vender mais em menos tempo
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos ... envolvendo ... praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou ... por várias ... entrou no local para vender suas mercadorias.” ... Documento assinado ... do denunciado revela-se gravíssima e, ao menos nesta ... análise preliminar, corresponde aos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000395-57.2019.8.19.0022 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHORECURSAL RECURSO Nº:0000395-57.2019.8.19.0022 Recorrente (Réu): PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A Recorrido (Autora): ROSEMARA HIDIMARIO MACHADO Origem:Juizado Especial AdjuntoCível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROSEMARA...
... visto que não encerra a execução e muito menos o processo por ... onde tramita ... III - Não ... -
Direito Processual Penal
... , EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO ... (Delegado/RJ – 2022 – ... aplicador da norma, sempre que esta disser menos do que deveria; C: incorreta. O CPP, em seu ... Mais recentemente, a Lei 13.964/2019, conhecida como ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... , sendo tais normas acompanhadas de sanções mais ou menos perfeitas. O Direito se concretiza ... quanto à ação pública, a qualquer tempo promovê-la ... 7.3.2 Condicionada: é aquela ... vender veículo furtado, ou roubado, ao desmanche, ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Hitler serviu-se da legalidade como arma mais poderosa na constituição do totalitarismo, ... preservar outros direitos individuais, não menos significativos, como os direitos da personalidade ... que regem a aplicação da lei penal no tempo ... 1º O da irretroatividade da lei mais ... Tício foi preso em flagrante por vender cloreto de etila e, foi denunciado por ter ...
-
Direito civil
... édito respectivo a ser resgatado a qualquer tempo ou no tempo previsto no negócio jurídico ... somente em relação ao credor, que nada mais poderá reclamar depois de haver recebido do ... dúvida alguma, é o salário mínimo, pelo menos em relação às prestações alimentícias ... Vedava-se que os ascendentes pudessem vender aos seus descendentes, sem o consentimento ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... sofreu alterações dignas de nota em pelo menos 12 ocasiões (em 1890, com a criação da ... transformação eventuais e espaçados no tempo", o que se reϐlete na caracterização da evoluç\xC3" ... não aparecendo discussões sobre temas mais especíϐicos (micro), como as relações entre ... para a Capital, o Juiz começará a vender sentença ao Executivo. Assim, os vícios ...
-
Teoria da relação jurídica
... Efeitos das relações jurídicas no tempo; 10. Modificação e extinção das relações ... entre o fisco e o contribuinte; comprar e vender é uma relação entre o vendedor e o comprador; ... a constituição de relações entre, pelo menos, dois sujeitos distintos, pois esta é a forma de ... É importante ressalvar, no entanto, mais uma vez, que o caráter relacional do direito ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Lei do Inquilinato.
... Art. 10. O locador não poderá vender ao locatário os móveis e alfafas, que guarnecem ... Art. 12. Consideram-se prorrogadas por tempo indeterminado as locações cujo prazo expirar na ... de comércio estabelecido no prédio há mais" de três anos, o Juiz fixará prazo razoável, at\xC3" ... em que reside e do qual se queira mudar, a menos que a mudança decorra de desapropriação ou de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... e Costa Global Consultoria, demonstradas ao menos 31 transferências no período de 2009 a 2013, ... , que perduraram por longo período de tempo e envolveram diversos agentes e empresas de ... da presunção de inocência, exigindo-se mais" do que uma probabilidade genérica para a condena\xC3" ... ê ia lá no gerente de contrato e tentava vender o seu peixe, faziam essas listas, mandavam para a ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... germânicos Alanos, Suevos, Vândalos e mais tarde dos Visigodos – nos séculos V e VI ... ção da monarquia portuguesa, por muito tempo dependente do apoio de potentados locais em seu ... embora quantitativamente e qualitativamente menos importantes, regras de direito privado, com ... tempo e mais tarde, africanos dispostos a vender seus semelhantes, quer estes fossem criminosos ...
-
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ponto, devemos assinalar que permuta nada mais é senão a troca de bens, entre duas partes ... SRF 84/2001 continue sendo aplicável, ao menos em nossa visão ... Ainda sobre a questão da ... Ao mesmo tempo, o art. 18 da Instrução Normativa SRF 84/2001 ... No caso de o contribuinte (I) adquirir e vender o imóvel rural antes da entrega do Diat, o ganho ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho com a ratificação, ou no mais breve prazo possível após a ratificação, uma ... ou parcial da presente Convenção e a menos que a nova Convenção não disponha de outro ... período de contribuição, um período de tempo de serviço, um período de residência ou ... e equipados (inclusive com máquinas de vender refrigerante e alimentos), levando em conta o ...
