uso de drogas no esporte
-
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; ... o aumento da criminalidade – principalmente do tráfico de drogas e armas (CARNIEL et al ., 2018) ... Dentre o total de mulheres que ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União ... Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social ... 5026 20JP 0001 ...
-
As nações unidas
... e estratégias gerais de prevenção do uso indevido de álcool, drogas e outras substâncias por parte dos jovens. Deverá dar-se formação e ... cuida da participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte. 299 O artigo 31 trata das estatísticas e coleta de dados, inclusive ...
-
Ordem social
... à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins ... Para além disso, a Constituição dispõe que o Estado deve ... à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...
-
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... esporte como meio para promover a educação, a saúde, o desenvolvimento e a paz, ... Válida em 1 de janeiro de 2005 ... O uso de drogas deve ser limitado a indicações com justificativas médicas ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... O pagamento do salário sob forma de bebidas alcoólicas ou de drogas nocivas não será admitido em caso algum. 2. Nos casos em que o ... ou em estuários nem às pessoas que se dedicam à pesca por esporte" ou diversão ... ȋ͙͜Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ \xCD" ...
-
'Legalização de todas as drogas aumentaria o número de crimes violentos'
Entrevista: Bruno Rodrigues, do Conselho Penitenciário do RJ
... Temos que dar educação, cultura, esporte às crianças pobres. A criança da comunidade carente ainda tem o traficante como ídolo. Desde pequeno, ele enxerga positivamente aquele chefe do ... -
Legislação Complementar
... ência social, previdência, trabalho, transporte, habitação, esporte, lazer, cultura e segurança, na forma prevista em lei; e ... VII — ... ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de drogas; e ... IV — o recrutamento forçado ou compulsório de adolescente ...
-
A igualdade de gênero no esporte
... como a falta de perspectiva de trabalho, na profissionalização do jovem, ajudando ao afastamento de envolvimento com a marginalidade e as drogas ... As práticas formais desportivas são aquelas reguladas por normas nacionais e internacionais e pelas regras das respectivas modalidades que ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... específico, nas áreas de fomento ao esporte, assistência social e/ou educação desde que, concomitantemente: ... I - ... Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de publicidades de empresas que comercializam produtos considerados drogas lícitas, como as bebidas alcoólicas e derivados do tabaco; ou, ainda, as ... Edson Arantes do Nascimento exercia o cargo de Ministro do Esporte. Essa lei significou um grande avanço na disciplina das relações entre ...
-
Legislação Complementar
... esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social ... do trabalho; j) prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; ... k) educação para a saúde sexual reprodutiva, com enfoque nos ...
-
Decisão monocrática Nº 200491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... para apurar a prática do crime de tráfico transnacional de drogas em aeronave sujeita à administração militar, durante missão oficial, ... funções comissionadas, como a obtida pelo cargo na Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal ... Nesse sentido, a ...
-
As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... ém da suspensão que poderá ser de até quatros anos, o atleta em esporte individual sofrerá a desqualificação automática e imediata dos ... ção então deriva do uso de substâncias ilícitas denominadas de drogas sociais e desvendando-se após o resultado dos testes e um pouco de ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... OBRA REALIZADA (%) ... ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS" ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SEGURAN\xC3" ... APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ... INFRAESTRUTURA APOIADA (UNIDADE) ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento de ... VII -da Educação; ... VIII -do Esporte e Turismo; ... IX -da Fazenda; ... X -da Integração Nacional; ... XI - ...
-
Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... , desacompanhados, em lugares onde o consumo e o abuso de álcool e drogas é manifesto, algumas autoridades públicas implantaram o “toque de ...
-
A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... O papel do atleta na sociedade e o controle de dopagem no esporte. Revista Brasileira de Medicina no Esporte ... Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, ... 1889, significando “a prática de dar aos cavalos ópio ou outras drogas” 16 ... Para além de sua conturbada origem, o termo doping não ...
-
Direitos da Criança
... e educacionais, para proteger a criança contra o uso ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas descritas nos tratados internacionais ... II – a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com critérios que priorizem a juventude e promovam a equidade; ... III ...
-
Decisões Monocráticas nº 175680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... , em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35, ambos c/c art. 40, III, ... beneficentes e em local público destinado à prática de esporte: Pistas de caminhada/área de lazer, localizadas entre as ruas Antônio ...
-
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... que inevitavelmente mexe com a paixão dos envolvidos pelo esporte ... É comum que procuradores e auditores estejam envolvidos em ... Doping é a utilização de métodos peculiares ou drogas que visam prover vantagens a um atleta, aumentando seu desempenho em ...
-
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... drogas ou outros ilícitos. Ainda nesta fase da vida do filho remanesce o dever ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... DA JUSTIÇA DO TRABALHO – CSJT ( www.csjt.jus.br ) Dependente de drogas será indenizado após dispensa discriminatória Veiculada em ... na Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte na Câmara dos Deputados com o objetivo de modernizar as leis de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e drogas que causem dependência, bem como aquelas relacionadas com o tratamento de ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração ...
-
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... que inevitavelmente mexe com a paixão dos envolvidos pelo esporte ... É comum que procuradores e auditores estejam envolvidos em ... Doping é a utilização de métodos peculiares ou drogas ...