valores mobiliários na sociedade anônima
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A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Marco Boneli: Planejamento patrimonial para a família empresária
... dividendos e pro labore gerados pela sociedade empresária familiar [2]. É, pois, de suma ... Este pode abranger, inclusive, valores mobiliários, sendo essa situação uma completa ... ária (se sociedade simples, limitada ou anônima, por exemplo), acreditamos que a sua escolha ... -
Acórdão Nº 0041380-86.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-11-2018
... direito à percepção dos valores correspondentes teriam até o dia ... 10/01/2013 ... mobiliários”, podendo a companhia cobrar o custo do ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade ... 03- Como a súmula se referia expressamente ... em contratos firmados com sociedade anônima é a data da subscrição ... deficitária das ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... a 1.087 do Código Civil), a Sociedade Anônima (arts. 1.088 a 1.089 do Código Civil e Lei ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fabio Ulhoa Coelho resume a dinâmica do ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... IV. Penhor de ações, cotas de sociedade limitada e cotas de fundo de investimento. IV.A ... economia real, por meio da aquisição de valores mobiliários emitidos por companhias, abertas ou ... do penhor sobre ações de sociedade anônima, cotas de sociedades limitadas e por fim, cotas ...
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Sistema financeiro nacional
... O mercado financeiro é o mercado onde os valores das poupanças disponíveis (de indivíduos, ... de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio (art. 16) ... @2 Criação do ... ção social e econômica, intervindo na sociedade de forma a produzir normas socializantes e ... ser organizado sob a forma de sociedade anônima. Na sua denominação social, deve constar a ...
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Livro II - Do processo de execução
... bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o ... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... quota social ou de ação de sociedade anônima fechada, para o fim previsto no art. 876, § 7º; ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV - veículos de ...
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Acordao N° 1372124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Complementação de ações. Requerimento administrativo. Pagamento de custo. Interesse de agir. Rito ordinário. Resp 982. 133/rs. Súmula 389 do stj. Recurso conhecido e provido. 1. Em sede de recurso especial representativo da controvérsia, o stj fixou posicionamento no sentido da exigência da condição de procedibilidade para a ação de exibição de...
... RECUSA. RECURSO À COMISSÃO DE VALORES ... MOBILIÁRIOS. LEI N. 6.404/1976, ART. 100, § ... 2. Pretensão de que sociedade anônima forneça documento pela via judicial ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 388 de 06/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que 'Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)'.
... ções de interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários'. Assim, a divulgação indiscriminada de sua composição ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; c) promover ... dos administradores de sociedade anônima, devedora de contribuições previdenciárias ...
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Acórdãos nº 0044297-52.2011.8.26.0602 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ações emitidas pela sociedade anônima não perde a legitimidade ... civis advindos dos ativos mobiliários, decorre logicamente do dever de ... cotação dos ativos na Bolsa de Valores na data do trânsito em ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... a utilização de firma na sociedade anônima e na sociedade em comandita por ações, que ... a emitir títulos no mercado de valores (art. 4º da LSA) – e sociedades em comandita ... (C) Somente os valores mobiliários de emissão de companhia registrada na Comissão ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... a perspectiva da criação de novos valores mobiliários digitais no mercado de capitais ... oferta pública de criptoativos pela sociedade ICONIC, denominado NIC tokens, por meio de uma ... As ações de sociedade anônima ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... 6 “Artigo 88. § 1º: Os valores mencionados nos incisos I e II do caput deste artigo poderão ser ... por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, ou ativos, tangíveis ou intangíveis, por via ...
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Organização administrativa
... A) Sociedade de Economia Mista ... B) Secretaria do ... jurídica sob a forma de sociedade anônima, com controle acionário pertencente ao ente ... de contas no que concerne aos bens, valores e dinheiros públicos provenientes diretamente do ... D) Comissão de Valores Mobiliários ... E) Serviço Federal de Processamento de ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... ou por intermédio de limitações aos valores cobrados a título de juros remuneratórios, foi ... , é preciso que receba o respaldo da sociedade. As empresas da construção civil e ... da emissão de títulos e valores mobiliários. Em outras palavras, o sistema busca aproximar os ... sendo, nessas situações, uma sociedade anônima. Pode-se, também, utilizar os fundos de ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... ções, conhecida também como sociedade anônima, e simples, a sociedade cooperativa ... 2 ... dos seus titulares, e incorporados a valores mobiliários. (LAMY FILHO; PEDREIRA, 1997, p ... -
Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... Pública (em regra regra socie-dade anônima formada integralmente por dinheiro público) e a ... postula a impugnação dos títulos e dos valores e requer a produção de prova para sustentar o ... XV – emissão de valores mobiliários; ... XVI – constituição de sociedade de ...
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O contrato de vesting no Direito brasileiro
Opinião: O contrato de vesting no Direito brasileiro
... ou funcionário de uma determinada sociedade o direito de adquirir uma participação ... de mercado no momento em que receber os valores de sua participação societária. Por outro ... mencionar que a Comissão de Valores Mobiliários já reconheceu a possibilidade de aplicação do ... juridicamente como sociedade anônima e como sociedade limitada ... Em relação às ... -
Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... -se perfeita a entrega de papéis, bens ou valores ao preposto, encarregado pelo preponente, se os ... Sociedade Anônima (Lei nº 6404/76): Tipo societário voltado às ... aquela que não negocia seus valores mobiliários no mercado de capitais; S.A Aberta: É aquela que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0080150-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0102244-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0013443-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II- A sociedade resultante da cisão terá a responsabilidade ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0093276-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Direito Administrativo
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... A: correta, pois esse é o ... valores, devendo ser priorizada a proteção a ... , dentre outras, sob a forma de sociedade anônima ... (B) os bens que integram o patrimônio ... ações no mercado de valores mobiliários ... Assinale: (A) se somente a afirmativa ...
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Planejamento sucessório
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demandam uma estruturação ... , antes, e do consumismo, depois, como valores. [ ... ] Não é suficiente, portanto, insistir na ... ser levantado é apenas de valores mobiliários (dinheiro); as possibilidades relacionadas ... ário, das seguintes formas: a) sociedade anônima fechada ou aberta; b) socie-dade limitada ...