The organization of the policy of special urban zonement by the municipality of Recife
O presente estudo se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: Como é organizada a política de zoneamento especial urbano pelo Município de Recife? Para responder essa questão, o estudo precisa considerar o conceito de regularização fundiária, realização do direito à moradia e judicialização de políticas públicas voltadas à regularidade da habitação urbana. O estudo também possui o...
... de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco ʹ PPGCP/UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. E-mail: rfcr80@yahoo.com.br ... ŵà͞Ăà Fundação de Desenvolvimento Metropolitano; o curso de Mestrado em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco ... -
Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... Alexandre da Maia – professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em direito da Faculdade de Direito do Recife – UFPE ... -
O princípio da vedação do retrocesso social diante da crise econômica do século XXI
Pretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econômica do Século XXI. Verifica-se a fragilização desta cláusula que nos julgados dos tribunais superiores do Brasil e de Portugal faz-se substituir pelos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Analisam-se conceitos...
... * Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ; Coordenadora e Professora do ... Programa de Pós-Graduação de ... Segundo Ivvin Lima (2014, p.40), em dissertação de mestrado sobre o assunto, há ainda, na Alemanha, a doutrina da “ Soziales ... -
Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos seus sócios é uma excelente técnica para garantir a autonomia dos referidos entes nos cenários dogmático, econômico e social. O sistema jurídico garante assim a não comunicação entre os patrimônios e a independência das responsabilidades. A desconsideração da personalidade jurídica, nesse contexto, é uma exceção e decorre, no direito pátrio,
... 1 Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Professor Adjunto da FDA/UFAL (Mestrado e ... -
Extrato de Convênio
... 24/2021-UFPE, do CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS - TURMA I, ...
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Extrato de Convênio nº 83/2019-UFPE
... Extrato de Convênio nº 83/2019-UFPE(Processo 23076.018662/2019-76). Convênio nº. 83/2019-UFPE, do XVII Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção - Turmas I e II, assinado em 16 de outubro de 2019, vigorará até 28 de fevereiro de 2023, celebrado entre ...
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Advogado e escritor Nelson Saldanha morre aos 82 anos
Advogado e escritor Nelson Saldanha morre aos 82 anos
... e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi professor do Departamento de Filosofia e dos cursos de mestrado em ... -
Acórdão nº 50208217720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... (Substituição processual ... Recife: UFPE. [Tese de mestrado], 1997, p. 8) ... Sendo assim, na linha da ...
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Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
... Federal de Alagoas (UFAL) nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito (PPGD/UFAL). Possui graduação em Direito pela Universidade ... Doutorado (2014) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE"). É Coordenadora do Núcleo de Extensão da FDA (2021) e Orientadora do N\xC3" ...
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Ana Elizabete Mota: insurgência na formação profissional e na produção acadêmica do Serviço Social/Ana Elizabete Mota: insurgency in professional training and academic production in Social Work.
... que em 1979 eu era recém-contratada professora colaboradora da UFPE, ainda não havia ingressado no mestrado e minhas referências ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-graduação em Direito Tributário: Uni- versidade de Salamanca – ... , Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/ Doutorado) da UERJ. Procurador Regional da República ... 735 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000228-58.2019.5.06.0020), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SÍNDROME DE DOWN. MENOR DEPENDENTE DE BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE DA AMS, DA PETROBRÁS. DIREITO À COBERTURA DE TRATAMENTO SOB O ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E MÉTODOS QUE ESTEJAM EM LINHA COM A MELHOR CIÊNCIA. A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é uma vantagem prevista nos Acordos Coletivos firmados entre a...
... como Nutricionista da PETROBRÁS e o seu pai é médico, empregado da UFPE e da UFRPE, além de atuar em clínica privada, como evidenciaria ... , a Médica VANESSA VAN DER LINDEN, Neuropediatra com doutorado, mestrado e especialização em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento pela ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... -45, UG/Gestão: 158136/26418, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), CNPJ: 24.134.488/0001-08, UG/Gestão: 153080/15233. OBJETO: Prorrogar o ... e Docentes) do IFPE no curso de pós- graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Políticas Públicas MPPP da UFPE. Vigência: até 17 de ...