uol economia
- Decisão Monocrática nº 060060961 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Octubre de 2019
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ATA - UOL DIVEO TECNOLOGIA S.A
... concussão, peculato ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de ... defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou à ...
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'Desalentadas': subjetivação em dizeres sobre as mulheres que desistiram de procurar trabalho
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre os processos de subjetivação que se materializam em dizeres sobre mulheres designadas como desalentadas. Sob a ancoragem na Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, são recortados enunciados de reportagens que circularam na mídia em 2018/2019 tratando do desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs
... G1 Economia, 19/02/2019 ... SD3 - Desalentados : 4,7 milhões se sentem sem esperança de emprego no Brasil – esse é o número de brasileiros que, de ... -
O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... Teodolina Batista da Silva Cândido; ALMEIDA. Mírian Célia Gonçalves. Convergências e Antagonismos entre Economia e Direito à Saúde em Razão do Distanciamento Social no Período da Pandemia in DIAS, Luciano Souto. Repercussões da Pandemia COVID-19 no ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... têm dinheiro, como aconteceu com a própria cidade em um mundo no qual o consumismo, o turismo [ ... ] tornaramse aspectos fundamentais da economia política urbana.͟ (Harvey, 2014, p. 46-47). A tendência pósmoderna, continua Harvey, é envolver na experiência urbana uma aura de escolha do ... -
Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... Certamente, não se pode negar o impacto negativo que o acordo poderá ter sobre o meio ambiente ou mesmo sobre alguns setores da economia que não estarão preparados para encarar uma concorrência mais acirrada ... Porém, entendemos que o próprio acordo fornece meios para evitar, ... -
Notas sobre o silêncio que não cala
Opinião: Notas sobre o silêncio que não cala
... de determinada plataforma digital pode buscar a tutela do Judiciário ou mesmo os serviços de algum outro concorrente, visto que a nossa economia liberal construída a partir da lógica do mercado competitivo traz, em regra, sempre outras opções de meios àquele fim desejado ... Jack ... -
Liberdade artística e financiamento público em tempos de pandemia
Travincas e Gonçalves: Liberdade artística e financiamento público
... Nesse cenário, não é demais lembrar que atividades que envolvem a arte contribuem com US$ 2,250 bilhões para a economia (3% do PIB) global e respondem por 29,5 milhões de empregos em todo o mundo [6] ... Em virtude disso, a Unesco convocou uma reunião online, em ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... É nesse sentido que se pode afirmar que a favela se converteu no espaço paradigmático para o exercício de uma peculiar economia da violência: a distribuição calculada da morte e da punição como instrumentos políticos de controle territorial”. (ALVES, 2011, p. 117) ... -
As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... olhado como um novo paradigma das ciências sociais, desenvolvido no âmbito de disciplinas tão diversas como a antropologia, a biologia, a economia, a geografia, as ciências da informação, a psicologia social e, sobretudo, no serviço social 10 ... Mas, já em 1954, J. A. Barnes 11 ... -
A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... G1 , [ s.l. ], 2 dez. 2020 Disponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2020/12/02/nova-falha-do-ministerio-dasaude-expoe-dados-de-243-milhoes-de-brasileiros-na-internet-diz-jornal.ghtml. Acesso em: 10 ... -
Contribuições das bibliotecas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes
Objetivo: A perspectiva de desenvolvimento de cidades inteligentes (smart cities) é uma tendência para a Administração Pública brasileira. Trata-se de um modelo de gestão tecnológico, interconectado e eficiente que supre a urgência de indicadores e estratégias para um planejamento inovador e sustentável. O conceito parte da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas evolui...
... 2.1 O Setor Elétrico Brasileiro e a Questão Legal ... Devido à importância e posicionamento estratégico para a economia, o setor de energia é fiscalizado por se entender que a desregulamentação traz riscos (WRATE, 2002). O marco regulatório do setor elétrico ... -
Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... da arrecadação pode ocorrer por diversos fatores, relativamente independentes do aumento da tributação em si, entre eles: melhora na economia, que produz retorno em forma de rendimentos do trabalho (base de cálculo da tributação em tela); atração de investidores internacionais aliada ...
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Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... da arrecadação pode ocorrer por diversos fatores, relativamente independentes do aumento da tributação em si, entre eles: melhora na economia, que produz retorno em forma de rendimentos do trabalho (base de cálculo da tributação em tela); atração de investidores internacionais aliada ...
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O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 25. (33) MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017. (34) MARX, Karl. Op. cit., p. 250. (35) ... -
O Descompasso entre a Definição de Trabalho 'Uberizado' e a Realidade do Trabalho dos Motoristas de Uber
... “O Trabalho para Além do Direito do Trabalho” (NTADT) ... Seria a Uber, de fato, um exemplo de modelo de negócio típico de “economia compartilhada” ou, ao contrário, seria uma distorção desse novo fenômeno social? É realmente possível admitir a tese de que a Uber não passa ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... Automação, desregulamentação e globalização da economia e proeminência das agências financeiras internacionais são características da crise do Estado Providência, emergindo o modelo neoliberal ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... Nesse diapasão, ressurge a importância da atividade empresarial como mola propulsora da economia nacional e mundial, cuja importância é inquestionável para a realidade nacional, sendo constitucionalmente protegida, embora o legislador ... -
Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... 18 Amartya Sen (1933 - presente data) é um economista indiano de influência internacional. Tendo cursado a graduação e mestrado em Economia na Índia, realizou seu doutorado no Trinity College, em Cambridge, Inglaterra. Foi professor em universidades de reputação mundial como Oxfortd, ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... O terremoto destruiu a capital, destruiu a economia, a infraestrutura do Haiti e levou a um clima de incerteza política 7 ... Por causa desse terremoto, 1,5 milhões de pessoas perderam suas casas e ...
- Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
- Com salários de até R$ 914 mil, metade dos juízes do Brasil ganha mais que os ministros do STF; entenda
- Metade dos juízes do Brasil ganha mais que os ministros do STF; entenda
- Metade dos juízes do Brasil ganha mais que os ministros do STF; entenda
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Análise das consequências da reintegração de posse liminar no âmbito dos programas habitacionais governamentais
... APLICAÇÕES EM DIREITO E ECONOMIA ... A hipótese formulada é a de que, de um lado, a concessão da medida liminar de reintegração de posse traria consequências graves para os ...