Violência de Estado
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... (ALVES, 2016). Porém, tal ausência costuma ser acompanhada da presença substancial do braço armado do Estado: seja pela sujeição privilegiada a patrulhamentos policiais, pela atuação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s), pelo emprego das ... -
Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... processos engendraram uma verdadeira metamorfose urbana (MATTOS, 2010), que estiveram associadas às mudanças nos papéis de planejamento do Estado e na força do mercado imobiliário na gestão do desenvolvimento urbano ... Segundo Briceño-Leon (2007), as cidades na América Latina, que, ... -
Violência contra a mulher: luzes e sombras na legislação de gênero e sua aplicação no âmbito penal
Na Lei Orgânica espanhola sobre Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero 2004 (a seguir LOMPIVG) violência de gênero é reconhecida como uma violência diferente de todas, baseado nas relações de poder dos homens sobre as mulheres. Como resultado dessa lei, algumas disposições do Código Penal foram alteradas, a fim de capacitar as mulheres em situações de violência, proporcionando...
... término violencia de género trata a la mujer como ciudadana, equiparada al ciudadano, y enfatiza el déficit democrático que supone que el Estado no garantice a las mujeres el pleno ejercido de los derechos fundamentales a la vida, libertad, igualdad, y seguridad 11 ”. En realidad, la ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... Há, também, diversos trabalhos que apontam para as dificuldades do Estado e da sociedade em geral em perceber que a melhoria do acesso à justiça das mulheres passa pelo reconhecimento de que a violência e a ... -
A violência patrimonial contra a mulher e a atuação da polícia judiciária
... Inspetora de Polícia Civil da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ. Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq. br/4581956279144298. E-mail: masfigueira@hotmail.com ... 306 20.ª EDIÇÃO ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... mensurar, de forma confiável, a prevalência da violência contra esse segmento da população, o que também dificulta a intervenção do Estado por meio de políticas públicas. [ ... ] o Grupo Gay da Bahia quanto a Associação Nacional de Travestis e Transexuais realizam, através de buscas ... -
Responsabilidade civil e violência doméstica
... , que com ela formava um casal frequente em colunas sociais, assassinou-a em uma casa em que haviam planejado conviver em Praia dos Ossos, no estado do Rio de Janeiro ... Levado a júri popular pelo que atualmente se denominaria como feminicídio, Doca Street, tal qual era conhecido, ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... Partindo dessa concepção, entendemos que o Estado não é o único responsável pela elaboração de políticas públicas, ou seja, as políticas públicas vão além de políticas governamentais e ... -
Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. p. 64 ... 23 GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. p. 55 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0011, 2021 ... Dias R. D., Lindenmeyer M ... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... da sua temática, portanto, ela representou para ... além de um novo modelo de apropriação das ... terras do Estado, um novo modelo econômico, ... sendo a representação máxima de uma política ... pública generalizada que conduziu o Estado ao ... papel de elo ... -
Grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência doméstica no poder judiciário de Rondônia
... pelo Grupo Reflexivo para Mulheres e Homens em Situação de Violência Doméstica – Aequalitas , realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comarca de Pimenta Bueno. Aplicou-se um questionário sociodemográfico e de percepção sobre o funcionamento do grupo. Os resultados ...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... A atuação dos operadores do Direito é essencial no processo de democratização da justiça. É preciso que a interferência do Estado, por meio do poder Judiciário, atinja o maior número de ciclos sociais e propicie a resposta jurídica adequada para cada caso específico de ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam no Estado e em suas políticas. Discute as implicações do fenômeno de expansão incontrolável do capital evidenciada nas relações sociais atuais, assim ... - Entenda o que é violência obstétrica, abuso que a influencer Shantal relata ter sofrido do médico Renato Kalil
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A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Diante da certeza de que a mediação é o método mais adequado para solução de conflitos familiares na área cível, o presente artigo busca analisar a (im)possibilidade de aplicação do método de mediação em conflitos familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica. Perante uma concepção de justiça multiportas, reconhece a importância de métodos adequados de resolução de conflitos
... a comunidade acadêmica em razão da falta de respaldo jurídico que permeia o assunto, bem como em decorrência das falhas históricas que o Estado tem causado a essas mulheres devido ao despreparo para lidar com a problemática ... Mulheres que vivem em situação de violência doméstica ... -
Mulheres Negras: Violência Doméstica e o Poder Midiático Simbólico
O objetivo deste artigo é demonstrar, por meio de dados estatísticos e análise contextual, o quanto o papel subjulgado e hiperssexualizado das mulheres negras na mídia televisiva brasileira é fator social simbólico importante, quando analisado os índices de violência doméstica no país. Deste modo, busca-se afirmar a importância da representatividade, além de traçar uma crítica à negação de espaço
... O novo conceito visava especialmente, a legitimar o golpe de estado de 64, por meio da ideia de união e prosperidade de antigos dilemas sociais, tais como pobreza-riqueza, homens-mulheres e, principalmente, ... -
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... jurídico conhecido como Ordenações Afonsinas, que tinha como característica principal transformar a sociedade feudal ibérica em um Estado Nacional Português definitivo. Mas não poderia deixar de lado certas tradições, como a atuação da Igreja e dos valores cristãos medievais em ... -
Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... ção -, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos -OEA 5 , uma vez convencida da omissão do Estado brasileiro, aceitou a denúncia contra este e recomendou, além do julgamento do agressor, a formulação de lei específica referente à ... -
Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... ência doméstica realizada por ela mesma entre os anos de 1988 e 1992, em quase todas as capitais de Estados, Distrito Federal e 20 cidades do Estado de São Paulo, na qual aponta que as “mulheres representam cerca de 90% do universo de vítimas” (Saffioti, 2004: 20) ... Desse modo, ao ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... No quesito estado civil, 20% das entrevistadas se declararam solteiras, 70%, afirmaram-se casadas ou convivência em união estável e 10%, noiva. 60% possuíam ... -
Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... nas comunidades, que tinham outro sistema de troca e produção, gerou uma mudança signi> cativa nas relações sociais desses povos com o Estado, com a empresa e com os moradores dos povoados limítrofes aos territórios indígenas ... No caso da Comunidade do Cajueiro, o PGC impulsionou a ... -
Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... que vêm sendo adotadas e a possível eficácia das mesmas, a fim de compreender se a VCM continua sendo tratada de maneira negligente pelo Estado. Esta análise é de extrema importância, uma vez que parece existir um distanciamento intencional entre a legislação e o acesso efetivo das ... -
Crítica, Coerção e Vida Sagrada na 'Crítica da Violência' de Benjamin
Eu gostaria de abordar a questão da violência, mais especificamente, a questão do que uma crítica da violência poderia ser. Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma crítica da violência é uma investigação sobre as condições para a violência, mas também um questionamento sobre como a violência é previamente delimitada pelas perguntas que fazemos acerca...
... ensaio “Crítica da Violência” de Benjamin, escrito em 1921, como uma crítica da violência do direito, o tipo de violência que o Estado exerce por instaurar e manter o status vinculante que o direito impõe sobre quem está a ele sujeito (resumo e palavras-chaves pelo editor) ... -
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... E-mail: elisacelmer@hotmail.com ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p92-111 ... agressão deve passar a ser uma prioridade do Estado lato sensu e não uma mera possibilidade trazida pela Lei 11.340/06 ... PALAVRAS-CHAVES: Violência contra a mulher. Homem agressor. Grupos ...