vereadores eleitos
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TSE adia julgamento de vereadores de coligação que usou laranjas em 2016
TSE adia julgamento de coligação que usou laranjas em 2016
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou, nesta terça-feira (21/5), o julgamento que analisa a cassação dos vereadores eleitos por duas coligações que usaram candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas "laranjas", em uma cidade do Piauí nas eleições municipais de ... -
Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... Os governantes locais brasileiros são eleitos diretamente por sufrágio universal, conjuntamente com o vice-prefeito, ... O poder legislativo, por sua vez, é composto por vereadores eleitos por um sistema proporcional (Quociente Eleitoral) e que ... -
Acórdão nº 71545 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2013
ELEIÇÕES 2012. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DA CÂMARA DE VEREADORES. DESCONSIDERAÇÃO POR OCASIÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS. ADOÇÃO DO CRITÉRIO FIXADO ANTES DA EDIÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIO DIVERSO NO MOMENTO DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. 1. A diplomação dos eleitos deve seguir os critérios consolidados na fase do registro...
... ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DA CÂMARA DE VEREADORES. DESCONSIDERAÇÃO POR OCASIÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS. ADOÇÃO DO ... UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIO DIVERSO NO MOMENTO DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. 1. A diplomação dos eleitos deve seguir os critérios consolidados na ... -
Modelos eleitorais
... , um número determinado de deputados federais, estaduais e vereadores, que serão os representantes oficiais daqueles distritos nas casas ... Os parlamentares deixam de ser eleitos pelo sistema proporcional e passam a ser eleitos pelo sistema ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, EMRECURSO ESPECIAL, DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DAS SANÇÕESIMPOSTAS. ACÓRDÃO PARADIGMA QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DACONTROVÉRSIA, APLICANDO A SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DE APLICAÇÃO DEREGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTODOS EMBARGOS DE...
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Decisão monocrática Nº 0600215-15.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... tenha afetado a legitimidade dos mandatos dos 2 (dois) vereadores eleitos pela sua agremiação, uma vez que o partido não cumpriu com os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7206, DE 05 DE JULHO DE 1984. Fixa a Data da Eleição Dos Vereadores Dos Municipios Criados pela Lei 7.009, de 1 de Julho de 1982, e da Outras Providencias.
... 151 da Constituição Federal) do município ou municípios do qual tenha havido desmembramento ... Art. 2º - Os mandatos dos vereadores eleitos graças ao disposto no artigo anterior terminarão com os dos vereadores eleitos em 15 de novembro de 1982 ... Art. 3º - A Justiça Eleitoral ...
- Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
- Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
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Decisão monocrática Nº 1604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2022
... Narra, a requerente, que a ação popular foi ajuizada pelos vereadores não eleitos para os cargos diretivos do Legislativo local, em face da ...
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Acórdãos nº 0002640-91.2013.8.26.0366 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – Câmara Municipal de Mongaguá - Pretensão de suspender os efeitos da votação dos representantes das comissões permanentes por desrespeitar a proporcionalidade partidária em sua formação – Direito líquido e certo assegurado pelo art. 58, § 1º da Constituição Federal e pelos arts. 31 e 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mongaguá – Sentença...
... e Orçamento foram constituídas exclusivamente por vereadores do Partido da Social Democracia Brasileira PSDB; ... verifica-se que os membros das diversas comissões foram eleitos pelos membros da Casa, em aparente normalidade, mas da ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... ções que caracterizam um governo como Poliarquia: funcionários eleitos, eleições justas e livres, sufrágio inclusivo, direito de concorrer a ... Apenas 70 vereadores LGBTs foram eleitos no país na última eleição (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... : Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de ... ões políticas advindas da atuação de representantes eleitos (vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, ... -
Decisão monocrática Nº 0600575-47.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... referidas legendas e, consequentemente, cassar os diplomas dos vereadores eleitos e dos suplentes das referidas agremiações. Os autores alegam, ...
- Covas e boulos disputam eleitores da periferia
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Decisão monocrática Nº 0600498-38.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2023
... Barbosa, Izamario de Sousa Monteiro e José Renato de Araújo, vereadores eleitos do Município de Boqueirão/PB no pleito de 2020, propõem ação ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... A corrupção dos representantes eleitos, a manipulação do voto pelos meios de comunicação em massa, as ... eleitorais, o que poderia dar azo ao surgimento de verdadeiros vereadores eleitorais, e os parlamentares eleitos na lista, com forte ligação aos ...
- Reversão do quadro é improvável, dizem analistas
- Kalil pede ‘juízo’ aos vereadores e diz que não haverá ‘troca de favores’
- Pandemia não impede cerimônias presenciais de posse
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Acórdão nº 1.0512.17.000372-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
DIREITO ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - INOCORRÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - MUNICÍPIO DE PIRAPORA - SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - POSSE DOS ELEITOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - PRESIDENTE INTERINO - VEREADOR QUE MAIS RECENTEMENTE TENHA EXERCIDO CARGO NA MESA - PRESIDÊNCIA EXERCIDA PELO VEREADOR MAIS VOTADO - RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS...
- Briga política no Ceará pode levar à extinção de órgão de fiscalização
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Simone Tebet para o Jornal Nacional
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Decisão monocrática Nº 0600085-91.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... de Antônio D'Artagnan Machado Fonteles e José Cunha Freire, vereadores eleitos pelo PDT, nos termos do art. 22–A da lei 9.096/95. 2. Na ...
- Decisão Monocrática nº 6389 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2019