valores mobiliários na sociedade anônima
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... É inegável que a vida em sociedade assume uma eterna ebulição de contatos e ... de frases equívocas, repassadas de valores políticos ou avessas aos princípios racionais ... o acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital ... , obrigatoriamente, a forma de sociedade anônima ... Banco é a “empresa que, com fundos ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... que, inegavelmente, encontram na sociedade anônima nacional sua roupagem institucional por ... valores mobiliários e criou a CVM – Comissão de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137138-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0153071-6 de T4 - QUARTA TURMA
... por ações, é o patrimônio da sociedade" o garante direto do adimplemento das ... obrigaç\xC3" ... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido contrário ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... creditórios, aplicações financeiras ou valores mobiliários, poderão ser substituídas ou ... SOCIEDADE ANÔNIMA. PRESCINDIBILIDADE. A ausência da relação de ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... O poder de controle na sociedade anônima (separação entre a propriedade e ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; c) promover ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... limitada dos sócios pelos valores investidos, consequentemente ... Minas Gerais ... A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Nova ... brasileira tenha os seus valores mobiliários negociados em mercado. Porém, não há norma que ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... é responsável pela integralização dos valores que nomeou e ainda, poderá ser responsável, ... Suas ações e outros títulos mobiliários são passíveis de negociação no mercado de ... -
Acórdãos nº 0051538-64.2016.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... , ademais, da presença de uma sociedade anônima no polo passivo da demanda ou ... ócio jurídico de coisa móvel (valores mobiliários), cuja competência é da ...
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Sociedade anônima
... de recursos para desenvolver sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente estudados ... 1 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0046748-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... da solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0051721-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... da solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0052033-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... da solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0138035-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... da solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima, em havendo estipulação em sentido ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... ífica da securitização de títulos e valores mobiliários, especialmente em relação aos ... 8 entre o originador do crédito e a sociedade securitizadora, com transmissão de obrigações ... , registradas na CVM como socie-dade anônima de capital aberto, podem vender suas ações ...
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Decreto nº 9.355 de 25/04/2018. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
... Art. 6º A Petrobras, na qualidade de sociedade anônima de capital aberto, informará ao mercado ... nas normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários ... Art. 7º O objeto da cessão de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ideias, em uma ... distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, ... ção da sociedade de Limitada em Anônima ou vice-versa; de sociedade em nome coletivo em ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... -se em posição dupla frente à sociedade, possuindo, ao mesmo tempo, o dever legal de se ... (Brasil, Bolsa, Balcão) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), considerando sua importância ... ídas como associação ou como sociedade anônima", e que preencham os requisitos desta Instrução\xE2\x80" ...
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Bibliografia
... Judiciário e a Jurisprudência sobre Sociedade Anônima e Instituições Financeiras. Rio de ... – Comissão Nacional de Bolsas de Valores. 1996, p. 38 ... ___________________. Palestra ... anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto papini ... bibliografia 507 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ... III – títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV – veículos ...
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Acordao N° 1229093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito previdenciário e processual civil. Ação de revisão contratual. Previdência privada. Contratos de empréstimo pessoal. Mutuante. Entidade fechada de previdência. Destinatário. Associado. Insujeição às regras do sistema financeiro nacional. Entidade impassível de ser qualificada como instituição financeira, salvo quando atua em operações creditícias no mercado na gestão dos recursos que...
... RESTITUIÇÃO DE VALORES. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. APELO ... valores mobiliários, a interpretação que deve se conferir ao ... ídas sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos e atuam de ... forma ... constituídas sob a forma de sociedade anônima, portanto providas de ... intuito lucrativo, e ... -
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Marco Boneli: Planejamento patrimonial para a família empresária
... dividendos e pro labore gerados pela sociedade empresária familiar [2]. É, pois, de suma ... Este pode abranger, inclusive, valores mobiliários, sendo essa situação uma completa ... ária (se sociedade simples, limitada ou anônima, por exemplo), acreditamos que a sua escolha ... -
Acórdão nº 0304027-21.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... SOCIEDADE ... ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO. ELEIÇÃO EM ... MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE ... VALORES MOBILIÁRIOS. DOU PROVIMENTO AO ... 1 - ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... a 1.087 do Código Civil), a Sociedade Anônima (arts. 1.088 a 1.089 do Código Civil e Lei ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Fabio Ulhoa Coelho resume a dinâmica do ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... administração, ou que as crenças e os valores da organização identifiquem-se com os da ... na gestão da empresa ou nos votos na sociedade ou na administração do patrimônio ... : a sociedade limitada e a sociedade anônima. 5 A escolha do tipo societário, limitada ou ... ê-lo mediante a emissão de valores mobiliários, como as debêntures, que conferem ao portador ...