Zona Contígua
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... que a validade do pedido dependia da possibilidade de entrega na zona leste, essa entrega se tornara a base da transação, ‘já que ambas as ... era possibilitar que as Senhoras Más, proprietárias de área contigua, tivessem acesso à Rua da Industria quando esta fosse aberta em ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... 14. Vórtice polar é uma zona de baixa pressão onde os ventos giram em sentido horário em torno do ... que evapore “tanta ou mais água que uma superfície oceânica contígua – e que terá muito mais condensação na produção de chuvas – irá ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... “só poucos minutos após o horário previsto” abre margem a uma zona de penumbra e indeterminação passível de ser solucionada apenas por ... ótese específica de o domicílio estar localizado em comarca contígua, poderá ser realizada pelo próprio Oficial de Justiça do juízo ...
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Cruzeiro do Sul
... Art. 1º Esta Lei define o Perímetro Urbano da zona urbana do Município ... de Cruzeiro do Sul ... Art. 2º A ... parada e não contigua com as demais zonas do município ... Art. 6º - As zonas de expansão ...
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As repercussões do georreferenciamento no registro imobiliá- rio: As circunscrições limítrofes
... 11 de imóvel rural, é indiferente ser a área por ele ocupada contígua ou não sob o ponto de vista registral. Diferentemente, para fins ... , do mesmo titular (proprietário ou posseiro), localizada tanto na zona rural quanto urbana do município. O que caracteriza é a sua destinação ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... Tomemos como exemplo, a Zona Sul carioca, onde existem concentrações de moradias de alta renda 43 , ... patrimônio municipal, sendo composto por uma porção de terra contígua à vila ou cidade, destinando-se a fornecer lenha para o fogo, madeiras ... -
O que e geografia juridica critica? Origens, trajetorias e possibilidades/What is Critical Legal Geography? Origins, Trajectories, and Possibilities.
... Foi possível distinguir claramente dois espaços jurisdicionais: a Zona Federal Marítimo Terrestre (Zofemat), de um lado; e o perímetro ... a faixa de 20 metros de largura de terra firme, transitável e contígua à praia. No caso do perímetro municipal de Acapulco, os limites precisos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... 97/99 (indexador 00003) ... 6. Imóvel circunscrito na Zona de Conservação da Vida ... Silvestre (ZCVS). O perito judicial afirmou ... PRETENSÃO DE EXTENSÃO PARA ÁREA CONTÍGUA: ... 235. Pretendendo tornar pública sua “posse” o autor ... promoveu ... -
DECRETO Nº 2869, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998. Regulamenta a Cessão de Aguas Publicas para Exploração da Aquicultura, e da Outras Providencias.
... I - águas interiores, do mar territorial e da zona econômica exclusiva, a plataforma continental e os álveos das águas ... ou adicionais sobre o meio aquático ou na área terrestre contígua sob domínio da União, assim como a permanência no local, de quaisquer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24608-79.2014.5.24.0066)
... é contígua à cidade paraguaia Pedro Juan Caballero), as quais, por não passarem por ... às margens dessa rodovia, em zona ... rural, além de não ter analisado a questão ... à luz da teoria ...
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Decisão Monocrática nº 5031259-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Agosto de 2016
... ão em outro processo, embora possa estar relacionada à área contígua, não afeta o título executivo judicial formado neste feito. Mesmo assim, ... situadas nos limites do Império com países estrangeiros em uma zona de 10 léguas, a qual, desde a Constituição Federal de 1891 (art. 64), ...
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Decisao Nº 8000206-49.2017.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... e Riacho das Moças Lama Preta, localizada no povoado do Guerreiro, zona rural, Pojuca-Ba, em 27/04/2015; às 10:00h. Coord.: 12.28894°. A madeira ... Riacho das Moças Lama Preta e Sítio Mangueira) que de forma contígua aparentam ser apenas uma única propriedade. De pronto esclareceu-se ao Sr ...
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Jardim Botânico de portas abertas noite adentro
... Tudo isso vivenciado com segurana e na Zona Sul. Essa a proposta da visita noturna ao Jardim Botnico, que est ...
