utilização da agua nas industrias
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... limites de tolerância; b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... se estende abaixo da superfície da água ou solo, através da qual os ... , para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: a) o produzem; b) o utilizem ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... de servirem à ciencia médica e às indústrias de alimentos ou de cosméticos” 28 ... As ... Na caça está proibida a utilização de instrumentos que possam maltratar os animais ... escassez de água, intoxicação de uso desmedido de agrotóxicos, ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... importante refere-se aos conflitos pela água que, segundo a CPT, aumentaram de forma ... e acabar com tudo, para colocar as indústrias que tanto gera lucro para alguns poucos. Chegam ... de reprodução das espécies, mas a utilização de um calendário complexo dentro do qual se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001096-23.2015.5.06.0102), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo a hipótese, possuem, de maneira geral, a liberalidade, quanto à escolha do tempo de parada para intervalo, não...
... " (Sindicato dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas ... à base de comissões e prêmios; e utilização de divisor correspondente ao número de horas ... [mineralizada] e indústrias envazadoras de água de côco, o que não é o caso da reclamada e a ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de ... e aprimoramento tecnológico de suas indústrias, um novo cenário envolvendo a pandemia da ... ção; serviços de energia elétrica, água e esgoto; cópias e reprodução de documentos, ... -
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... ábricas mecânicas de manufatura movidas a água ou vapor. A segunda revolução industrial – ... o aumento de produtividade em algumas indústrias, em decorrência das máquinas e da automação, ... ção tecnológica e a outras, a mera utilização de tecnologia importada ... Assumindo que a ... -
O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro decisório da Corte Constitucional nessa matéria e o giro hermenêutico que resultou da forte tensão entre os interesses envolvidos no julgamento: os valores da...
... usado na fabricação de telhas, chapas, divisórias, caixas d’água, revestimento, tubos, até componentes de produtos de fricção, como ... CNTI sustentou que o amianto crisotila é utilizado em muitas indústrias brasileiras, promovendo milhões de empregos diretos e indiretos em quase ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... que estipulam a mudança da utilização das sacolas plásticas comuns por ecológicas ... Sendo assim, o direito fundamental “à água potável e ao sane-amento básico cumpre papel ... As indústrias" fornecedoras das sacolas plásticas também poder\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000726-78.2014.5.06.0102), 22-08-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical faz-se, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas,...
... , vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de ... de águas minerais e envazadoras de água de côco, no Estado de Pernambuco, por possuírem ... TST, de utilização analógica ... A reclamada contesta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-65.2017.5.06.0312), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. Ao exercer atividade externa, embora esteja submetido à fiscalização, do início e do término da jornada, o trabalhador adquire a liberdade de escolher o horário, bem como o tempo de duração, destinado à refeição e descanso, sem a interferência da empregadora. Sendo assim, tal circunstância não autoriza a condenação da ré ao...
... - Sindicado dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas ... de águas minerais e envazadoras de água de côco, no Estado de Pernambuco, por possuírem ... artigo 634 da CLT, determinou-se a utilização da Taxa Referencial ... Sendo assim, ... -
Do pó à luta: ativismo social e construção jurídica na busca dos trabalhadores da indústria de cimento-amianto pelo trabalho digno
O presente artigo tem por objetivo expor a construção histórica da luta dos trabalhadores expostos ao amianto pelo seu banimento. Inicialmente, será descrito o conflito social que subjaz a discussão sobre a temática. Em seguida, serão expostos os parâmetros regulatórios construídos ao longo do tempo, demonstrando-se como o Brasil alcançou o paradigma do chamado “uso controlado”. Serão abordadas...
... o paradigma do banimento da utilização econômica do asbesto no Brasil, especialmente ... que a usina descartava, também levavam água para os funcionários no corte. Estes não eram ... que se ativaram nas mencionadas indústrias. E tampouco foram adotadas cautelas que ... -
A tensão permanente entre expansão e crise do capitalismo: As Revoluções Tecnológicas e as bolhas Financeiras
Partindo do conceito de paradigmas tecno-econômico desenvolvido por Freeman e Perez (1988) e pela articulação entre o capital produtivo e financeiro (Perez, 2002) na consolidação de cada Revolução Tecnológica associada, este ensaio articula inovação e bolhas financeiras. Nas quatro primeiras Revoluções Tecnológicas – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço...
