vendas de livros pela internet
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de maneira acrítica manuais e livros de doutrina ao mesmo tempo que argumentos de ... A delimitação quanto ao objeto se justiica pela impossibilidade de ana-lisar todos os julgamentos ... e por meio não presencial (internet, telemarketing, showroom) por consumidor inal ... Vendas realizadas de forma não presencial a consumidor ... -
Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... atualizados pela Resolução CGSIM nº 59, de 12 de agosto de ... Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações ... Comércio ... serviços de hospedagem na internet ... Portais, provedores de conteúdo e outros ... de comunicação ... Promoção de vendas ... Marketing direto ... Consultoria em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000050-40.2013.5.06.0014), 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Caso em que não se aplica à reclamante o entendimento de que não podem ser descontados, da base de cálculo das comissões, os valores referentes aos pedidos indisponíveis na fábrica, pois o conjunto probatório demonstrou que a mesma, enquanto "gerente de setor", não realizava vendas, não se podendo concluir que, em face dos pedidos não...
... "gerente de setor", não realizava vendas, não se podendo concluir que, em face dos s não atendidos pela reclamada, ela tenha realizado trabalho que, ao ... tinham que ser feitos através da internet; ( ... ) que 02 vezes ao mês a depoente realizava ... , seja mediante a anotação em CTPS ou em livros e ficha de registros de empregados, o que revela ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... pela Secretaria da Justiça e Cidadania através de ... Internet Ltda - 13673743000255 - Ademir Jose dos Santos - ... 35-001.003.20-1365554 - Pb Promotora de Vendas Ltda - ... 30945991000146 - Tiago Luis de Godoy - ... -001.003.20-1763629 - Tucuruvi Comercio de Livros e ... Informatica Ltda - 14697611000145 - ...
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Acórdão Nº 0021883-90.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. GERENTE EXECUTIVA DA AVON . O conjunto probatório evidencia que as tarefas da reclamante, enquanto Gerente Executiva da Avon, eram realizadas com autonomia. Assim, não se verifica a presença de todos os requisitos legais (artigo 3º da CLT) exigidos para a configuração do vínculo de emprego.
... ível a admissibilidade do recurso interposto pela recorrente; menciona subsídios jurisprudenciais ... a reclamante na função de executiva de vendas ... Argumenta em síntese: a prova produzida ... controle dos correspondentes de vendas dos livros da Avon; tinha metas transmitidas pela reclamada, ... além de revender cadastra os pedidos na internet, diretamente; 5 - que cada revendedora registra o ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ... V – os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ... 501 ... “Em Roma faziam-se as vendas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluídos pela" Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015: ... I \xE2\x80" ... ção e comunicação, inclusive à Internet; h) Promover, desde a fase inicial, a ... à distribuição e à comercialização de livros em formatos acessíveis, inclusive em ... ábeis concretos relativos à produção, vendas ou prestação de serviços, no caso de ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
... 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 ... AMBAS DO ESTADO DA BAHIA ... ífico, tais como a TV, o rádio e a internet ... São respeitáveis os argumentos, ... como se vendas de homens e de almas fossem possíveis no momento ... condicionado a ler um certo número de livros para ganhar prêmios para ... si ou para sua ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... comércio eletrônico para viabilizar suas vendas. Este fornecedor passou da condição de ... No modelo proposto pela OCDE, a responsabilização do intermediário ... de pagamento e provedores de acesso à internet. 829 De certa forma, a responsabilização dos ... “exibir os impressos, os documentos, os livros, os programas e os arquivos magnéticos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SITUACAO DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA ... EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPACAO NA ... - DISTRATO SOCIAL FICA A ... GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS SOB A RESPONSABILIDA- ... DE DE: ... PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / ... NET BARRETOS INTERNET LTDA - INCORPORADA POR NIRE ... 35222927312 (NET ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-71.2019.5.07.0006), 2020-12-11
... do empregador de monitorar os acessos à internet pelo obreiro, controle de ponto do empregado e ... de sábado e domingo"; que os contratos de vendas efetivados em 2018 geram comissão de 90% nos s de 2019, 2020 e 2021; que "os valores tidos pela Magistrada de primeiro grau como pagamento das ... excesso de trabalho, quando o autor vendia livros para colégios públicos e privados, em reuniões ...
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Procedimentos registrais no RTD
... órgão registral, que poderá ser realizado pela forma tradicional (impresso em papel) ou pela ... Internet, em qualquer lugar do mundo. O sistema brasileiro ... livros, instrumentos, documentos e atos congêneres, ... 1968, tornou de emissão obrigatória nas vendas a prazo entre partes domiciliadas no Brasil ...
