acao alimentos avos contra modelo
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Direito fundamental ao amor
... ), devem-lhes prestar o pagamento dos alimentos. Contribuição financeira necessária a ... ência com seus demais familiares, tal sejam avós, tios primos, privando-lhe da construção de ... modelo de família não está relacionada a situações ... Objetivo indenizatório deduzido por filha contra o pai, visando à compensação pela ausência ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de um dos contratantes, e sobre os quais e contra os quais a exc. n. ad. contractus pode ... O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ...
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... tribunais afirmam, por exemplo, que os alimentos entre cônjuges não mais se subordinam à ... , repousando no fato de que, nesse último modelo, não há exclusividade no exercício do poder ... da necessidade ideológica de lutar contra a nova organização social, em vez de estudar ... e acadêmico e relacionamentos com pais e avós. Em 14 estudos, as crianças JPC tiveram ...
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No Direito Privado, STJ julgou recuperação judicial e fundo partidário
No Direito Privado, STJ julgou recuperação judicial e fundo partidário
... direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a ... , do Código de Processo Civil, e não só contra quem seja parte passiva na ação de ... a) Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ... -
Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020
... 1. Direito à convivência. 2. Alimentos e prisão do devedor. III. Conclusão ... I ... Da mesma forma, o convívio contínuo com avós é saudável para todos, crianças e idosos (art ... surgem questões que desafiam o modelo tradicional ... Se você está pensando que a ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... quando a execução de decisões judiciais contra empresas estatais dependentes ocorrerem mediante ... áter inadiável, até o limite de um doze avos do valor previsto, multiplicado pelo número de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Decisao Nº 8000428-42.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE. REJEITADA ... DA PENSÃO ALIMENTÍCIA TRANSFERIDA PARA OS AVÓS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA ... Intimado a contra-arrazoar, manifestou-se o Recorrido pela justeza ... , sem desmerecer as particularidades do modelo pátrio (que, por exemplo, mitiga o dever de ...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... larga escala, além de que o cultivo de alimentos pode ser educativo para crianças e adultos, que ... Um problema que identificamos nesse modelo é que ele criaria um registro no sistema ... ós receber as sementes, deveríamos correr contra o tempo para plantá-las antes que elas ... -
Multiparentalidade
... O RE 898.060/SC e a quebra do modelo biparental na filiação – 3. A necessária ... ao parentesco; 4.3 Efeitos quanto aos alimentos; 4.4 Exercício do poder familiar e direito de ... érie de outras relações daquele com seus avós, primos, irmãos, tios e sobrinhos ... Não ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... CONTRA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL 11.301/2006, ... II – em 1/12 (um doze avos) do valor sobre o qual incidiu sua última ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... ou divorciado, com direito aos alimentos, integrará a primeira classe concorrendo em ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... criança, enquanto questões como as de alimentos estariam melhor regulamentadas pela técnica ... ); a família anaparental (a família dos avós, quando os pais são falecidos); a família ... nos espantar ao encontrarmos doutrina contra a existência da união estável homoafetiva – ... da família e são livres para escolher o modelo de entidade familiar que lhes aprouver, ...
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Receita Estadual do Paraná
... L ... PRIULI - ALIMENTOS; 15452407000127 - A. M. CAMARGO SERVICOS DE ... DE CONSTRUCAO LTDA; 80028368000105 - FORTE ACAO ... CONTROLE DE ACESSO E TERCEIRIZACAO LTDA; ... E DECORACOES MODELO LTDA; 10851754000109 - MOVEIS ROSSETTO ... E ... de cálculo será calculada em 1/12 (um doze avos) por mês ou fração, ... contados a partir da ...
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Exercício do direito à convivência familiar em situações extremas: princípio do melhor interesse da criança e colisão de direitos fundamentais
... os demais membros da família extensa, como avós que se encontram no grupo de risco. Essas ... relação às ações revisionais de alimentos, reforçando a insuficiência da pandemia por si ... Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Revista ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8002653-51.2017.8.05.0154 Alimentos" - Provisionais Jurisdição: Luís Eduardo Magalh\xC3" ... /FIAT ADVENTU FLEX de ano de fabricação e modelo 2009/2010 na cor vermelha, de placa NTH 5281/BA, ... contra a Fazenda Pública que esgote, no todo ou em ... ) anos de idade, reside com os Autores, seus avós, desde os 3 (três) meses de vida ... A guarda ...
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A urgência ambiental
... contra raios ultravioletas); a depredação das ... alimentos, da disposição dos vários tipos de lixo, do ... como as terras conservam o suor dos pais e avós", com a promessa dos frutos para os filhos e netos\xE2" ... -dade empresarial deve pautar-se por um modelo diferenciado de gestão ambiental , em que ...
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Efeitos da multiparentalidade na filiação
... que demarca a ruptura definitiva com o modelo de filiação inserto na codificação civil de ... , não são cabíveis pretensões a alimentos ou sucessão hereditária, em razão desse fato ... ção investigatória, proposta pelo filho contra o suposto pai biológico ... Na espécie, ... ês pais (a mãe e os dois pais) e os seis avós, todos idosos. No que concerne aos avós, como ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... quarto grau – o que inclui mães, filhas, avós, irmãs, tias, sobrinhas e primas –, sendo que ... modelo brasileiro de gestação de substituição ... motivos ou considerações particulares, contra outras normas jurídicas, ou contra o Direito ... para gestante, medicamentos para enjoo, alimentos indicados por nutricionista, etc.), sem que isso ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ção e Registro Profissional os recursos contra indeferimento de pedidos de registro ... ção à saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de deficiência ... do contrato correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido; g) seguro contra ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de qualquer ... f) os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram ... assalariado é feito por meio do DARF (modelo ...
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Poder Executivo
... parturiente contra a violência obstétrica ... AAssembleia ... modelo constante no Anexo Único desta Lei ... Art. 4º ... 21 Engenheiro de Alimentos Engenheiro de Alimentos Graduação ... 22 ... de 1/12 (um doze avos) em cada mês ... 6ª feira | 14/Jul/2023 - ...
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Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
... (com todas as críticas necessárias a este modelo) pode ser um método adequado ao contencioso de ... Tribunal de Justiça que a obrigação dos avós de alimentar os netos é subsidiária, sempre que ... especial de execução por quantia certa contra o devedor solvente, que merece tratamento ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... d) rentabilidade, apresentando um modelo de negócios que garante a ... verduras, legumes, dentre outros alimentos, os alunos aprendem a criar e confeccionar ... to do, mudando gerações de pais e avós desses alunos. 5 Considerações Finais ... -
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... As ideias de Robert Owen serviram de modelo para experiências em outras regiões, até mesmo ... ão de trabalhadores signiicava um atentado contra a ordem pública porque a comunidade como um todo ... 6.386, de 9.12.1976) b) a 1/30 (um trinta avos) da quantia percebida no mês anterior, se a ... alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... NOTÍCIA CRIME ... OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... -se a necessidade de fixação de alimentos provisórios em favor da ... requerente M. T. P ... Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral ... da Justiça ... aos filhos, excepcionalmente até por avós aos netos, pessoas habituadas a ... querer-se bem ... -
O divórcio tardio ('gray divorce')
... 9.4 ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES NO DIVÓRCIO TARDIO ... Em ... concreto para que se evitem injustiças contra esse especial segmento da sociedade ... Para ... sim aos responsáveis, é possível que os avós, tios, entre outros que exerçam a guarda venham ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro ...