Actividade escolar
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... excertos ... “Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como ... A actividade destes centros será valorizada no quadro de uma nova política coerente ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... Aplicada à actividade" administrativa, a relação em causa exprime o contacto entre a Administra\xC3" ... objetivos bem diversificados, tais como: alfabetização; reforço escolar; aprendizado de línguas estrangeiras; informática; educação ambiental; ...
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Decisão da Presidência nº 812626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... : creches, creche familiar, estabelecimento de educação pré-escolar, centros de atividades de tempos livres, centros de apoio familiar e ... de reclamações nos estabelecimentos a que respeita a actividade’. a sentença recorrida, depois de indagar a intenção do legislador ...
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Do pisa ao sispae: o estímulo ao estreitamento curricular
O texto tem como objetivo analisar a relação entre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) como instrumentos de mensuração de processos educativos em larga escala que induzem a um estreitamento curricular no processo avaliativo. A metodologia se deu via pesquisa bibliográfica cujo resultado identificou que a avaliação dos...
... Sob esta perspectiva, os estados têm a sua actividade e as suas políticas moldadas por normas e cultura universais (DALE, 2004, ... 378) e “com consequências mais expressivas para o currículo escolar” (BONAMINO; SOUSA, 2012, p. 386), pois “tal tipo de avaliação parece ... -
Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... cujo articulado o faz "renunciar a toda e qualquer forma de actividade, interna ou externa, contraria aos interesses da Nacao Portuguesa [ ... ], ... Parecer do SNPSS sobre o projecto do sistema escolar no que se refere ao Servico Social, 1971 ... VARELA, R. Historia do povo ...
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Conceito, critérios da subordinação e papel da jurisprudência
... no registro de comércio, as que exercem atividade de transporte escolar, entre outros ... Trata-se de presunção relativa, pois o artigo L ... considerar-se na dependência económica do beneficiário da actividade".\" PORTUGAL. Código do Trabalho. Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro. Dispon\xC3" ...
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Direitos Sociais na Constituição
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais. O princípio da ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). Enquanto elas não forem criadas, a ...
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Direitos fundamentais sociais
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais. O princípio da ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). Enquanto elas não forem criadas, a ...
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Decisões Monocráticas nº 581352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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Decisão da Presidência nº 581352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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Decisões Monocráticas nº 759543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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Decisões Monocráticas nº 727864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2014
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... , profundas mudancas sociais, desde a elevada taxa feminina de actividade laboral paga, ate a disseminacao de estilos de vida fortemente ... Ou seja, quanto menor o poder social (economico, escolar, etc.), quanto maior a alteridade racial em relacao ao sujeito definido ...
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GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... heroínas bem comprehenderam a necessi-dade de redobrar a sua actividade e para maior systhematisação de suas energias eis que fundam em 1906 a ... preliminares, para ministrar ensino às crianças pobres em idade escolar. A Comissão do prédio destinava-se a angariar donativos, subscrições, ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... todas as informações necessárias ao exercício da sua actividade; b) Exercer o controlo de gestão nas empresas; c) Participar nos ... familiar, além de proteger os menores, proibindo o labor em idade escolar (art. 69, n. 3) ... Quanto à juventude, ficou estabelecido que ao Estado ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... todas as informações necessárias ao exercício da sua actividade; b) Exercer o controlo de gestão nas empresas; c) Participar nos ... familiar, além de proteger os menores, proibindo o labor em idade escolar (art. 69, n. 3) ... Quanto à juventude, ficou estabelecido que ao ...
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A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
... ções, uma familia intellectual e moral, que não exhaure a sua actividade no circulo dos seus interesses proprios e immediatos, senão que, como ... são, exactamente, relativas ao corpo docente e ao regimen escolar. Quanto ao corpo docente, já mostrei as providencias tomadas em relação ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... é uma ‘tarefa’ de todos os órgãos constitucionais que, na actividade legiferante, administrativa e judicial, aplicam as normas da ... ação civil pública – corte do fornecimento de merenda escolar a entidades filantrópicas e comunitárias pelo município de Viamão – ... -
Decisões Monocráticas nº 848331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2014
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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Democracia, inclusão e direitos sociais no Supremo Tribunal Federal: o julgamento da constitucionalidade da lei brasileira de inclusão na ADI 5357
... directivas materiais permanentes , em qualquer dos momentos da actividade concretizadora (legislação, execução, jurisdição); (3) vinculação, ... , a perseguir o objetivo de ―universalização do atendimento escolar‖ e ―promoção humanística, científica e tecnológica do País‖ ...
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Direitos Sociais na Constituição
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais. O princípio da ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar ...
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Stimulating new firms from higher education institutions through innovation networks/A dinamica da criacao de empresas impulsionada por instituicoes de ensino superior por meio de redes de inovacao/La dinamica de la creacion de empresas estimulada po r instituciones de ensenanza superior a traves de redes de innovacion.
... tem experiencia anterior de criacao de empresa ou no sector de actividade onde visam desenvolver a iniciativa empresarial, e nao realizaram, ... inquiridos e de que essa formacao deveria ser inserida na formacao escolar de forma gratuita, mais concretamente no ensino secundario ... Os dados ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... Como se sabe, as Institutas do imperador Justiniano eram um manual escolar baseado diretamente nas de Gaio (c. 161 d.C.), bem mais próximo no tempo ... nos complexos domínios da Arquitetura, o que configuraria “ actividade intrusista ” (como diz a legislação profissional espanhola) ou, no ...
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Apontamentos sobre a seletividade do sistema penal na fase pré processual da persecução criminal
... Origem, educação, posição sócio-estrutural, formação escolar e profissional, são variáveis centrais de determinação, que controlam ... “Na primeira hipótese – pró-actividade – há que se ter sobretudo em consideração a presença diferencial ...