Das classificações das servidões

AutorLuiz Fernando de Mello/Carlos Henrique Neves de Mello/Cícero Ferreira da Silva
Páginas51-52

Page 51

José Carlos Leite, na doutrina supra, descreve: “Há restrições: de um modo geral, as servidões de passagem podem ser classificadas em três grupos: subterrâneas, superficiais e aéreas.”

Subterrâneas: quando destinadas a: oleodutos; gasodutos; eletrodutos para energia elétrica; galerias de águas pluviais; drenos em geral; emissários de esgotos sanitários ou industriais e para vários outros fins, desde que enterrados.

Superficiais: quando previstas para serem utilizadas como: estradas vicinais; estradas de ligação rural; canais e outras finalidades, sempre que ocorrerem na superfície do solo.
aéreas: quando destinadas a linhas de transmissão de energia elétrica; cabos telefônicos; viadutos e outros fins, desde que ocupem o espaço aéreo da propriedade.

José Carlos Pellegrino, na obra comentada, as classifica como:

3.1 — De um modo geral, as servidões de passagem podem ser classificadas em três grupos:
3.1.1 — Subterrâneas quando destinadas a:

— oleodutos;
— gasodutos;
— eletrodutos para energia elétrica; — galerias de águas pluviais;
— drenos em geral;

Page 52

— emissários de esgotos sanitários ou...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT