acionistas controladores
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Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... empresas com o mercado, abrangendo não só a relação com os acionistas presentes e potenciais, mas também fornecedores, consumidores, membros da ... controladores nas empresas dificultam a presença de um mercado de aquisição hostil, ... -
Acórdão Nº 1302-006.814 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... ão solidariamente obrigados com o sujeito passivo principal os acionistas" ... controladores, os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jur\xC3" ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... produção ou a importação de gás natural, assim como pelos acionistas controladores da sociedade produtora ou importadora, poderão requerer à ...
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Parte 2
... é controlada por fundos de pensão, pelo Bradesco e por acionistas do banco, pela transnacional japonesa Mitsui, pelo BNDES e sócios ... Para acionistas controladores e para a sociedade-mãe em um grupo de sociedades, esse conflito de ...
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Decisão Monocrática Nº 0301103-49.2017.8.24.0027 do Segunda Vice-Presidência, 22-09-2020
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Decisão Monocrática Nº 0301103-49.2017.8.24.0027 do Segunda Vice-Presidência, 02-09-2020
... , está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA PARA ATINGIR PATRIMÔNIO DE ACIONISTA CONTROLADORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. JULGADOS DO STJ NESSE SENTIDO.1.Segundo julgados desta Corte, para responsabilizar acionista controladora, mediante desconsideração da personalidade jurÃdica de sociedade anônima, aplica-se o art. 50 do Código...
... acionistas controladores e administradores para a incidência da ... responsabilidade ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... demais credores da empresa são preferenciais em relação aos acionistas. O que motiva os acionistas é a expectativa de lucro, restando evidente ... CVM realizar inquéritos e punir administradores, acionistas controladores e intermediários do mercado que tenham agido de forma incorreta. A ...
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Ownership concentration and governance quality of brazilian firm/Concentracao de propriedade e qualidade da governanca da empresa brasileira.
... sistema de governanca corporativa em funcao da protecao dada a acionistas minoritarios e credores. Mais elevada protecao destes stakeholders parece ... Neste cenario, o excesso de poder nas maos de acionistas controladores pode levar a uma situacao de desalinhamento de interesses entre estes e os ...
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Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contrato com as empresas titulares de projetos aprovados e seus acionistas controladores, respeitados os limites orçamentários e financeiros do ...
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Acórdão nº 0017329-20.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... CONCESSIONÁRIA E DE SEUS ACIONISTAS. AUSÊNCIA DE ... RELAÇÃO DE CONSUMO COM RELAÇÃO A SEUS ...
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Da (I)legalidade do controle externo exercido pelo estado regulador
... Todaviaǡ apesar de o acionista ou o grupo de acionistas Ȃ que compõem a maioria deliberante Ȃ emanarem o voto decisivo da ... dominante é exercida sobre o acioǦ nista ou os acionistas controladores da companhia abusada eǡ eventualǦ menteǡ desdobrada sobre os membros do ...
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Decisão monocrática Nº 1390990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... o pedido formulado na ação indenizatória ajuizada contra os acionistas controladores da companhia por danos decorrentes de abuso de poder. O ...
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Os Impostos em Espécie
... período de sua administração, gestão ou representação, os acionistas controladores, e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas ...
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Direito empresarial
... sociedade anônima é uma empresa constituída por dois ou mais acionistas, tendo o seu capital social dividido por ações, além disso, a ... entre os acionistas e a companhia, ou entre os acionistas controladores e os acionistas minoritários, poderão ser solucionadas mediante ...
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Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... nº 6.404/1976 trata de conflitos de interesse entre controladores ou administradores e a companhia, além determinar que negócios ... acionistas de sociedades empresárias. 25 Nesse caso, se as cooperativas forem ...
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O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
A decisão da Comissão de Valores Mobiliários/ CVM no Processo Administrativo Sancionador/PAS 18/2008 conferiu um novo conteúdo ao dever de diligência, ao interpretá-lo a partir da ideia de monitoramento. O artigo trata do dever de diligência a partir do estudo desse caso. A teoria de agência é empregada como instrumental de análise, com o objetivo de verificar se a decisão da CVM neste caso...
... de monitorar, de se informar e de investigar pode liberar os acionistas dos custos de monitoramento ... Palavras-chave: Custos de agência; ... agência envolve, de um lado, os acionistas majoritários ou controladores e, de outro, os acionistas minoritários ou não controladores. Nesta ... -
Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... para sociedades anônimas de capital aberto, cujos membros são acionistas, o que leva a mudança das entidades de associações sem fins lucrativos ... de interesses usuais entre acionistas minoritários, controladores e administradores são amplificados, uma vez que tais organizações não ...
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Sentença com número 5639498-67.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... controladores ou acionistas, unicamente em razão das atividades ... desempenhadas. 3. O ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... o efeito das mudanças legislativas na proteção de credores e acionistas na atração de investimento em economias em transição: PISTOR, K. et ... e a uma redução na assimetria de informações entre controladores / administradores das empresas e participantes do mercado (tradução ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ção das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% ... VI – a relação dos bens particulares dos sócios controladores e dos administradores do devedor; ... VII – os extratos atualizados ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... do poder social, impõe nas companhias, o que faz com que os acionistas minoritários sofram os efeitos das decisões deste tipo de sócio ... poder na companhia, o acionista, ou grupo de acionistas controladores, fazem valer suas decisões na assembleia geral, órgão imediato da ...
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Acórdão Nº 5011912-31.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-07-2021
... , inequivocamente, est voltada remunerao do capital de seus controladores ou acionistas, no est abrangida pela regra de imunidade tributria prevista ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... das companhias envolvidas, incluindo empregados, correntistas, acionistas e outros parceiros ... 3. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão ... pela vontade e conveniência política dos acionistas controladores das sociedades de economia mista envolvidas, o Governo Federal (Banco do ...
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Decisão monocrática Nº 57996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... não só o autor, mas uma extensa cadeia de fornecedores, acionistas, credores e o mercado financeiro brasileiro direta e indiretamente, sendo ... de ação para responsabilização dos acionistas controladores em razão de danos causados por eventuais atos praticados com abuso de ...