voto secreto brasil
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Dino diz que debate sobre voto secreto no STF é 'válido' e defende mandato para ministros
... a tese de que indgenas s teriam direito a terras que j ocupavam na promulgao da Constituio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Regimento Interno - TST
... para, em sessão pública, escolher, pelo voto secreto e em escrutínios sucessivos, dentre os ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente, para formação e ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... para, em sessão pública, escolher, pelo voto secreto e em escrutínios sucessivos, dentre os ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente, para formação e ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... de Honduras (2009), Paraguay (2012), Brasil (2016), su derrota en Argentina, su ... impulsados por un aparato nebuloso, semi-secreto, sigiloso, bastante hermético y nada ... ítima imaginable, por medio de un vergonzoso voto orquestado por una pandilla de políticos ... -
A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... 81 Senadores da República Federativa do Brasil estão com ações ou ... inquéritos penais ... corrente vencedora 8 , foi f ormada pelo voto do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa 9 ... ) da EC nº76/2013 que aboliu o “voto secreto” para o procedimento do art.55 § 2º da CR/88 ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... Afinal, quem trocou a casa pelo voto não se viu na obrigação de pagar a ... O passado traz consigo um index secreto, que o remete para a redenção ... Não passa ... -
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) biaambiental@yahoo.com.br ... Clarice Gomes ... Com efeito, a ministra Rosa Weber, em seu voto, pontua que: ... [ ... ] As pessoas jurídicas ... fruto de reunião mediante escrutínio secreto ou sequer era reduzida a termo ... Não se ... -
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... O interessante é que no Brasil se o agente ativo for condenado por vadiagem ... II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... o dinheiro estava oculto em compartimento secreto ou no. Diante do exposto, impositivo o decote da ... j mencionado no relatrio que precede este voto, a presente relao processual penal decorre de ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... Universidade Federal de Lavras (UFLA), Brasil, email: alexbeltrão5@ig.com.br ... 2 Doutor em ... 142 mil eleitores (Nicolau, História do voto, 24).3Dez anos depois, deposto o rei e expulsa a ... partir de 1932 que se estabeleceu o voto secreto, os direitos políticos das ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... , conquanto sem qualquer referência a voto divergente de qualquer membro (art. 1.º, § ... leone, em que todo o processo penal era secreto ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ... , das mulheres, da redução da idade de voto para os dezoito anos e da extinção de impostos ... direto e secreto, além do plebiscito, do referendo e da ... -
Direitos Políticos
... de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com ... ção constitucional de eleição pelo voto direto, universal e secreto para a justiça de ...
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Direitos Políticos
... de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com ... ção constitucional de eleição pelo voto direto, universal e secreto para a justiça de ...
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Placar no STF para suspender orçamento secreto está em 7 a 2
... Falta apenas o voto do ministro Dias Toffoli ... Saiba mais: Congresso articula reao ao STF ... emendas de relator".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Dino diz que debate sobre voto secreto no STF é 'válido' e defende mandato para ministros
... Tribunal Federal "vlido" e que "evidente que em algum momento esse debate vai se colocar".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Dino diz que debate sobre voto secreto no STF é 'válido' e defende mandato para ministros
... Para o presidente, "a sociedade no tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Dino diz que debate sobre voto secreto no STF é 'válido' e defende mandato para ministros
... debate vai se colocar, claro que no algo para j j, para amanh , mas uma observao importante.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdãos nº 2215072-24.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, são agravados JOÃO ANCILOTTO e ... V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O ... : JOÃO ANCILOTTO E ROSALINA SECRETO ANCILOTTO VOTO nº 77589 EMENTA AGRAVO ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... ão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP ... Parlamento del Mercosur: las ... Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai ... ao candidato escolhido) e o escrutínio secreto, sendo este o modo pelo qual o direito é ... -
Poder constituinte
... São exemplos os Estados Unidos e o Brasil. No primeiro caso, os Estados Unidos têm apenas ... : a forma federativa de Estado; o voto" direto, secreto, universal e periódico; a separa\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... tributário inscrito na Constituição” (voto" do Min. Luiz Gallotti, citado pelo Min. Marco Aur\xC3" ... suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto", do qual participem, independentemente de filiaç\xC3" ...
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O controle das mudanças constitucionais
... ês legislaturas consecutivas emit[ir]em um voto uniforme em favor da modificação de algum ... 167.3, d ), na Alemanha, 5 no Brasil, 6 na Itália 7 e em Portugal. 8 Em alguns ... federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... de dimensões variadas — como a pílula, o voto, o biquíni, a minissaia, a calça comprida — ... ãos diziam que ele tinha um “coração secreto”, que lhe permitia avançar ou recuar ...
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Decisão da Presidência nº 34448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... da separação de Poderes, do voto direto, secreto, universal e periódico e dos ... integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e do Partido dos Trabalhadores (PT) ...