Violência de Estado
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Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... que vêm sendo adotadas e a possível eficácia das mesmas, a fim de compreender se a VCM continua sendo tratada de maneira negligente pelo Estado. Esta análise é de extrema importância, uma vez que parece existir um distanciamento intencional entre a legislação e o acesso efetivo das ... -
Crítica, Coerção e Vida Sagrada na 'Crítica da Violência' de Benjamin
Eu gostaria de abordar a questão da violência, mais especificamente, a questão do que uma crítica da violência poderia ser. Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma crítica da violência é uma investigação sobre as condições para a violência, mas também um questionamento sobre como a violência é previamente delimitada pelas perguntas que fazemos acerca...
... ensaio “Crítica da Violência” de Benjamin, escrito em 1921, como uma crítica da violência do direito, o tipo de violência que o Estado exerce por instaurar e manter o status vinculante que o direito impõe sobre quem está a ele sujeito (resumo e palavras-chaves pelo editor) ... -
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... E-mail: elisacelmer@hotmail.com ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p92-111 ... agressão deve passar a ser uma prioridade do Estado lato sensu e não uma mera possibilidade trazida pela Lei 11.340/06 ... PALAVRAS-CHAVES: Violência contra a mulher. Homem agressor. Grupos ...
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A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... Assistente Social da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, do Ministério Público do Estado de São Paulo ... Maria José Basaglia ... Analista de Promotoria. Assistente Social da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência ... -
Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres
A violência de gênero, principalmente a cometida contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas sexistas amplamente disseminadas, sendo considerada como todo ato de violência baseada no gênero que tenha ou possa ter como resultado um dano e sofrimento para as mulheres. Neste texto é apresentado o modelo integral de fases de liberação e recuperação dessas...
... ência interrelacionados: a violência direta (visível na forma de condutas contra pessoas, grupos ou organizações, incluída a do próprio Estado); a violência estrutural (referida a situações de exploração, discriminação ou marginalização que poderiam ser evitadas com outros modelos ... -
Violência ou não violência?
... exaltada por alguns porque está dirigida a criar uma “sociedade nova”, em oposição à força, que afirma ser inerente à sociedade e Estado burgueses ... Sorel 79 afirmava que “o socialismo deve à violência os altos valores morais com os quais leva à salvação do mundo ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... Semente de Iniciação Científica (PSIC), do Centro Universitário Cesmac, aprovado com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) ... Revista Direito.UnB | Setembro- Dezembro, 2022, V. 06, N. 3 | ISSN 2357-8009 Revista Direito.UnB | Setembro- ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
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Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... 31-32) ... Esse tempo de desassossego fomenta a produção de novos sistemas, marcados pelo hibridismo e pelo distanciamento do estado de pureza e neutralidade científ ca, apontando a construção de novos caminhos, comprometidos ideologicamente com contrários e elementos, a ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Graduado em Direito pela UNIJUÍ. Professor do Programa de Pós-Graduação (Curso de Mestrado em Direitos Humanos) ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... , e, consequentemente, fazer valer o amparo sócio estatal para se concretizar o alcance da equidade social a qual a sociedade brasileira, como Estado Demo-crático de Direito, almeja ... Para tanto, sempre nos limites dos objetivos propostos, a pesquisa é essencialmente bibliográfica, para ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento metodológico adotado centrou-se no contexto de processos judiciais em uma Comarca no Oeste do estado de Santa ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... O autor cita que essas finalidades poderão ser a confirmação de valores sociais, a demonstração de capacidade de ação do Estado na solução de conflitos sociais, e a solução desses conflitos através de compromissos dilatórios. Sobre isso, Naves (2007) explica que a busca ... - Da violência doméstica e familiar contra a mulher
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Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseandose na abordagem de rede social, construi a rede geral com ... -
A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... Entende-se que a violência contra a mulher abrange a violência física, sexual e psicológica. [ ... ] c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agen- tes, onde quer que ocorra. 21 (grifamos) Além disso, é atribuição do atuar na ins - tauração de procedimentos mesmo ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... por tamanho do município, pequeno, médio, grande porte e metrópole e pela localização, urbana e rural, em todas as regiões funcionais do Estado ... A coleta de dados para a elaboração do estudo ocorreu através de uma pesquisa de campo. Foram contatados os municípios da ... MULHERES ... -
Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... Violência obstétrica: novas luzes sobre um revelho problema ... De acordo com a cartilha informativa lançada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2013, a violência obstétrica se caracteriza pela ... apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos ...
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Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
O artigo propõe uma reflexão sobre as categorias poder e violência em suas relações com a produção da verdade jurídica, segundo a concepção foucaultiana. Trata-se de um estudo teórico, no qual aspectos pontuais da obra do filósofo francês são discutidos em interlocução com o fenômeno jurídico. Como resultados, constata-se que o uso banalizado da noção de violência em associação apressada a...
... Uma vez sabido que o poder não está concentrado única e exclusivamente na figura do Estado e nas macroestruturas que o apoiam – o poder e suas relações são bem mais óbvias nas chamadas microestruturas, onde a coerção se faz mais ... -
Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... na salvaguarda da vida, mas nem por isso deve virar as costas para a morte ... Cabe destacar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na qual o Município de orto el‘o ’oi condenado a indeniar por danos morais em R mil aos pais de uma criança que ... -
Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... O Direito Penal é ultima ratio , instrumento a ser usado pelo Estado apenas nas situações em que não seja possível a composição oriunda de outros espaços de sociabilidade ... Ao mesmo tempo, elaboramos um ... -
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... 196) ... Desde o retorno à democracia, após a ditadura que durou vinte e um anos (1964-1985), o Estado brasileiro e a sociedade ... 3. Pesquisa recente realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) mostrou ... -
O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Por fim, a relevância do tema justifica-se na abordagem do papel das políticas públicas enquanto intervenção do Estado para a promoção de um diálogo intercultural que discuta a proteção do infante e, ao mesmo tempo, conscientize a sociedade acerca da necessidade ... -
II Para além da violência da verdade moderna
... fundamental que determina o processo penal é o de chegar à punibilidade do culpado, ou seja, de tornar realizável a pretensão punitiva do Estado contra o imputado, enquanto resulte ser culpado. 591 O autor considera que o processo penal é duplamente caracterizado como meio de tutela de ...
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Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica no Brasil
As estatísticas sobre os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil revelam a necessidade de implantação de um sistema de proteção das mulheres em situação de risco, de modo efetivo, visando assegurar-lhes os direitos mais comezinhos a garantir a dignidade da pessoa humana.. O estudo acerca deste tema é de grande relevância no cenário atual, já que, como dito, é notório o...
... Frente a esse grave problema social, com o presente trabalho busca-se apontar os mecanismos disponibilizados pelo Estado brasileiros visando à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Inicialmente, apontam-se as situações mais comuns no cotidiano das ...