venda de livros importados
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LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... , desde que provem dispor de promessas de venda de câmbio da respectiva categoria, emitidas pelo ... de que trata o parágrafo anterior, importados sem a respectiva licença mediante o pagamento ... pelas emprêsas editoras ou impressoras de livros, destinado à confecção dêstes, preenchidas ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... , dentro do estabelecimento, fôr exposto à venda no varejo; ... c) o produto que fôr ... com produtos industrializados, importados ou arrematados por outros estabelecimentos do ... à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas; ... XIII - os artefatos de ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... terceiros são realizadas com gametas importados da Dinamarca. Na Irlanda, durante o ano de 2011, ... lado, há países que proíbem a compra e venda de células reprodutivas, mas admitem uma ... São Paulo: Cia dos Livros, 2010 ... 40. TOBER, Diane; PAVONE, Vicenzo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... o seu fornecimento ao trabalhador, em livros, fichas ou sistema eletrônico ... É ... aplicáveis aos EPIs, inclusive quando importados ... 3) Cremes protetores. EPI: A ...
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Legislação Desportiva
... como a participação do atleta no valor de venda do seu passe ... Os benefícios ... 1. ed. São Paulo: Julex Livros, 1988. p. 24 ... lação especial venha ... dos contratos milionários, dos carros importados e do sucesso social de que gozam hoje ...
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Tombamento
... educativas ou comerciais; f) que sejam importados por empresas estrangeiras expressamente para ... Artístico Nacional possuirá quatro livros do Tombo, onde serão inicialmente registrados ... do § 4º, o qual estabelece que nenhuma venda judicial de bens tombados se poderá realizar sem ...
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... Autor de livros e artigos ... E-mail: ... , ou seja, sendo este o produto da venda de mercadorias, prestação de serviços, ou da ... nacionais, uma vez que os bens importados, por não terem incidência anterior, não geram ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... , por meio de pesquisa bibliográfica em livros e revistas acadêmicas para fazer a revisão ... abarca tanto a Logística Reversa de pós-venda quanto a Logística Reversa de pós-consumo. Na ... pneus produzidos mais o total de pneus importados, menos o total de pneus exportados, menos o total ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... áfico diversificado, especialmente livros e artigos de periódicos, bem como, para fins de ... que os produtos comercializados são importados, o que se verificou no Brasil, vez que “[ ... ] o ... das mercadorias exportadas for referente à venda de commodities (ONU Brasil, 2017, on-line ) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08050847420154058300), 01-09-2021
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. INCIDÊNCIA DO IPI NA SAÍDA DO PRODUTO DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM BASE NA TESE FIRMADA NO RE 946.648/SC (TEMA 906 - "É CONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE BEM INDUSTRIALIZADO E NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR PARA...
... ão de notas fiscais, escrituração de livros fiscais etc." ... As Contrarrazões são no ... tributação recai sobre o preço da venda, onde já embutida a margem de lucro da empresa ... quando der saída aos produtos por si importados. ... Inicialmente, há que se salientar que ... -
Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... importados referente a estojos (desde a sentença) à ... comercialização dos mesmos (produtos de venda sazonal) em situação que as Impetrantes tenham ... para documentos, capas protetoras para livros e outros artigos ... protetores semelhantes, ...
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DECRETO Nº 66125, DE 28 DE JANEIRO DE 1970. Regula o Reconhecimento da Isenção do Imposto de Importação para os Materiais Importados por Empresas Jornalisticas e Editoras, Bem Como o da Imunidade Tributaria para o Papel de Imprensa e da Outras Providencias.
... e materiais destinados à composição, impressão e acabamento de livros, jornais e periódicos; ... II - Peças avulsas, inclusive sobressalentes ... de máquina, refil, coletura, serpentina), apurado pelas notas de venda, faturas ou fardos em depósito; ... c) utilizado nos serviços da empresa ...
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Decisão Monocrática nº 5036890-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 20 de Julio de 2017
... a classificação NCM 4901.99.00 (outros livros, brochuras e impressos semelhantes), independente ... /demurrage acabariam por inviabilizar a venda dos livros, caso tais custos tivessem que ser ... , mas, sim, se os livros infantis importados pela ora agravante devem ser classificados na NCM ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... , considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... serviram de base para a escrituração dos livros referidos nas alíneas anteriores ... § ... receita decorrente da venda de bens importados seja superior a 10% (dez por cento) de sua ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... produtos, fabricados no País ou importados: ... I — alimentos de transição e alimentos ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ...
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DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... , a entidade autorizada pode efetuar a venda de apostas, para as competições, por ela ... I - de eqüídeos importados em desacordo com as disposições legais; ... II ... do produto, cujo nome conste dos livros do respectivo serviço de registro genealógico ...
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Decisão da Presidência nº 689600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... e equipamentos utilizados na impressão de livros e periódicos, que se encontram no entreposto ... elencadas as máquina e aparelhos importados ... Nesse sentido: Máquinas e aparelhos não ... a produção, elaboração, confecção, venda, importação, exportação, distribuição de ...
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Decisões Monocráticas nº 689600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... e equipamentos utilizados na impressão de livros e periódicos, que se encontram no entreposto ... elencadas as máquina e aparelhos importados ... Nesse sentido: Máquinas e aparelhos não ... a produção, elaboração, confecção, venda, importação, exportação, distribuição de ...
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Política Internacional
... neste capítulo foram baseadas em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes ... das sanções e meados de 2019, a venda de petróleo em bruto caísse de 2,5 milhões de ... Com relação aos produtos importados, para 2018, planos de ferro e aço corresponderam ...
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Marketing em consultoria
... são clientes nos quais geralmente a venda é difícil, com muitas visitas de negociação ... “em carros nacionais e importados” : passam-me sempre a mensagem, não-escrita, ... • Não me ofereça livros. Ofereça-me horas de prazer e o benefício do ...
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O projeto de pesquisa
... Os direitos autorais recebidos pela venda de sua monografia permitem pensar na construção ... deve ser uma lista pasmaceira de autores e livros que abordaram o tema, mas sim a descrição do ... 35 Entretanto, nem todos os produtos importados sujeitam-se às mesmas regras em matéria de ...
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'Eu não conheço a Shein', diz Haddad sobre taxação de importados vendidos em sites de comércio eletrônico
... ser questionado sobre o que muda para os clientes das plataformas de venda internacionais com o fim da iseno de impostos a encomendas importadas de ... O Ministrio da Fazenda pretende manter isentos de impostos livros e medicamentos importados ... Haddad tem enfatizado que o esforo do ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... em edições de bolso (reedições), os livros de arte, os manuais, os dicionários ou ... a princípio não têm uma previsão de venda signicativa, mas que têm qualidade. Na maior ... No polo literário, são importados textos de autores ainda pouco co- nhecidos, com ... -
Capítulo VI
... obra De Monarchia , 44 dividida em três livros, Dante, no Livro III, por intermédio de ... Os livros importados por livreiros brasileiros icavam condicionados à ... considerou constitucional lei proibitiva de venda de material porno-gráico: “os Estados têm o ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... estão fixados no CDC poderão ser “importados” de outros diplomas para serem utilizados como ... Assim, o advogado que adquire livros jurídicos para desempenhar suas funções seria ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...