valores mobiliários na sociedade anônima
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Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: uma comparação entre as companhias abertas e fechadas
O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de...
... âmbito das empresas listadas em Bolsa de Valores, que representam a minoria no Brasil. No entanto, ... ou não se oferecem valores mobiliários ao mercado). As Sociedades Limitadas não são ... Segundo Gitman (1997, p. 7), a sociedade anônima “tem poderes semelhantes aos de uma ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ... RENDIMENTOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 5° Na constância da sociedade ... , em entidade sob a forma de sociedade anônima, devidamente examinadas pela Superintendência de ... pela Comissão de Valores Mobiliários; e ... b) os projetos de produção tenham sido ...
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Índice alfabético remissivo
... os administradores - 317 contra sociedade controladora - 473 ACIONISTAS classificação - ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto ...
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Sociedade anônima
... de recursos para desenvolver sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente estudados. Os valores ...
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Sentença nº 1000640-60.2020.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... alegando que se trata a reclamada de sociedade anônima, logo, sujeita a regramento próprio ... anônima de capital aberto tem seus valores mobiliários negociados na Bolsa de Valores ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... companhia, realize seu IPO 10 na bolsa de valores e cresça geograficamente e financeiramente de ... offering, oferta inicial de valores mobiliários na bolsa de valores, quando uma sociedade ... a EIRELI, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em nome coletivo, sociedade em ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV - veículos de ...
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Acórdão nº 2000.38.00.014152-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2007
... empresa FROTA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, instituição financeira do ... mercado, pessoas físicas e jurídicas, sociedade ligadas, e outros), assim como os valores pagos e ... ção limitada, e não por sociedade anônima, como prevê o art. 25 da Lei nº 4.595/1964, ...
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Acórdão nº 2000.38.00.014152-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2007
... empresa FROTA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, instituição financeira do ... mercado, pessoas físicas e jurídicas, sociedade ligadas, e outros), assim como os valores pagos e ... ção limitada, e não por sociedade anônima, como prevê o art. 25 da Lei nº 4.595/1964, ...
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Processo nº 0236595-50.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Mandado de Segurança Contra Ato Praticado Pelo Subsecretário de Gestão Da Secretaria Municipal de Fazenda Do Rj. Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico. Insurgência Do Impetrante Contra Cláusula que Alega Ser Extremamente Restritiva. Inabilitação Decorrente Do Não Atendimento de Exigência de Comprovação de Capacitação Técnica. Sentença que Denegou a Segurança, por Ausência
... sociedade ... ída por um emitido por sociedade anônima. 03. ... aberto, com emissão de valores mobiliários na ordem de ... -
A migração das securitizadoras de títulos e valores mobiliários para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC)
... , pois, além de não ser exigida a constituição de uma sociedade anônima com propósito específico, desonera custos operacionais e ...
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A securitização de títulos e valores mobiliários: modalidade de ativos empresariais
... tratarmos da cessão dos direitos creditórios e a forma de sociedade a ser adotada pelas securitizadoras de títulos e valores mobiliários ... , o tipo societário dessas empresas deverá ser a sociedade anônima, 54 sendo regida pela Lei 6.404/76 e pela Instrução CVM 480/2009. 55 ...
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Lei nº 9.841 de 05/10/1999. INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTIGOS 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
... § 3° O Poder Executivo atualizará os valores" constantes dos incisos I e II com base na variaç\xC3" ... arquivamento dos atos constitutivos da sociedade; ... IV - a declaração do titular ou de todos ... anônima, para a concessão de garantia a seus sócios ... lastro para a emissão de valores mobiliários a serem colocados junto aos investidores no ...
- Em vigor Lei nº 10.198, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... proposta de recomposição periódica dos valores dos benefícios e dos ... de Administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, na sociedade em nome ... , distribuidora de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... por lei, sob a forma de sociedade anônima , cujas ações com direito a voto pertençam em ... ou incompatível com a destinação, os valores ou a própria existência da organização ... ou sociedades abertas , os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação no ...
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Processo nº 0019967-52.2014.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... VALORES ... Sociedade Anônima, Lei nº 6.404/76. ... para a alienação dos valores mobiliários ou ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... (C) a sociedade anônima será designada somente por meio de ... econômica, desde que a totalidade dos valores auferidos seja revertida para a própria ... ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à ...
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Acórdão Nº 0808497-41.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
... TRANSFORMAÇÃO ... SOCIEDADE, ... CONSTITUIÇÃO DE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, ... SOCIEDADE ... ANÔNIMA FECHADA. POSSIBILIDADE DE ... ALIENAÇÃO DE ... negociadas no mercado de valores mobiliários, não se ... pode tolher a ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... 13.3.3. Participação no acervo da sociedade. 13.3.4. O direito de fiscalizar a gestão dos ... para subscrição de ações e outros valores mobiliários. 13.3.5.1. Cessão do direito de ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... ônio líquido da ação e a cotação de suas ações em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado ... Dessa exigência pode resultar ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... capítulo iv ... características e natureza ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, com o avanço da sociedade, a execução não mais incide sobre a pessoa do ... de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ... “Sociedade anônima — Penhora de bens dos diretores, ... III – títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV – ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... este valor para uma Sociedade Anônima não representa muito em virtude do tamanho de ... postula a impugnação dos títulos e dos valores e requer a produção de prova para sustentar o ... XV – Emissão de valores mobiliários; ... XVI – constituição de sociedade de ...
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Parte 1
... sociedade gravita em torno do interesse geral do grupo. É ... decreto-lei constituinte de sociedade anônima de capitais públicos). (In: ABREU, Jorge ... nos mercados de fatores de produção, de valores mobiliários e de contratos de administração ...
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Direito empresarial
... empresa, requisitos para inscrição da sociedade empresária. Observe que recentemente a FGV ... judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art ... limitada pelas normas da sociedade anônima ... Art. 1.056. A quota é indivisível em ... ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à ...