-
Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... de privação do bem (por mais de 90 dias). Verbera, por fim, que o veículo ... restante do valor em dinheiro; com mais ou menos ... quinze dias de uso, quando ia a Goiânia, a ... durante esse tempo foi a oficina e viu que estavam arranhando o ... tem o hábito de vender e comprar carro; a camionete apresentou problema ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... , como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo ... àquelas transformações e, ao mesmo tempo, também as sujeita, sendo ora causa e ora ... Se antes bastava produzir para vender, hoje em dia é necessário que o produto seja ... e decresce ao encontro de ofícios cada vez menos remunerados, desprovidos de empoderamento e ...
-
Direito grego
... Ao mesmo tempo que a democracia rendia ao cidadão a permissão ... Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância do ... alguns fatores, tais como: Não havia, pelo menos no início, a escrita do direito, apenas o ... Sólon modificou a lei que permitia vender a filha. Mudou, mas ressalvou que se a mesma ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... VEZ QUE NÃO IDENTIFICA E MUITO MENOS ... PORMENORIZADA AS AÇÕES REALIZADAS PELO ... processo legal. De mais a mais, a discussão sobre o ... art. 41 do CPP ... exceder a 15 dias, renovável por igual tempo, a ... doutrina e a jurisprudência sustentam que ... VENDER POR SESSENTA E COMENTA QUE ... NANDINHO E MAIS ... -
Sociedade anônima
... democrática e affaccendata dei nostri tempo, perché anche le piccole fortune possono ... , que ela passa a ser disciplinada de forma mais detalhada ... Atualmente, a sociedade anônima ... ção particular consegue se formar com menos formalidades que outra, que passará por ... melhor do que se retirar, o acionista pode vender suas ações, de modo que nesse caso não haverá ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... auxiliar de fixação de pedra ornamental, mais adequado ao mármore em questão ... V – ... ó podem ser constatados com o decorrer do tempo; reSPoSTa: ... É afirmativa a resposta ao ... global da obra com precisão de mais ou menos 15% (quinze por cento); g) fornecer subsídios ... , junto a compradores, podendo para tanto vender ou de qualquer forma alienar imóvel de sua ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso normal, devido a sua munição e elementos ... interior mais de quatro operários ao mesmo tempo, nem um total de explosivos, em trabalho e ... de continuidade de representação, pelo menos uma vez por ano, para aqueles que desejarem ... V - comprar, vender, trocar ou emprestar produtos controlados, sem ...
-
Tira dúvidas
... DÚVIDAS com comentário sobre os itens mais polêmicos ... Nesta parte do livro estamos ... Esses são os limites máximos de tempo exigíveis do trabalhador para que ele permaneça ... , se o período abrangido for muito curto, menos de um ano, por exemplo, devido à maior ou menor ... Um vendedor pode tanto vender muito em um mês, como vender pouco ou nada em ...
-
Elementos da análise institucional
... Por isso, propõe que mais importante do que propor como a Corte deva se ... A análise institucional há muito tempo faz parte da teoria da inter-pretação e da ... que Bentham estava com a razão, pelo menos sob o aspecto da facilidade em descobrir a norma ... 181 Já Marcos, precisa vender seu apartamento para quitar uma dívida em até ...
-
Direito do Trabalho
... exame das declarações de vontade, atentar mais para a efetiva intenção das partes, quando ... (A) O tempo de resposta do empregado em relação à ... : se um empregado é contratado para vender tóxico ou coisa parecida, o trabalho é ... , se um empregado menor é contratado, tendo menos de 12 anos, estamos no terreno do trabalho ...
-
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... nas relações trabalhistas, com regras menos protetivas e abertura para negociação privada ... ; retira-lhe garantias mínimas ao mesmo tempo que mantém sua subordinação; ainda, se ... flexibilidade de regramento tem sido ainda mais reivindicada quando se trata de modos de ... bem sucedida estratégia empresarial de “vender” a novidade de seu formato como algo não ...