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Business models for products and services based on the internet of things: a literature review and future research opportunity/Modelos de negocio para produtos e servicos baseados em internet das coisas: uma revisao da literatura e oportunidades de pesquisas futuras.
... telefones, televisoes, cameras e ate mesmo livros. Com a capacidade digital embutida, tais produtos ... dolares na economia global, resultado das vendas em diversos segmentos de mercado. Ainda segundo ... esteja no centro do triangulo formado pela estrategia, organizacao e Tecnologia da ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... 326, de 24 de julho de 2006, e identificado pela Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP física ... exportação para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou ... sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma ... o -B. A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente ... -
Plataforma de pagamento responde por venda que viola direitos autorais
Plataforma de pagamento responde por venda que viola direitos
... civilmente, pois é corresponsável pela operação comercial. Assim, deve indenizar o ... , plataforma de pagamento de compras pela internet deve se responsabilizar pelos riscos do negócio ... autorização do autor, uma coletânea de livros em PDF. As obras só existem no formato impresso ... a veiculação em sua plataforma de vendas de anúncios que violavam a Lei de Direitos ... -
Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... , representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ...
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O uso das mídias sociais pelas bibliotecas universitárias com foco no marketing de relacionamento
... Mestre em Ciência da Informação pela UFPB e Bibliotecária-Documentalista na UFPB ... Dentre estas redes, destaca-se a rede Internet, em especial pela demanda para a criação de ... , que nos permita interagir não só com os livros, mas uns com os outros. (BATTLES, 2013) ... , sinônimo de propaganda ou de vendas. Em vendas, os esforços se concentram em ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... entendido como uma diretr iz indicada pela OCDE para disc iplinar, sob o viés ... A fór mula usa vários fator es, como vendas, folha de paga - mento e ativos, e os fatores po ... á que isso demanda ria a avaliação dos livros e r egistros contábeis de todas as empresa s env ... notícia veiculada no sítio d a OCDE na internet: A OCDE e o Brasil lança m projeto para examinar ...
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Empresa e atividade empresarial
... , as coisas utilizadas pelo empresário ou pela sociedade empresária no exercício de sua ... parte é estudada a escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, ... 90 (noventa) com a massificação da internet, fez com que a troca de informações e ... o supermercado com a diminuição de suas vendas começará a demitir seus funcionários e assim ...
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Empresa e atividade empresarial
... , as coisas utilizadas pelo empresário ou pela sociedade empresária no exercício de sua ... parte são estudados a escrituração de livros, ... contabilidade, balanço, exclusão de ... nos anos 90 com a massificação da internet, fez com que a troca de informações e ... vendas começará a demitir seus funcionários e assim ...
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Oferta, publicidade e reprodução humana assistida no Brasil
... pela superficialidade 10 – criando estímulos em ... Mas as vendas de pipoca e Coca-Cola aumentaram respectivamente ... espalhados e (ou) acessíveis via Internet ... Uma vez mais lembrado, Herbert Marcuse ... entrar uma livraria virtual, uma série de livros sobre pesca serão oferecidos ... 30. BRAGA, ...
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Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... jurídica ou física, que é responsável pela arrecadação e posterior repasse dos ... 7 ... sua inserção em jornais, periódicos ou livros” ... Esse cenário se manteve com a edição ... e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de ...
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Estrutura dos afetos
... A paixão de Paulo pela vida noturna paulistana, um rapaz mais velho, já ... vendas e vencendo concorrências de vulto, inclusive ... atua também no campo da literatura de internet e das artes visuais ... A cada quinze dias, ... E isso, sem contar todos os livros escritos sobre Santa Teresinha de Lisieux, em ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... Optamos no processo constituinte pela forma de Estado federalista e estabelecemos que ... tributação do Brasil de impostos sobre vendas e consignações e impostos sobre o consumo ... o problema das vendas realizadas pela internet das regiões Sul e Sudeste feitas a consumidores ... 2 ed. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991, p. 192 ... 55. HIGGINS, Sean; PEREIRA, ...
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Acórdão Nº 0021333-66.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. PROMOTORA DE VENDAS . Para o perfeito enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, é necessário que haja, além da anotação desta condição especial na ficha de registro e CTPS do empregado, a total impossibilidade de controle pelo empregador sobre a jornada de trabalho efetivamente realizada. Caso em que a reclamada detinha
... ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. PROMOTORA DE VENDAS ... Para o perfeito enquadramento do empregado na ... d4049f3, pugna pela modificação da sentença quanto ao deferimento ... fornecido pela 3 Corações tinha internet, não tendo certeza; que às vezes tinha que ... , qualquer pessoa podia examinar tais livros; que não havia intervalo antes de prestar hora ...