xenofobia no brasil
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... No Brasil, a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais explorada pelos ... que espalhem, incitem, promovam ou justifiquem o ódio racial, a xenofobia, o antissemitismo ou outras formas de ódio baseadas na intolerância, ...
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Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... , Programa Pós-graduação em Políticas Públicas, São Borja, RS, Brasil ² Universidade Federal do Pampa, Programa Pós-graduação em Políticas ... o ataque principalmente às minorias na forma de misoginia, xenofobia, racismo, homofobia, intolerância religiosa, etc. De fato, é nas redes ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o ... de sua agenda a questão do racismo, da discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância. racial, xenofobia e formas ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ... ão que divulga, incita, promove ou justifica ódio racial, xenofobia, anti-semitismo ou qualquer ... COLEÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE CONTEXT OF EFFECTIVENESS OF ... problemas sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado de trabalho, estabilidade ...
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Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do ... 366 [ ... ] 1. Racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância 19. A Conferência Mundial sobre ...
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Manifestação de alunos é ato isolado de xenofobia em Portugal, diz Carlos Blanco
Manifestação de alunos é ato isolado de xenofobia, diz Carlos Blanco
... Agência Brasil ... A declaração é em razão de acontecimentos da última segunda-feira (29/4), quando um grupo de estudantes portugueses organizou um protesto ... -
Trabalho decente
... Brasil, há trabalho indecente : explora-se o trabalhador, retira-se-lhe a ... de superar todos os focos de discriminação, inclusive a xenofobia, tanto aquela verificada com os estrangeiros, como as que decorrem das ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... , seguido pela Venezuela, com 1,4 milhão de migrantes e pelo Brasil, com 713 mil (ONUBR, 2017b). Entretanto, em razão da Venezuela, esses ... ao brasileiro, fomentando a discriminação e o aumento da xenofobia para com o imigrante. Logo, não só o irrisório número de migrantes que ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... 12 Exemplos de animosidade dirigida a grupos são, para Kaletta: racismo, xenofobia, antissemitismo, homofobia, preconceitos contra moradores de rua, contra portadores de necessidades especiais, islamofobia, sexismo, preconceitos ... -
Decisão monocrática Nº 38085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... /2020, ou seja, em 4 (quatro) dias do primeiro mês da pandemia no Brasil ... 3. Num primeiro momento, a reclamação foi arquivada, ... reclamado não se caracterizou como autêntica manifestação de xenofobia ou discriminação em face da população chinesa’ (p. 7, peça nº 3) ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... o art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil , que define a competência dos municípios para executar as ... ações e ... institucional e da xenofobia contra populações específicas; ... II - qualificação da atenção à ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... consagra o princípio da igualdade entre os brasileiros e os não brasileiros, pugnando de maneira clara o combate à discriminação, à xenofobia e outras práticas que sejam consideradas atentatórias aos direitos humanos ... Em interessante abordagem Asano e Timo 9 afirmam que nos ...
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Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil ... Fernando Andrade Pinto 2 ... Diversos casos de xenofobia contra eles foram noticiados, e mais recentemente com a crise econômica ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , ali apontado como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece a primazia do direito à ... ou mais indivíduos, dos atos mencionados supra, por razões de: xenofobia (esta, em síntese, é a desconfiança, o temor ou a antipatia por pessoas ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... de Extensão Identidade e Sexualidade Alternativas (ISA/UFLA) - Brasil - e-mail: oliveira_oliveira18@hotmail.com ... 2 Aluno de Graduação do ... Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, ocorrida na cidade de Durban, África do Sul, ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... aponta à relação de reciprocidade que vincula os seres humanos entre si, implode todo tipo de nacionalismo, fechamento de fronteiras e xenofobia. Visualiza-se no outro, “um outro eu” , independente da cultura ... No Brasil há uma promessa constitucional que nos compele ao tratamento ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... A problemática não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as estatísticas ... ção às diferenças culturais, linguísticas, religiosas; xenofobia; perda de referenciais identitários; e de emprego. 12 ... 9. “Além ...
- Justiça do DF condena à prisão homem que vazou fotos de autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz
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