violencia na escolas
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0034189-98.2020.8.19.0001 (Cível), 31-01-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0034189-98.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: I. de S. A. Relatora: ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DA CRIANÇA À MATRÍCULA EM CRECHE PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA - DIREITO À EDUCAÇÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ...
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Direito Penal
... públicas dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... , etc.), producción de indignación moral (instigación a la violencia colectiva, a la auto-defensa, glorificación de “justicieros”, ... adequada a violência praticada contra professores, servidores de escolas e colegas. Esse tipo de delito tem aumentado a cada dia e os professores ...
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Para uma politica dos "meios puros": Walter Benjamin e a questao da violencia/Towards a politics of "pure means": Walter Benjamin and the question of Violence.
... 124). Benjamin menciona duas escolas jurídicas que diametralmente legitimam a violência: a do "direito natural" e a do "direito positivo". Enquanto a primeira "vê na aplicação de ...
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Leis
... a ) diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária ...
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Prestações previdenciárias
... em órgãos de formação de reserva ou, ainda, em academias ou escolas de formação militar; ... II - o de exercício de mandato classista da ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... Com o fechamento de escolas e creches, a crise da Covid-19 apenas ampliará a pressão dos cuidados ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... SÃO PEDRO DA ... SÃO PEDRO DA ... “Arte Viva nas Escolas ... ASSOCIAÇÃO DOS ... PRODUTORES DE ... ARTE E CULTURA ... DE FLORES DA ...
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Entre os muros da escola: um estudo sobre o bullying
... o assunto, a partir de observações e atos de alunos dentro das escolas, foi o professor Dan Olweus, que iniciou seus estudos na Universidade de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – romanas ou germânicas – do Direito português, surgiram Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente germanista de Coimbra teria ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... Maio no calendrio de aes do Programa Sade na Escola do RS (5.562 escolas aderidas) Comunidade Escolar Maio 12. Divulgao ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... jovens à automutilação se esconde em vídeos infantis, alertam escolas inglesas. O Globo , Rio de Janeiro, 27 fev. 2019. Disponível em: ...
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Intimidação sistemática (bullying): conhecendo e combatendo
... de combate saiam do papel e passem, de fato, a existir nas escolas, clubes, associações, dentre outros. Propomos que haja discussões nas ...
- Ataques a escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
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Decisão monocrática Nº 0806446-40.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 07-06-2018
... tambm as retirou dos objetivos do plano de educao, ou seja, que as escolas no deveriam promover ideologias, mas no proibiu manifestaes de qualquer ...
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Violência contra crianças e adolescentes em tempos de covid-19. Desafios profissionais ao assistente social
O artigo apresenta as demandas e os desafios da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 no cenário brasileiro e seus rebatimentos para o trabalho da(o) assistente social, a partir de uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e de campo. Os resultados indicam que o isolamento social contribuiu para o ocultamento da violência intrafamiliar, que novos...
... do lar, pois os serviços de proteção, de convivência e as escolas permaneceram fechados, o que contribuiu para agravar as situações de ... Disponível em: https://noticias.r7.com/cidades/violencia- contra-criancas-aumentae-chega-a-11-casos-por-hora-no-pais-15052021 ... -
LEI 13185 de 06/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING).
... VI - integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ‘estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas’. Esse percentual de vagas será preenchido, em cada curso e ...
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Acordao N° 1403984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Administrativo. Projeto piloto de ?escola de gestão compartilhada?: portaria conjunta n. 01, de 31 de janeiro de 2019 das secretarias de estado da educação e de segurança pública do distrito federal. Permissibilidade de transferência de policial militar ao ?colégio cívico militar? à atuação de ?monitor disciplinar? e de remanejamento das funções comissionadas da secretaria de segurança pública....
... escolar” (artigo 1º, § 1º e artigo 3º, § 1º) nas “Escolas de Gestão ... Compartilhada” (híbrida), inicialmente em quatro ... -
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... para proteger as vitimas; implementar melhor a Lei Maria da Penha; mais policiamento; campanhas educativas, na midia, nas comunidades e nas escolas, para conscientizacao sobre o problema e para informar as vitimas sobre seus direitos; criacao de ONGs para acolher as vitimas e suas familias; ...
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Acabou comigo como pessoa' A caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas
A presente pesquisa trata da caracterização da violência doméstica a partir da percepção de mulheres violentadas. Para tanto foi desenvolvido um estudo descritivo com quatro mulheres vítimas de violência doméstica da região da grande Florianópolis. Foi possível constatar que o tipo de violência mais citado foi a violência física. As mulheres atribuem o uso de drogas, ciúme, separação e a cultura...
... ocorre a aprendizagem dessas diferenças, através das famílias, escolas, igrejas e meios de comunicação. Assim é ensinado às crianças, desde ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... destinadas a algum domínio público (prédios públicos, escolas, uso governamental, praças etc) eram tratadas como terras sem ocupação, ...
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Decisão monocrática Nº 0602145-80.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 17-11-2022
... , a fome, a falta de atendimento na saúde pública, de vaga nas escolas, e tantas enfermidades que o Espírito Santo adquiriu nos últimos anos ...
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Acordao N° 1403986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Administrativo. Projeto piloto de ?escola de gestão compartilhada?: portaria conjunta n. 01, de 31 de janeiro de 2019 das secretarias de estado da educação e de segurança pública do distrito federal. Permissibilidade de transferência de policial militar ao ?colégio cívico militar? à atuação de ?monitor disciplinar? e de remanejamento das funções comissionadas da secretaria de segurança pública....
... escolar” (artigo 1º, § 1º e artigo 3º, § 1º) nas “Escolas de Gestão ... Compartilhada” (híbrida), inicialmente em quatro ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... ão sistêmica, positiva é a criação de centros de mediação em escolas, bairros, para que a população possa buscar soluções fora do Poder ...