acumulação primitiva de capitais
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 3 ... ; XI - corrupção; XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções ... da Constituição Federal, na redação primitiva: § 9º Lei complementar estabelecerá ...
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A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... do capital B nanceiro, que comanda a acumulação, no contexto de aprofundamento da crise ... , decidissem liberar o movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear os seus sistemas ... sobre a assim chamada acumulação primitiva como ponto de partida 4 (SILVA, 2014) ... Ao ... -
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... primitiva" e antiga: uma visão como representação da cren\xC3" ... -se o período denominado de fase da acumulação primitiva do capital, o que possibilita o advento ... da finança) e concentração dos capitais ( ... ) completou a vitória da cidade comercial ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... de produção e troca, com vistas à acumulação capitalista ... De acordo com Escobar (2007), ... concentram-se tecnologia, produção e capitais” (SANTOS, 2011, p. 21). Essa dicotomia ... que Karl Marx denominou de acumulação primitiva, redefinindo-a como acumulação por ... -
Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... e mediação ao capital em geral e aos capitais numerosos globalizados. Em razão do método ... Regime de acumulação: f o r d i s m o , toyotismo, etc ... Regime ... ógrafo regulacionista como acumulação primitiva RX ‡> @ DFXPXODomR SRU GHVSRVVHVVmR · +$59( ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... , por meio da centralizacao dos capitais", pois "cada capitalista causa a morte de muitos ... A acumulacao primitiva do capital ... Na verdade, Marx analisou a forma ...
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História Mundial
... que surgiram dos excedentes de capitais, com o objetivo de boas oportunidades de ... ” e sua crise; o PósFordismo e a acumulação flexível ... (Diplomacia – 2008 – CESPE) ... Capital , afirma que “Na acumulação primitiva, isto é, nos primórdios históricos do ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... : O Brasil e a ‘assim chamada acumulação primitiva’ In : MARQUESE, Rafael de Bivar ... Os sete pecados capitais da literatura sobre desigualdades. In : ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... A partir de uma lógica de acumulação de riqueza, tendo o estado brasileiro como ... : o movimento internacional de capitais", a produção capitalista internacional e a exist\xC3" ... Harvey (2010) afirma que a acumulação primitiva apresentada por Marx não se esgota na etapa ... -
Direitos Humanos
... a necessidade de frear o processo de acumulação, preservando a sociedade, até mesmo para o ... e a restrição do fluxo de capitais foram levadas a cabo, a despeito das acusações ... sobre a forma de acumulação primitiva, o ponto de partida do modo de produção ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... ção da região como espaço de acumulação capitalista, o que se reproduziu nos séculos ... primitiva”, originalmente analisados por Marx (2003), e ... ção do poder sobre diferentes tipos de capitais, e o segundo é o espaço onde prevalecem as ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... como “hegemonia econômica dos capitais que diretamente exploram a natureza” (CUNHA, ... terras, teimando em perpetuar a acumulação primitiva iniciada na gênese do capitalismo, ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... , destacamos que a concentração de capitais e o monopólio, o sistema colonial, a ... de dificuldades na sua histórica acumulação expandida , durante a extensa crise estrutural ... Assim, se durante a acumulação primitiva o capital procedeu à transformação da ...
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Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... - a acumulação prévia- Marx denominou de acumulação primitiva do capital, tendo sido sua gênese marcada por processos de espoliação e ... Da mesma forma, a constituição de um mercado de capitais suficientemente forte a fim de ancorar os investimentos na ... -
A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... expansão do capital na direção da acumulação, visto que a acumulação capitalista produz uma ... que Marx (2008a) chama de acumulação primitiva, ou no processo histórico que dissocia o ... foram tiradas para o livre trânsito dos capitais ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... alterado pela concorrência entre os capitais individuais, abrindo espaço para outro ... Na seção sobre a acumulação primitiva Livro Primeiro, cap. XXIV viu-se como ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... discutida no debate sobre acumulacao primitiva, de que a dinamica capitalista nao e de modo ... intensa concentracao e centralizacao de capitais (MEW 23: 789 ss.), cujo estagio mais critico e a ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... O art. 800, caput , da CLT, em sua primitiva redação, concedia ao excepto o exíguo prazo de ... íntimas, também produz inimizades capitais, ou seja, mortais, entranhadas, em decorrência ... e constitucionais proibitivas da acumulação de cargos ou funções o submeterá às ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... Africa dentro do processo de acumulacao primitiva e o correlato estabelecimento do mercado mundial ... especificamente o papel da Africa nas capitais do centro. Ele nao apenas menciona sua ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... de produção, que denomina como acumulação primitiva de capital , representado no ... , entravando as vendas de forma que os capitais não consigam retornar, diminuindo assim os ... -
Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... pelos participantes do nosso mercado de capitais", em prejuízo do seu funcionamento normal ... \xC3" ... III – na acumulação das preferências e vantagens de que tratam os ... De acordo com a redação primitiva da LSA, o estatuto social poderia dispor sobre o ...
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Os tempos de Keynes
... ólio da indústria tem origem na acumulação de riqueza mercantil e financeira promovida pelo ... – na etapa da chamada acumulação primitiva. No centro das ações do banco estava a ... tornaram-se mais graves porque os capitais privados, principalmente de origem ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões relevantes ao ... 752/1956 que não prevê a referida acumulação para os servidores autárquicos, seja da Lloyd ... DE LONGO LAPSO TEMPORAL DESDE A PRIMITIVA FIXAÇÃO DO ENCARGO. PROVAS JÁ PRODUZIDAS QUE ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... ção jurídica dos espaços de acumulação de riqueza, tendo por objeto as formas e meios de ... a preponderância está no mercado de capitais privado ou na coordenação por grandes bancos ... que o Estado desempenha na formação primitiva do capital, o que entra na ... Rev. Direito ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... é questionável durante a Roma primitiva ou durante a fase de comunhão familiar ... ainda nos séculos XII e XIII, pela acumulação de bens através das Cruzadas e novas rotas ... ção da propriedade privada e dos capitais, consolidada na Idade Moderna por um arquétipo ...