a republica velha
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção da República Velha, que foi governada com alternância entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, colocando em dúvida as características comuns deste federalismo ...
- Esperanças renovadas
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... apresenta pela historiadora demonstra que a abolição golpeou a velha classe senhorial, apenas como face de liquidação da estrutura colonial ... República Velha, as movimentações sociais e políticas (NUNES, 2006). O ... -
Princípios do processo
... mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da República, nos seguintes termos: ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb ... pelos grandes latifundiários que dominaram a dita “República Velha"”, com sua política do “café com leite” – em que governantes de S\xC3" ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... da École de Monge, que contou com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi Carnot, na plateia. O apoio, ainda que ... O futebol foi decisivo para isso ... Na República Velha o futebol estava, de certa forma, à margem da evolução dos principais ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... 4.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 4.3. A Constituição dos Estados ... relação à revolta de Canudos -, as contradições da república velha geraram uma crise de legitimidade que ao contrário das anteriores não ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... o manto de uma burguesia da cidade, o que coincide com o fim da República Velha. (SILVA, 2010, p. 23) ... Arruda (1998) destaca que a ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... e proporcional não é incompatível com a Constituição da República (art. 45, caput ). No sistema distrital misto e proporcional, o voto é ... , o Brasil já adotou o sistema distrital no Império e na República Velha". Na reforma eleitoral de 1885, as antigas províncias foram divididas em c\xC3" ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... fruto inevitável do princípio da isonomia instaurado pela República, vale destacar o surgimento da desapropriação enquanto instituto ... ógico prevalecente tanto no Império quanto em toda a República Velha: o direito à vida ou à subsistência era simplesmente esquecido, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300993-16.2017.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 26-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0300993-16.2017.8.24.0006/50000, de Barra Velha Recorrente : Milene CoelhoAdvogado : Mauro Cesar Hermann (OAB: 14884/SC)Recorrido : Município de Barra VelhaAdvogado : Rafael Michereff (OAB: 47944/SC)Interessado : Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Barra Velha/SCDECISÃO MONOCRÁTICAMilene Coelho, com...
... Recurso Especial n. 0300993-16.2017.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Milene Coelho ... Advogado : Mauro Cesar Hermann ... 105, inc. III, "c", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpôs recurso especial contra ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de rádio e TV a detentores de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal Federal uniformize a questão ... Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito associado à ...
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Decisão Monocrática Nº 0002022-92.2008.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 29-06-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0002022-92.2008.8.24.0006/50000, de Barra Velha Recorrente : Município de Barra VelhaAdvogado : Gustavo Bubniak (OAB: 27361/SC)Recorridos : Diva Lucy Alburquerque Ramos e outroAdvogado : Iran Jose de Chaves (OAB: 3232/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAMunicípio de Barra Velha, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea "c", da Constituição da...
... Recurso Especial n. 0002022-92.2008.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Município de Barra Velha ... Advogado : Gustavo ... 105, inciso III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdão da ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Pires e Albuquerque Gallotti; meu avô materno, baiano, de velha família; todos residentes na Tijuca, onde eu nasci. Nasci mesmo na ... mãe era, como se dizia, do lar; meu pai era procurador da República no Distrito Federal e ainda exercia os últimos meses do seu mandato de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Na República, um quarto regime de memória vai retomar o india-nismo, mas para tratar ... Como já se mencionou, durante a República velha, os Estados entendiam ter poderes para gerir terras devolutas, e colocavam ...
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Relações de trabalho lato sensu
... incorporada, de certo modo, até mesmo pela Constituição da República de 1988, ao reconhecer, no vínculo empregatício, um dos principais e ... Já na República Velha ...
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Acórdão nº 431286 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Agravo em recurso de revista. Não provimento pelo TST. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. Não cabe RE que teria por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, de inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da...
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Acórdão nº 475353 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Falta. Agravo regimental não provido. Aplicação das súmulas nºs 282 e 356. Não se admite recurso extraordinário quando falte prequestionamento da matéria constitucional invocada. 2. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Alegação de ofensa ao art. 5º, LV, da CF. Ofensa constitucional indireta. Não cabe RE que teria por objeto...
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Acórdão nº 321280 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Servidor público. Estado do Rio Grande do Sul. Vencimentos. Suspensão de reajuste. Lei Estadual nº 10.395/95 e Lei Complementar Federal nº 82/95 (Lei Camata). Incompatibilidade. Reexame de normas infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. Precedentes. Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto alegação
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Acórdão nº 461744 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Agravo em recurso de revista. Não provimento pelo TST. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. Não cabe recurso extraordinário que tenha por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, de inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à...
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Acórdão nº 408959 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Artigos violados. Não indicação. Inteligência do art. 284 do RISTF. Fundamentação deficiente. Agravo regimental não provido. Não se admite recurso extraordinário que não indique as normas constitucionais que teriam sido violadas pelo acórdão recorrido. 2. RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... éculos de escravidão, quatro décadas de servidão (durante a República Velha), continuando até 1988 a condição dos brasileiros discriminados, ...
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Mulheres na luta: primeira república
... A respeito da participação das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o androcentrismo reputa-se ainda mais evidente. O papel das mulheres nos sindicatos e, de maneira mais ampla na organização coletiva de ...
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Defesa da paz
... cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a situação no país ... 1285 Na República Velha, o Brasil optou pela neutralidade diante de conflitos opondo países com ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... Desde sua Proclamação da República em 1889, o Brasil teve cinco fases de política externa para migrações. Na República Velha, há uma ideia de branqueamento da população, preferindo pela ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... (5) Idem. (6) SCHWARCZ, Lilia. Moderna República velha: um outro ano de 1922. In: Revista do Instituto de Estudos ...