advertencia escolar
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... social, externadas na forma de isolamento baixo rendimento escolar, depressão, melancolia e condutas antissociais, reproduzindo em terceiros ...
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Direitos da Personalidade
... aluno a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua identidade, filiação e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... exercer sucessi- vamente os cargos em comissão de Coordenador Escolar" e Diretora Escolar, ambos cargos de livre escolha, nomeação e exonera\xC3" ...
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Direito Penal
... prover, sem justa causa, a instrução primária do filho em idade escolar ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... públicos e formação de professores (artigo 143); a obrigação escolar geral, a ser satisfeita, em princípio, pela escola popular, com a ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... II – universalização do atendimento escolar; ... III – melhoria da qualidade do ensino; ... IV – formação ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
... aplicadas especialmente no ambiente escolar. A escola prepara as crianças ... para participarem da vida pública, mas ... -
Direitos da Criança
... üência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar. 2. Os Estados Partes adotarão todas as medidas necessárias para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003156-06.2017.8.19.0063 (Criminal), 04-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. CRIANÇA SUBMETIDA A DIVERSAS SITUAÇÕES DE RISCO NA COMPANHIA DOS GENITORES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Genitora, que admitiu,
... aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000302-97.2020.8.19.0042 (Criminal), 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ, ARGÜINDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA CITAÇÃO. NO MÉRITO, ESPERA A REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA IMPUGNADA E O RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO À SUA FILHA. RECURSO QUE NÃO MERECE...
... aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033566-09.2015.8.19.0066 (Cível), 15-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DOS GENITORES. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO PODER FAMILIAR DOS RÉUS EM RELAÇÃO AO SEU FILHO. APELAÇÃO DE AMBOS OS RÉUS REEDITANDO A TESE TRAZIDA EM SUAS CONTESTAÇÕES E REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA, COM...
... aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Argumenta que Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligentes, embora incansavelmente questionados por Vilma ...
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Decisão Monocrática nº 50023552220188210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. 1. EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL, NÃO HÁ OLVIDAR PRINCÍPIO MAIOR QUE NORTEIA O DIREITO POSTO EM LIÇA, QUAL SEJA, O DO BEM-ESTAR DO MENOR. 2. SITUAÇÃO DE FATO EM QUE A CRIANÇA FOI ACOLHIDA INSTITUCIONALMENTE
... o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a ... -
Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... [ ... ] é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
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nº 90.01.12960-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 1999
ESTABELECIMENTO DE ENSINO. MENSALIDADE ESCOLAR CONVERTIDA EM ANTIGAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL: POSSIBILIDADE. AFIXAÇÃO DOS VALORES DAS MENSALIDADES EM LUGAR VISÍVEL DESNECESSIDADE.I - A Resolução nº 3, de 1988, do Conselho de Educação do Distrito Federal permitia a conversão dos valores das mensalidades escolares em antigas Obrigações do Tesouro Nacional, desde que esses valores resultassem
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Decisão Monocrática nº 50007488920198210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. ENCAMINHAMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL A TRATAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO E OBRIGAÇÃO DE ENCAMINHAR A CRIANÇA OU ADOLESCENTE A TRATAMENTO ESPECIALIZADO. ART. 129, INCISOS III E VI, DO ECA. CABIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. O ordenamento jurídico nacional atribuiu a todos - família,...
... o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar; ... VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , o motorista de ambulância, o motorista socorrista, o motorista escolar, o motorista de ônibus metropolitanos ou de longas distâncias, etc ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... automotores destinados à exploração dos serviços de transporte escolar, desde que, no entanto, estivessem os transportadores associados à ...
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Liberdade
... Internacional Consultiva das Nações Unidas sobre a Educação Escolar em relação à Liberdade de Religião e Crença, à Tolerância e à Não ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... ído pelos mais variados tipos de opressão ocorridos no ambiente escolar ...
- Edital nº 001/2020
- Edital nº 015/2020
- Edital nº 001/2019