União Europeia de Pagamentos
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... ção considera que o quadro jurídico da União deve ser atualizado e complementado, por meio de ... da Resolução foi atribuir à União Europeia" um papel de vanguarda no estabelecimento de princ\xC3" ... -estar da sociedade, ocasionando altos pagamentos pelos usuários e suas famílias ... O ...
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Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
O artigo tem como objetivo apresentar um estudo da execução civil extrajudicial - também conhecida como desjudicialização da execução civil -, a qual é considerada um dos temas em voga do direito processual civil contemporâneo. Partindo da afirmação da tutela executiva efetiva e eficiente como direito fundamental, examina-se as experiências de alguns países europeus, notadamente Suécia, Finlândia,
... pagamentos (art. 719.1.º do CPC português) ... Portanto, verifica-se uma ... Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,7% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios´. Desse total, os ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, começou a viger em 17 ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo ...
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O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... , na capacidade do consumidor para assumir o serviço da dívida e reembolsar integralmente o crédito deverá ser incluído o valor de pagamentos a efetuar no futuro, de pagamentos mais elevados necessários em caso de amortizações negativas ou de pagamentos diferidos de capital ou de juros, ...
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Vulnerabilidade informacional nas relações de consumo atuais: a essencialidade do bem informar
... Descontos mensais de pagamentos mínimos. Vulnerabilidade informacional do ... Comparativamente, no âmbito da União Europeia, a Diretiva 2008/48/CE do Parlamento ...
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O término do tratamento de dados pessoais na LGPD: um estudo sobre as hipóteses de término e as de conservação mesmo após o encerramento do tratamento
... União Europeia que começou a ser idealizado em 2012 e ... bancárias para que fosse realizado os pagamentos, devem ser eliminados ... Já a terceira ...
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Introdução
... 23. Cf.: ideia presente no documento UNIÃO EUROPEIA. A Europa e a sociedade global da ... nos sítios eletrônicos para cobrar pagamentos adicionais ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO ...
- Parlamento Europeu aprova lei que bane produtos originários de desmatamento
- Parlamento Europeu aprova lei que bane produtos originários de desmatamento
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... ção pode ser efetivada tanto pela União quanto pelos Estados-membros e Municípios? Essa ... do processo de integração econômica europeia, Vide DI PLINIO, Giampiero, Diritto Pubblico ... 49, desta lei; b ) realizar os pagamentos e suprimentos necessários à execução do ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... Em 2017, na União Europeia, o Parlamento Europeu, ao formular a ... Para o magistrado, os pagamentos semanais configuraram a onerosidade e os ...
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Criptoativos, metaverso e direito do consumidor
... Na União Europeia, foi apresentada em Bruxelas proposta de ... pagamentos ou com propósito de investimento.”. Na ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... públicos, oportunidades de emprego, pagamentos" online e assim por diante. Noutros dizeres, o \xE2\x80" ... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ...
- Portugal economiza € 3 bi por ano com reforma
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O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
... das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia ... Por sua absoluta relevância, esse ... pagamentos a empresas relacionadas, com o objetivo de erodir ... -
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... ao adentrar a Comunidade Europeia que melhorava o acesso da nossa uva de mesa no ... ção quando da entrada de seus produtos na União Europeia, como os que atualmente contam com o ... “2011/7/EU”, que combate atrasos de pagamentos" em operações comerciais (18) ... Considera\xC3" ...
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Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... ideológicos, bem como à integração europeia, à globalização, à financeirização ... -se do que logo se tornou conhecido como União Europeia. Desde o início dos anos 1990, os três ... mais próxima entre contribuições e pagamentos. Ademais, os sistemas de pensões e benefícios ... -
Corrupção e desigualdade
... que as elites econômicas fazem altos pagamentos para manter sua posição privilegiada nas ... Públicos da Controladoria-Geral da União – CGU (que fiscaliza, basicamente, a ... de maior economia do mundo mais a União Europeia.” Disponível em: ... Acesso em: 16 fev ...
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Entrevista Concedida à Revista Procon-SP, por Mário Frota
... União Europeia não viu cumpridos os objetivos que ... para a integração dos mercados de pagamentos por cartão, pela internet ou por telemóvel, com ...
- Zelensky pressiona a UE para abrir negociação sobre adesão da Ucrânia ao bloco, apesar de oposição da Hungria
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Breve histórico
... o registro de transações comerciais, pagamentos de tributos e dívidas. Sua principal vantagem ... olho e outro que representasse a água, a união dos dois significava “chorando”. Era um ... ” das duas culturas – a compilação europeia do livro e o papel chinês – para que ...
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Análise comparativa dos mecanismos internacionais de apoio à inovação
... um crédito de 20% de até 50% dos pagamentos elegíveis de pesquisa básica para empresas ... A União Européia tem adotado o IFRS para as grandes ...
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Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica
... , NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Pagamentos por serviços ambientais: sustentabilidade e ... ável, OGM e responsabilidade civil na União Europeia. trad. Carol Manzoli Palma. Campinas: ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... da funcionalidade de processamento de pagamentos facilitada pelos Serviços da Uber; e (ii) ... ão proferida pela Corte de Justiça da União Europeia foi decidido que o serviço de ... -
Tributação e novas tecnologias
... econômica passível de ser tributada pela União Federal no exercício de sua competência ... mechanicum ); enquanto a indicação a pagamentos periódicos envolve as cessões temporárias ... europeia mostraram a sua importância na demarcação do ...