venda de livros importados
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3" ... operacional dos produtos exportados e importados ... Para piorar a situação o investimento no ...
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Como funciona o IVA hoje?
... têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... industrial tende a favorecer produtos importados e serviços (que não sofrem com a tributação), ... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ... alcança os produtos industrializados importados de um modo geral, como forma de submetê-los a ... , atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ção, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI - os ... País, dos bens, direitos ou serviços importados, em condições de pagamento semelhantes e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... ção progressiva da oferta de merenda, de livros" e de material escolar a todos os alunos da rede p\xC3" ... de itens energéticos e insumos importados. Essa nova estratégia tecnológica considerará, ...
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Do preço de transferência
... 482. A compra e venda, quando ... Book.indb 135 10/04/2015 ... País, dos bens, direitos ou serviços importados, em condições de pagamento semelhantes e ... de atos como: falsificar documentos dos livros fiscais, omissão de informações a autoridades ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Lei 10.893, de 13 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre o Adicional ao Frete para a RenovaÇÃo da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm; Altera a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 8.685, de 20 de Julho de 1993; Altera a Incidencia da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep e da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe, Institui o Programa Cinema Perto de Voce, e da Outras Providencias.
... -COFINS sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos classificados nos códigos 0901.1 e ... III-bens que tenham sido importados ... Art.6oA pessoa jurídica tributada no ... atendimento da requisição de contratos, livros, sistemas, arquivos ou documentos.(NR) ... 55 ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ção não implica que nenhum ou poucos livros serão lidos. Pode implicar que exista algum ... economia, que vende livros nacionais e importados. Nessa livraria, alguns livros de direito e todos ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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DEC 8257 de 29/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - de livros, jornais e periódicos e do papel destinado a sua ... , produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa e pelas Forças ... pelo Ministério da Fazenda para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... estão fixados no CDC poderão ser “importados” de outros diplomas para serem utilizados como ... Assim, o advogado que adquire livros jurídicos para desempenhar suas funções seria ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...
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Direito Tributário
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens ... de cálculo de veículos de passeio importados do exterior, em valor superior ao anteriormente ... de R$ 200.000,00; 2 − uma coleção de livros raros, no valor de R$ 500.000,00; 3 − uma ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as ... vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem ... Classificam-se neste código as ... insumos importados pelo estabelecimento ... 1.213 Devolução de ...
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Direito Tributário
... ao Município em que se completa sua venda a varejo e ainda estabelece que o referido ... (B) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua ... incidentes sobre os bens e serviços importados de país estrangeiro. Posteriormente, o referido ...
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Regime não cumulativo
... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... ), que compreendem: (a) receita de venda de livros técnicos e científicos, na forma estabelecida ... como os bens importados são destinados ao consumidor final, ...
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Falência e recuperação de empresas
... para o exterior e comprar produtos importados, em virtude do fácil acesso a eles e ao ... venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... que eles não possuem acesso aos dados, livros e extratos bancários da empresa devedora, ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... a relação dos bens que poderão ser importados com redução de impostos ou ser objeto de ... ção, desde que apresentem contratos de venda ao exterior, firmados antes do término do ... à impressão de jornais periódicos e livros; ... III - adquiridos por órgãos ou entidades ...
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Anexo 1
... outros países, em operações de compra e venda empreendidas pela própria interessada ou por ... País, dos bens, direitos ou serviços importados, em condições de pagamento semelhantes e ... negativa não justificada de exibição de livros e documentos em que se assente a escrituração ...
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Magistratura TJSP 2021
... (B) O mandato para venda exige poderes expressos (menção ao tipo ... tributação diferenciada de veículos importados ... 83. No que diz respeito às imunidades, ... prevista no artigo 150, VI, d, também os livros digitais. A imunidade tributária relativa a ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... V – a entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ... não incide sobre: I – operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ... arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; ... IX – ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ... só produz seus artigos com tecidos importados. Para obter a matéria-prima, utiliza-se dos ACCs ... de pequeno porte poderão apresentar livros e escrituração contábil simplificados nos ...
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Como funciona o IVA hoje?
... têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... industrial tende a favorecer produtos importados e serviços (que não sofrem com a tributação), ... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... permitem a aquisição de produtos importados dire-tamente pelo consumidor final, processo este ... aumento das opera-ções de compra e venda interestaduais por consumidor final, houve ... “exibir os impressos, os documentos, os livros, os programas e os arquivos magnéticos ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... Proporção do valor dos materiais importados não originários em relação ao valor total da ... 4820 LIVROS DE REGISTRO E DE CONTABILIDADE, BLOCOS DE NOTAS, ... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... o pagamento desses tributos, caso a venda para a empresa comercial exportadora não ... 2º). Subseção II Dos Livros e Papéis Art. 68. Estão reduzidas a 0 (zero) as ... máquinas, equipamentos e outros bens importados, desde que incorporados ao ativo imobilizado para ...
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Decisão Monocrática nº 5013705-22.2015.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... 150, VI, d da CF para os Livros ora importados, inobstante a classificação ... componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, ...