Agência matrimonial
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... estaria sujeita ao direito do local da celebração do ato matrimonial, concluindo que sendo o casamento válido no local de sua celebração, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Agravos regimentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Estado do ... especificamente à relação decorrente do fim da convivência matrimonial, infere-se que, após a separação de fato ou de corpos, o cônjuge que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... outra pessoa jurídica; II – que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior; ... de emprego entre cônjuges pode existir seja qual for o regime matrimonial dos bens.” Nesse mesmo sentido Evaristo de Moraes Filho ( Tratado ...
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Alterações Empresários
... DA ALTERACAO: 0.248.009/21-7 - JU- ... LIANA FERRO LAPORTA AGÊNCIA DE NOTICIAS - Cancelamento ... desta, conforme documento datado de: ... DAALTERACAO: 0.284.171/21-9 - MAN ... DOS SANTOS AGÊNCIA MATRIMONIAL - Alteração dos dados ca- ... dastrais de MARCO AURELIO NOGUEIRA DOS ...
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Direito Civil
... em que tiver sido praticado o ato, e não no domicílio da agência ... A: incorreta, pois a pessoa jurídica responde pelos atos de seus ... do Código Civil; III: correta, pois trata-se de impedimento matrimonial previsto no art. 1.521, III e que torna o casamento nulo (CC, art ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... No século XIX, o sexo socialmente aceito era o matrimonial: “Diz-se que no início do século XVII ainda vigorava uma certa ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... os parentes, aqueles que já foram unidos pelo vínculo matrimonial e pela união estável. São devidos de forma recíproca entre pais e ... na conta corrente da genitora das menores, junto ao Banco ... , agência ... c/c. b) Seja o Demandado citado por meio de Oficial de Justiça, para ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... aquelas que trazem definitivamente a dissolução do vínculo matrimonial ... A sociedade conjugal desaparece quando há a separação judi cial, ... , no Banco ... , agência ... Parágrafo 3º - DOS BENS E DIREITOS DA ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... C/C ALIMENTOS , pleiteando a decretação do fim do vínculo matrimonial que os une, assim como a estipulação de percentual a título de ... da genitora da menor, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, agência 3586, operação 013, conta 00020879-2 ... Decreto o Divórcio dos ...
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Direito Civil
... que Alberto tinha dezessete anos quando celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus pais, o ... A respeito, assevera Senise Lisboa que “impedimento matrimonial é o fato jurídico que obsta a validade, a eficácia ou a regularidade do ...
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Direitos fundamentais
... Em notícia ao Projeto 126/2016, a Agência Senado informa: “Novo desenho – Um movimento na internet, contrário ... : direito de personalidade, direito de família, direito matrimonial ... , v. 7, p. 11 e 14 ... 36. Antonio Junqueira de Azevedo. Réquiem ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ter à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde. É preciso saber confrontar tais normas com os ... individuo para elegir con quién quiere mantener un vínculo matrimonial permanente, ya sea natural (unión de facto) o solemne (matrimonio). Esta ...
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Casamento válido
... Capacidade matrimonial – 5. Impedimentos e causas suspensivas – 6. O processo de ... Agência IBGE Notícias. 2019. Disponível em: ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... bens dos conjuges, que seguirão a lei do regimen economico matrimonial ... Art. 51. São de ordem publica internacional as regras que ... Agência Internacional de Energia Atômica Os artigos precedentes não prejudicam ...
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Fundamentos práticos das ações
... DIVÓRCIO ... do vínculo matrimonial contraído com VITORIO MARIN, brasileiro, industriário, residente e ... ); c) Caderneta de Poupança no Banco ... , Agência ... , no valor R$ ... (DOC ... ); ... Diante do exposto, ...
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Modelos
... para o fim especial de representá-lo perante o (nome do banco), agência (número da agência), podendo movimentar a conta corrente n. (número da ... , sugestão ou induzimento, o seguinte: (3.1) A convivência matrimonial entre eles tornou-se intolerável, não havendo possibilidade de ...
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Modelos
... para o fim especial de representá-lo perante o (nome do banco), agência (número da agência), podendo movimentar a conta corrente n. (número da ... , sugestão ou induzimento, o seguinte: (3.1) A convivência matrimonial entre eles tornou-se intolerável, não havendo possibilidade de ...
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Direito Civil
... matrimonial, de ... excursão turística e de feiras e exposições. Apesar de ... aplicam-se as regras concernentes ao mandato aos contratos de agência e distribuição, no que couber (art. 721 CC). GN Gabarito “A” ...