valores mobiliários na sociedade anônima
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Decisão Monocrática, Processo nº 2000.61.00.050683-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2016
... S/A : CCF BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS CTVM : FRANCINVEST INVESTIMENTOS E ... j que todos se apresentavam na forma de sociedade annima quando do recolhimento do ...
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Processo nº 0005035-43.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... FINANCEIROS ADITADOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA, ... VALORES MOBILIÁRIOS ...
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Processo nº 0007367-80.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... ADITADOS DA SOCIEDADE ... VALORES MOBILIÁRIOS (C.V.M.). ... auditados da sociedade anônima, relativos aos exercícios de ...
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5 ... compra e venda das ações no mercado de valores mobiliários ... Se os acionistas não têm ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... É a operação pela qual a sociedade passa de um tipo para outro, independentemente de ... uma sociedade limitada em uma sociedade anônima, serão observados os requisitos preliminares ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... , no mínimo: I – os princípios e os valores da companhia; II – as regras objetivas ... ; III – os deveres em relação à sociedade civil, como responsabilidade socioambiental, ... , foi criada a Comissão de Valores Mobiliários – ora tratada somente por CVM. Semelhante às ... atual, exercida sob a forma de sociedade anônima, não obstante o interesse público na atividade ...
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Processo nº 0005040-65.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... VALORES MOBILIÁRIOS S/A. (BNY DTVM) ... FINANCEIROS ADITADOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA, ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... A sociedade" empresária, exceto a unipessoal, é fruto do fen\xC3" ... fenômeno do poder dentro da sociedade anônima insere-se dentro dessa linha de preocupações ... (PAS) 18/2008, julgado pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) 22 ... No referido ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência ... ços prestados em ação de cobrança de valores devidos a título de FGTS. - Ao dar nova ... a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) tratava-se de sociedade de economia ... acionistas ou do mercado de valores mobiliários, serão dadas certidões dos assentamentos ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... especial as instruções da Comissão de Valores Mobiliários/CVM que disciplinam as ofertas ... Corporativa: Empresas Transparentes na Sociedade de Capitais , São Paulo, Lazuli, 2005, p. 7. 8 ... A sociedade anônima correspondia a apenas 2,61% deste total, com ... -
DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... de conselho de administração na sociedade anônima; ... g) todos os sócios, nas sociedades ... do Seguro Social, de acordo com os valores a serem estabelecidos periodicamente pelo ... , distribuidora de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, ...
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Acordao N° 1407230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Direito civil. Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminares. Legitimidade ativa dos réus para recorrer. Interesse recursal. Rejeitadas. Ilegitimidade da apelante new wave consultoria. Acolhida. Mérito. Sociedade anônima. Capital fechado. Ações. Aquisição. Comprovação. Integralização. Inexistência. Estatuto social. Previsão. Art. 36, caput e parágrafo único, da lei n. 6. 404/76. Restituição.
... WAVE CONSULTORIA. acolhida. mérito. sociedade anônima. capital fechado. ações. aquisição ... ou não as suas ações no mercado de valores mobiliários, nos termos do art. 4º, caput, da ... -
Capítulo XXII - Sociedade de economia mista - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 235 a 242)
... Mista de Capital Aberto e Comissão de Valores Mobiliários. 22.3.2. Sociedades Anônimas de ... econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.1 Conceito ... A sociedade anônima tem como característica fundamental a ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... que as regras legais relativas à sociedade simples: ... (a) são subsidiárias às da ... empresárias, especialmente a sociedade anônima; ... (b) são subsidiárias a todos os tipos ... valores mobiliários; ... (d) que os administradores ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... prática por todas as classes de nossa sociedade, tendo em vista o baixo custo para a sua ... de receita para seu caixa, associadas aos valores cobrados para que estes torcedores possam ... A novel legislação da Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F.) admite que os clubes ... , assim como a emissão de valores mobiliários podem, a partir de agora, ser utilizados de forma ...
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Clube-empresa: nova lei impõe reflexão sobre impactos tributários
Opinião: Lei impõe reflexão sobre impactos tributários nos clubes
... a Lei nº 14.193/2021, que instituiu "a Sociedade Anônima do Futebol, dispondo sobre normas de ... Valores" Mobiliários (CVM) e estabelecendo regime tribut\xC3" ... -
Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... Ação de responsabilidade contra a sociedade controladora. 23.2.6. Demonstrações ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... a 1.087 do Código Civil), a Sociedade Anônima (arts. 1.088 a 1.089 do Código Civil e Lei ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fabio Ulhoa Coelho resume a dinâmica do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0081307-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0232722-6 de T4 - QUARTA TURMA
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0211270-6 de T4 - QUARTA TURMA
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... que a parte executada possua valores mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – ... SOCIEDADE ANÔNIMA. AÇÃO REPARATÓRIA CONTRA EX-ADMINISTRADORES ...
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Direitos individuais e coletivos
... sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ... anônima e o bilhete apócrifo podem levar ao conhecimento ... que se tratava de “sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã” ... ão 308/1999 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que restringe a atividade profissional ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃOFISCAL. NÃO OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA, EM RELAÇÃO AO QUE DECIDIDONOUTROS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, RELATIVOS A CDA DIVERSA.RECONHECIMENTO DA ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI7.940/89. PREMISSAS FÁTICAS DELINEADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.REVALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7/STJ.LEGALIDADE DA COBRANÇA