adoção de animais curitiba
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Modesto Piccoli, nº 1644, Atuba, Curitiba/PR): ... SERGIO CHIQUITO LEAL; como Presidente; ... presencialmente e a necessidade da adoção de medidas para conter ... novas infecções ... o trânsito de animais e produtos de origem animal no estado do Paraná, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ções Internacionais, 13: 32-58 vol.1, Curitiba, 2010 ... 259 A saber, tem-se o acréscimo no ... adoção de medidas apropriadas por parte dos ‐stados ... água da chuva mas era contaminado por animais e o solo era sem drenagem ou qualquer tipo de ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... (Faculdades Integradas do Brasil, Curitiba), Revista Direito, Estado e Sociedade (PUCRIO) ... 168) ... A adoção da principiologia constitucional pressupõe a ... do arado e a domesticação de animais levou o homem do nomadismo às primeiras ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, ___ de ____________ de _______ ... bilidade já foi ratificada pela adoção das normas internacionais, às fls. 178 e 179 ... 7828 Condutores de animais e de veículos de tração animal e pedais ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Curitiba: Appris Editora, 2018. p. 22) ... COMPETÊNCIA ... participação dos em desenvolvimento na adoção de medidas de proteção ecológica, mesmo ... com a extinção de florestas, plantas e animais. 67 Além do mais, a troca de informações entre ...
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Poder Executivo
... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos doAnexo Único desta Lei ... Art ... provisão de recursos humanos, materiais, animais e dos serviços necessários à execução ... em processo de adoção ao regime de teletrabalho ... Art. 9º Compete ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Ins - tituto Memoria, Curitiba, 2018, v ... III, p. 138-153 e ALMEIDA, Vitor ... redução da mortalidade materna ante a adoção de medidas de higiene, a evolução de técnicas ... abusos cometidos contra seres humanos e animais para pr oporcionar a descoberta de feitos que ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , aliás, já decidiu o STF pela recente adoção da Súmula n. 677, a qual indica que ‘até que ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... ou florestal, de criação e abate de animais ou de mineração. Existe uma diversidade muito ...
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Cibercriminalidade
... Crime Cibernético e Prova ... 2ª Ed., Curitiba: Juruá, 2015; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da ... , danos em objetos de valor sentimental ou animais de estimação. O cyberstalking consiste na ... O fundamento para a adoção da teoria da atividade situa-se no fato de ser o ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Família e Sucessões do Foro Central de Curitiba; ... Art. 3º - Designar extraordinariamente a ... 56 14.943.571-9 RECRIAR - FAMILIA E ADOÇÃO 19 ... 57 14.946.663-0 ... ASSOCIAÇÃO CULTURAL ... ão n° 10135, contra BONANZA COMÉRCIO DE ANIMAIS, ... Município de LONDRINA , PR. DECISÃO: Pena ...
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Defensoria Pública Do Estado
... CURITIBA, 04 DE MARÇO DE 2021 ... SUZANE A. GAMBETTA ... BEZOAR COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS, IMPORTACAO E EX - 90847797-90 - 10/2020 - ... á resultados na medida em que houver adoção de ... ações para melhorias em relação às ...
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Impactos da pandemia do coronavírus nos contratos administrativos: um estudo de casos
O presente artigo buscou, a partir de um estudo bibliográfico envolvendo tanto pesquisa doutrinária quanto análises casuísticas, verificar a existência e a possível extensão de impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos administrativos celebrados. A relevância da análise evidencia-se, sobretudo, em função da necessidade de debate acerca dos efeitos de uma crise pandêmica ainda...
... ência de maior atuação estatal; (ii) a adoção dos conceitos de força maior e fato do príncipe ... pangolim – fruto do chamado mercado de animais vivos e do costume, ainda que de parte ... Internacional Alfonso Pena na cidade de Curitiba, Paraná, através do qual foi estipulada, como ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... A adoção dessas condutas (compatíveis com os deveres) ... ameaçadas; ou ainda, a caça de certos animais em processo de extinção (tipo penal do artigo ... 3. edição. Curitiba: Fórum, 2004, pp. 1-2; PRADO, Luiz Regis. Curso ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 21 de agosto de 2018 ... IVONEI SFOGGIA ... órgão ambiental licenciador exigirá a adoção de padrões construtivos ... viáveis que reduzam ... os nutrientes gerados e eliminados pelos animais são assimilados pelas plantas ... favorecendo o ...
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Poder Executivo
... Autoriza o transporte de animais domésticos de ... pequeno porte no serviço de ... Curitiba, 11 de abril de 2023, 202° da Independência e ... aprovado, com a possibilidade de adoção de ... remunerações adicionais associadas ao ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 182-208, jan./abr. 2022 ... Muitos animais morreram, após a passagem do rio de lama pelo ... socioambiental das empresas é a adoção de programas de compliance ... Contudo, ... -
Autarquias
... RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, Curitiba, 9 de abril de 2024 ... Roberto Zaninelli Covelo ... que regulamenta a adoção do sistema de Webconferência para ... gravação ... para Corredor para dessedentação de animais ... a ser implantada Endereco:ESTRADA TIBAGI, ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... convicção, naqueles países, de que a adoção maximizada deste instrumento econômico oferece a ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 192 ... EBOOK ... êuticos; alimentícios e forragens de animais; químicos; próteses; entre outros. Neste ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... Curitiba, 21 de outubro de 2019 ... MATHEUS CAVALCANTI ... Animais ... transportados com idade inferior a 06 meses ... a necessidade de adoção de medidas de racionalização de custos e de ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... casos – por exemplo, a libertação de animais de laboratórios de pesquisa ou a vandalização ... revisado para esclarecer e reforçar sua adoção expressa dos padrões federais de imigração e a ... -
Em Tempo
... Curitiba, 02 de julho de 2023 ... Ezequiel Rodrigues dos ... – SEAP, AUTORIZO a adoção dos procedimentos necessários para realização ... em meio a lixo e animais quase sem alimento, e as crianças precisam ...
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Diálogo' entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 63-81, jan./abr. 2018. DOI: ... , que excluiu das práticas cruéis aos animais aquelas decorrentes de práticas culturais que ... ção da vaquejada compreende a adoção de uma postura dialógica ou não, a partir da ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... seres humanos, das experimentações em animais, do início até a terminalidade da vida, muitas ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 37 ... 25. GRISOLIA, ... fundamental, determinando, inclusive, adoção de medidas que permitam o nascimento (art. 7º) ...
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O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 54-80, jan./abr., de 2020 ... Direito da Criança e do Adolescente e a adoção de regras constitucionais protetivas aos menores ... o cultivo agrícola, a criação de animais, pesca, fabricação de artigos para vestuário e ... -
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... a doutrina a debater sua comparação com animais para ins de responsabilização civil. 42 Tudo se ... de sua consideração e eventual adoção: ganhar tempo.” 56 Isso porque, até que se ... Curitiba/Porto: Juruá, 2018, p. 166. Segundo o autor, ...