adoção de animais curitiba
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... Curitiba: Juruá, 2001. pp. 28-36, 79 e 175-176 e ROLIM, ... utilizações prescindíveis, seja pela adoção de hora especial nas regiões e nas épocas do ... é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV – a gestão dos recursos hídricos deve ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... irregularidades (aproveitamento de animais mortos para produção de gêneros alimentícios ... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... da ordem pública e econômica a adoção de medidas cautelares diversas do encarceramento ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... trabalhados pelo poder público, com adoção" de políticas públicas, visando melhorar a condi\xC3" ... o consumo humano e matar a sede de animais. Não obstante a água pode ser utilizada de ... Curitiba ... -
Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
... , e ainda de danos causados por coisas e animais que lhe pertenam. [ ... ] b) Culpa ou dolo do ... in. Revista de direito empresarial. Curitiba: Juru, n. 3, jan./jun. 2005, p. 201) Esse ... -
Acesso aberto e financiamento da pesquisa no Brasil: características e tendências da produção científica
Objetivo: este estudo se propõe a analisar a distribuição da produção científica brasileira, considerando seu crescimento e possível relação entre as variáveis indexação, financiamento da pesquisa e modalidades de acesso aberto. Mensura a adesão ao acesso aberto, considerando as bases de indexação, a presença ou ausência de financiamento, e as modalidades e áreas de financiamento de pesquisa pela
... de atuação, e a segunda fase seria a adoção e disponibilidade do modelo AA por grandes ... Geociências ... Ci. Plantas/Animais ... Farmac./Toxicol ... Economia/Negócios ... Curitiba: Appris, 2019. p. 173-202 ... PACKER, A. L ... -
Legislação Complementar
... que as circunstâncias justificam a adoção dessa medida ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Para ... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si' sobre o cuidado da casa comum
O presente estudo volta-se a análise da sustentabilidade no direito do consumo pautada na Carta Encíclica “Laudato Si”: sobre o cuidado da casa comum, recentemente publicada pela Igreja Católica Apostólica Romana, cuja finalidade é de orientar a todos os cristãos sobre algo que já é de conhecimento da comunidade científica: o cuidado com o meio ambiente é uma necessidade emergente e a forma de...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016. doi: ... sociedades primitivas tomava as plantas e animais como objetos de consumo tão somente para a ... acentua que ainda não foi possível a adoção de um modelo circular de produção que assegure ... -
Obrigação de recuperar áreas degradadas por mineração tem contornos peculiares
Obrigação de recuperar áreas de mineração tem contornos peculiares
... o desmatamento e, muitas vezes, a fuga de animais silvestres. Afora isso, também tem ganho ... finalidade, o que torna necessário a adoção de medidas de mitigação e de recuperação ... Direito ambiental em evolução 2. Curitiba ... -
Arbitragem eletrônica
... possível a partir da domesticação dos animais". O homem, nesse contexto, passou a unir a sua for\xC3" ... , é perceptível a conveniência de sua adoção, não obstante deva-se atentar para os possíveis ... 2 ed. Curitiba: Doyen, 2016 ... KATSH, Ethan; RIFIKIN, Janet ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato; 7) Lei no ... solicitou-se uma autorização para a adoção de um rito sumário, pois essa alternativa ... Curitiba ... -
Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
... No entanto, a adoção de um dos princípios não implicará a ... ém o comportamento e a estrutura dos animais, vegetais e a realidade natural como um todo. De ... 6. ed. rev. atual. Curitiba ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... geral, independentemente de sua natureza (animais, objetos ou valores), do porte do veículo ... 100 ... É inegável que a adoção de programa de prevenção do uso de drogas e ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 38, n. 70, p. 247-269, jan./ dez. 2013 ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ão considerável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, ... ão na postura da humanidade, mas a adoção de políticas contra hegemônicas ... Um dos ... (Org.). Impactos socioambientais. Curitiba: UFPR, 2004 ... MOREIRA, R. J. Terra, poder e ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... hortas particulares, criação de animais domésticos, entre outros) e público ... Consequência da crise de 1929 e da adoção de medidas que inibiam o ... afluxo de capital ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... , por exemplo, ao proibir o sacrifício de animais em nome da saúde pública ou da defesa do meio ... projeto Lugares do Axé, desenvolvido em Curitiba, evidencia a presença das expressões religiosas ... da instituição da democracia, sugere a adoção do modelo de estado secular, livre das ... -
Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2001) e Especialização em Direito Processual ... , produção desregrada de proteínas animais, implantação desordenada de indústrias ... Cabe ao Poder Público a adoção desta nova postura, alcançando também aquele ... -
A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... de 1688, na Inglaterra, que conduz à adoção do Bill of Rights, em 1689. A revolução ... na disposição que teria sobre os animais, plantas, e outros recursos naturais que integram ... Curitiba ... -
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... governação conduzem frequentemente à adoção de abordagens semelhantes noutras ordens ... (as) são protetores da natureza e animais. Portanto, na qualidade de defensores ambientais ... de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... com a consolidação da República e a adoção constitucional do modelo federativo ... O ... desprovidos da ética e da razão, de “animais” de rapina; enfim, de uma malta de maus ... , Livrarias Catarinense e Livrarias Curitiba ... -
Direito aos Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica - Critérios para o Atendimento às Unidades Localizadas em Assentamentos Informais
... ão da atividade urbanística consiste na adoção de medidas necessárias pelo Poder Público para ... animais ... As pessoas interessadas em fazer ... Rio de Janeiro: ... Curitiba ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Deus, e isso o faria diferente dos outros animais ... Como se pode perceber, o alicerce ... ção da dignidade e a consequente adoção de uma justificativa mais centrada no ideal ... Curitiba: CRV, 2019 ... 111 Disponível em: ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... a pele negra dos seres humanos de animais como gorilas e chimpanzés.Tal fato suscitou ... As vantagens advindas de sua adoção certamente superam qualquer entrave.Veja-se o ... elites políticas e sociais do Brasil , Curitiba, v. 2, n. 9, 2015 ... RUSSEL, Stuart J ... -
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... ções nativas, dos biomas, dos rios, dos animais e de todo o contexto que se refere e a fauna e ... ão de ocupação informal anterior com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio ... Curitiba ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... dos critérios legislativos vigentes: a adoção de uma ou outra teoria do nexo de causalidade ... Universidade Federal do Paraná. Curitiba", Paraná, p. 61. 557. MAZEAUD, Henry, MAZEAUD, L\xC3" ... ção de doenças contagiosas entre os animais. Embora o dono do navio tenha negligenciado o ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... Curitiba: Juruá, 2019. p. 41 ... (9) O termo ... adoção de trabalho braçal (trabalho morto) em ... tratados os escravos, pois “escravos e animais domésticos atendem com seus corpos às ...