... é responsável por alimentar as indústrias e aumentar a sua eficiência, porém, para que ... roads e o aperfeiçoamento das rodas d’água. A capacidade produtiva do período não ficou ... com a eletricidade e a extensiva utilização do aço produziram a era de ouro ... Essa foi a ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... A utilização pela lei do termo “remanescentes”, no plural, ... do solo e do subsolo, várias indústrias apropriavam-se dos conhecimentos tradicionais ... por fazendas de búfalos que contaminam a água de sua serventia e que ameaçam a passagem das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... OBJETO: Serviço de fornecimento de água e esgoto, referente mês de setembro de 2023 ... dos setores do comércio e indústrias do Estado de Mato ... Grosso do Sul, de que: ... Objeto – Utilização de mão de obra de internos que cumprem pena no ...
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Resolução
... , o que garante o controle de que sua utilização será destinada apenas para as aplicações ... afastado, uma vez que apenas as indústrias farmacêuticas estariam aptas a importar o ... esses ingredientes são dissolvidos em água para a criação de uma solução efervescente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005669-96.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... ísico-químicas, quando referentes a Indústrias Químicas; ... II - produção, fabricação e ... de resíduos resultantes da utilização destas matérias primas sempre que vinculadas à ... ÃO. TRATAMENTO QUÍMICO DE EFLUENTES DE ÁGUA INDUSTRIAL. RESPONSABILIDADE TÉCNICA. NÃO ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... b) com a utilização de equipamento de proteção individual ... que se estende abaixo da superfície da água ou solo, através da qual os trabalhadores devem ... , para qualquer emprego, exceto nas indústrias e laboratórios que: ... a) o produzem; ... b) o ...
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Decisão da Presidência nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Artigo primeiro deverão optar pela utilização de tubulação subterrânea ou fiação densada ... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ... industrial, in casu, o seguimento das indústrias gráficas ... II O caráter nacional da ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... árias legais; b) sistema de escoamento de água" e resíduos; c) áreas de trabalho e de circula\xC3" ... e sem ventilação é proibida a utilização de máquinas e equipamentos movidos a ... indústrias de abate e processamento de carnes e derivados ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... éria, Programa Luz para Todos e Programa Água para Todos (BRASIL), inserindo, ainda, nas peças ... grandes indústrias que querem utilizar seus conhecimentos para uso ... sim a capacidade dos indivíduos de utilização de bens (capital, força de trabalho, posses) em ... -
Decisões Monocráticas nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Artigo primeiro deverão optar pela utilização de tubulação subterrânea ou fiação densada ... o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam ... industrial, in casu, o seguimento das indústrias gráficas ... II O caráter nacional da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000921-56.2016.5.06.0017), 29-11-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO SINDICAL. DIREITO PROCESSUAL. NULIDADE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. DEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA EMPRESTADA "COMO DOCUMENTAL". ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. I. "Prova emprestada é a prova de um fato, produzida em um processo, seja por documentos, testemunhas, confissão, depoimento pessoal ou...
... de cerveja, chopp , refrigerantes, água mineral e bebidas em geral, deve observar o ... " Requereu a advogada do reclamante a utilização de prova emprestada, mas em razão da não ... pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-71.2016.5.06.0143), 04-02-2019
DESCONTOS DE COMISSÕES DO EMPREGADO VENDEDOR EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. VEDAÇÃO A PACTUAÇÃO DA CLÁUSULA DEL CREDERE. É ilegal o desconto das comissões do empregado em virtude do inadimplemento do comprador (cliente do empregador). As comissões são devidas ao empregado vendedor a partir do instante que é celebrado o negócio jurídico de...
... Indústrias de Bebidas de Pernambuco - SINDBEB, anexados aos ... de águas minerais e envazadoras de água de côco, no Estado de Pernambuco, por possuírem ... de periculosidade decorrente da utilização da motocicleta, previsto pelo art. 193, § 4º, ... -
NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... b) sistema de escoamento de água e resíduos; ... c) áreas de trabalho e de ... e sem ventilação é proibida a utilização de máquinas e equipamentos movidos a combustão ... íficos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados ...
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Contratos Empresariais
... venda, sejam eles naturais, tais como ar, água, fogo etc., ou inalienáveis por direito ... ou nos campos de batalha ou nas indústrias, procuravam novas oportunidades para firmar-se ... ório norte-americano, cedendo-lhes a utilização da marca, publicidade, técnica de vendas, ...