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Imóveis rurais
... a maior parte da área do País ser rural, o parcelamento do solo na zona urbana faz com que as transmissões imobiliárias nestas áreas sejam ... Se a área desmembrada for contígua e unificada à outra, o ato é possível, ainda que a parte dividida seja ...
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Nascimento
... realizado no Livro “E” do cartório do 1º Ofício/Subdivisão/Zona/Seção/Subdistrito do local de domicílio do interessado ou no 1º ... • Documento estrangeiro de pessoa domiciliada em cidade contígua ao território nacional, ou seja, o residente fronteiriço, nos termos dos ...
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Condomínio de lotes: desafio para as cidades e para os empreendedores
... , regras essas que serão definidas particularmente de acordo com cada zona da cidade. E é sob a égide desse arcabouço que a aprovação de um ... ípio de Penha/SC, o empreendedor deve doar ao Município área contígua localizada fora dos limites da área condominial, correspondentes a 15% da ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... Na zona de contato, a legalidade cosmopolita retira o monopolio do direito ... popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcacao contigua do territorio deste grupo indigena ... Apos quatro anos de disputas ...
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Sentença nº 1001018-72.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... tanto, o microfone do instrumento de medição foi colocado junto à zona auditiva do paradigma do Reclamante, no Evento 1, enquanto realizava as ... ao Restaurante, sob a mesma cobertura do galpão e em área contígua ao galpão da Estamparia / Almoxarifado / Expedição / Inspeção Final / ...
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2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... 15 ... A zona oeste do Estado Delta foi atingida por chuvas de grande intensidade por ... 52 ... Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 3 Associação beneficiente na Ação Social de Mulheres da Zona Leste ... 4 Associação Centro de Educação Social Força da Mulher ... de Armazenagem de Óleo Vegetal, situado em área contígua à Área do Porto Organizado, ao cais de ... atracação, conforme ...
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Acórdão nº 1020104-18.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 11-03-2021
EMENTAAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2019 [“PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”] E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 [“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA ESPECÍFICA PARA REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO - ZUECR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”], AMBAS DO...
... [ “ DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA ESPECÍFICA PARA REGULARIZAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO - ZUECR E ... caput deste artigo, destinar área em localidade diversa e não contígua ao loteamento, desde que demonstrada a impossibilidade de fazê-lo no ... -
Acórdão nº 50561456520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
... terreno da matrícula nº 141.109, do Registro de Imóveis da 1ª Zona ... Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e honorário ... com IVO PILLA Escritura de Compra e Venda sobre uma área contígua a do Registro nº 141.109, que é objeto usucapiendo, a chancelar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000209-63.2020.5.06.0102), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO. SÚMULA 85 DO TST. Nos termos do item III da Súmula 85 do TST, o não atendimento das exigências legais para a compensação da jornada não implica a repetição do pagamento das horas que não excederem a jornada semanal. Incide à hipótese o item IV da Súmula 85 do TST, que dispõe que "as horas que ultrapassarem a jornada semanal...
... , na cláusula 1ª, os municípios da Região Metropolitana Sul e da Zona da Mata do Estado de Pernambuco em que seriam realizados os serviços ... contígua" ... Assim, é de ser mantida a decisão recorrida que concluiu pela incompet\xC3" ... -
Decisao Nº 0000737-28.2012.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-03-2022
... , no dia 05/03/2012, por volta das 16:00 horas, na Roça do Povo, zona rural deste município, os acusados em companhia de mais três ... o assalto, mandaram as vítimas entrarem na residência contígua a mercearia, trancaram as referidas vítima e a esposa de Waldeci dentro ...
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O triste fim do palacete joaquim franco de mello
... ) a vegetação de grande porte arbóreo que lhe é pertinente e contígua à existente no terreno lindeiro, onde outrora se erguia a Vila Fortunato ... continua sendo explorado economicamente, estando, ademais, situado em zona de preservação municipal, cujas limitações não destoam do tombamento ...