agentes políticos conceito
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao ... ão progressiva dos direitos civis, políticos e sociais foi escalonada por três séculos; já ... econômica e ao efeito de isolamento dos agentes da produção das suas lutas econômicas (Cf ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0071010-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... qualificam-se como agentes políticos e não se enquadram no conceito de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0137970-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , estadual ou municipal qualificam-se como agentes políticos e não se enquadram no conceito de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0020481-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... qualificam-se como agentes políticos e não se enquadram no conceito de ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... agentes responsáveis por esse combate, dentro as quais, ... na tutela de bens jurídicos-políticos que são caros à democracia, como a higidez do ... ao termo fake news , passando aquele conceito a incluir (i) mis-information (informações ...
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Direito individual do trabalho
... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... , assim como o Parlamento e os partidos políticos. Formam um tripé inseparável. Não há ... para uma flexibilização pautada por agentes racionais, detentores de suas consequências e ...
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Direito Constitucional
... legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... No Estado constitucional, os direitos políticos implicam limites à maioria parlamentar ... A: ... o eleitorado fica autorizado a destituir agentes políticos cujo comportamento, por qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 4994 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2019
... INFRINGENTES. CONCEITO DE AUTORIDADE. ART. 31, INC. II, DA LEI N. 95. AGENTES POLTICOS. DETENTORES DE MANDATO ELETIVO ...
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Responsabilidade civil
... 5.8. DANO MORAL ... 5.8.1. Conceito ... Consiste na ofensa ao patrimônio moral ... do Estado por danos causados por seus agentes, nessa qualidade, a terceiros (art. 37, § 6º, ... (2) Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... ção dos trabalhadores em geral e dos agentes públicos ... Assim é que o art. 40 da ... ção entre o povo e os agentes políticos ... Farta dos desmandos, dos escândalos, ...
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Decisão da Presidência nº 488206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2009
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... AGENTES POLÍTICOS ... NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR ... políticos não se enquadrarem no conceito de trabalhador, previsto na redação originária ...
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Política Internacional
... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações ... Angell (A Grande Ilusão, 1910) e políticos como Woodrow Wilson, cujas ideias de uma ordem ... atribuem antecedência ontológica aos agentes ou à estrutura nas relações internacionais. Os ...
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Direito Tributário
... ências, delimita entre os entes políticos o poder de tributar, ao Distrito Federal compete ... (A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa ... (B) ... de instituições financeiras pelos agentes fiscais tributários, assinale a afirmativa ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... seu lugar no debate institucional, estes agentes sociais estão questionando os termos nos quais a ... de dar conta de nossos problemas políticos e jurídicos, mas sem deixar de mostrar como tais ... o que estou falando: no Brasil o conceito liberal de direito foi, por assim dizer, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... que os expunha, ao mesmo tempo, a agentes insalubres e perigosos. A decisão do TRT, na ... ário conferiu aos magistrados, agentes políticos do Estado, poderes instrutórios amplos (CPC, ...
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Acórdãos nº 1000474-30.2017.8.26.0269 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... de atos praticados pelos agentes políticos e públicos (art. 5º, LXXV; ... O conceito de erro judiciário e a forma do seu ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... a corrupção e responsabilizar os agentes envolvidos pela prática de atos corruptivos ... políticos. A Convenção de Mérida serve de base legal ... O conceito de funcionário público empregado nas normas ...
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Direito Administrativo
... (E) Enquadram-se no conceito de serviço público apenas as atividades de ... quiserem, salvo proibição legal; já os agentes públicos só podem fazer o que a lei determinar ... de direito público são os entes políticos e mais as autarquias e fundações públicas, uma ...
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A história, a filosofia e o direito
... ão, abrir um parêntese para discutir conceito que tem sido deturpado por aqueles que, não ... , pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é laico ... sido levada a efeito por militares e agentes públicos. O que vale dizer: lança-se a ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... e não subordinação entre os entes políticos, razão pela qual o tema da tributação é de ... Importante analisar, inicialmente, o conceito que o ramo próprio do Direito que presta-se a ... medidas político-sancionatórias pelos agentes estatais, no exercício do seu poder de polícia, ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... OLIGARQUIZAÇÃO DOS ... PARTIDOS POLÍTICOS. IDEAL DEMOCRÁTICO. PRINCÍPIO ... REPUBLICANO ... confiança dos agentes econômicos e as altas taxas de juros, que, ... Ao definir o conceito de tributo, Paulsen leciona: ... ‘Cuida-se de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... fontes de água devido ao montante de agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a ... meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era ... “[ ... ] em que os riscos sociais, políticos, econômicos e individuais tendem cada vez mais a ...
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As nações unidas
... tanto os direitos civis e políticos (artigos 2-21) quanto os direitos econômicos, ... 47 ... 229 O conceito de autodeterminação está diretamente atrelado ... ção de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas ...
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Introdução ao direito e economia
... fatos sociais e, principalmente, como os agentes sociais responderão a potenciais alterações em ... ência objetiva e autônoma inventando o conceito de sociedade como ente coletivo, diverso da ... pensar em mercados de ideias, de políticos ou mesmo de sexo ... Essa distinção é ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; demitir, remover ou ... conduzidas não só por estados, mas por agentes não estatais, integrando não só ações res, mas também irregulares. Sobre o conceito de «guerras híbridas», cf.: HOFFMAN, F. G ...