alianças compromissos
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... A especialização dos publicistas: alianças e batalhas coletivas ... Até a década de 1960, os publicistas com ... vez que estão profundamente inseridos em redes de lealdade, compromissos e solidariedade com os governos, em função de inúmeros vínculos na ... -
Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... 6 Aprofundamento dos compromissos específicos em matéria de serviços. XXXVIII GMC, Buenos Aires, ... ; contudo, este cumprimento não deveria ser somente pela via de alianças internacionais ... O contexto atual aponta a um largo caminho para a ... -
Ernest Mandel: essential/Ernest Mandel: imprescindivel.
... se tornou plastico ao ponto de ser capaz de inventar novos compromissos, novos dispositivos e formas institucionais que permitem firmar novos ...
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O goodwill na perspectiva da appreciative inquiry (AI): a inovação transformando o patrimônio intangível
Apresentamos um ensaio teórico a respeito da relação existente entre o goodwill contábil e os ideais e premissas da Appreciative Inquiry (AI). Adotamos também uma nova abordagem sobre o goodwill, caracterizando-o como um estado de riqueza potencial que será convertido em riqueza real no futuro. Este ensaio traz análises e indagações que auxiliarão o aprofundamento das reflexões a respeito desse tã
... Essa é a fase “ Destiny (ou Delivery )”, na qual os compromissos são feitos para garantir que o produto da fase “ Design ” seja ... para uma série de questões como: construção de parcerias e alianças, planejamento estratégico, redução do tempo de desenvolvimento de ... -
Sem maioria, bachelet já busca alianças no congresso do chile
... Após reconhecer que o objetivo de ser reeleita no primeiro turno não foi alcançado, a ex-presidente reiterou seus compromissos eleitorais: ... - Os chilenos e chilenas votaram por uma reforma tributária que nos permita fazer uma enorme transformação em nosso sistema ...
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Controle de constitucionalidade
... seria, então, o resultado de uma aliança (como todas as alianças e contratos) fechada com ressalvas existenciais.” 56 Kelsen, ao ... ou os atos jurídicos privados, como os acordos, contratos, compromissos fundados na autonomia da vontade, os estatutos de associações, ...
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Agenda
... O ex-prefeito também negocia alianças em outros estados com o PMDB, PT, PSB e outros partidos ... Dizem as más ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001352-08.2016.5.07.0003), 2019-01-08
... ência estimulante , mas também com o objetivo de destruir alianças, o sistema atual de gerência tende a instigar os grupos uns contra os ... do constituinte inequívoca proteção, tanto ao se afirmar compromissos de Estado com o valor social do trabalho (inciso IV do art. 1º ) , com a ...
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Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-08-2023
... e incluiu: exibição de vídeo contendo fotos de Lula em compromissos oficiais ocorridos durante seu mandato presidencial; exibição de vídeo ... de direito privado, e às coligações, que nada mais são que alianças temporárias entre pessoas jurídicas (partidos políticos ou ...
- Bibi Perigosa fala sobre ter sido o cupido entre Bruna Surfistinha e o noivo: 'Fui fio condutor para felicidade'
- Bibi Perigosa conta que foi cupido de Bruna Surfistinha e o noivo: 'Fui fio condutor para felicidade'
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'Onde Flávia Arruda está errando? Desconheço', diz Bolsonaro sobre queixa da base
... Comissão Mista de Orçamento, Arruda prometeu e não cumpriu compromissos nos últimos meses, segundo relataram duas lideranças do grupo à ... , segundo ele, negociando cargos do governo federal para fechar alianças para sua candidatura ao Planalto ... — A indicação da Flávia Arruda ...
- Bibi Perigosa fala sobre ter sido o cupido entre Bruna Surfistinha e o novio: 'Fui fio condutor para a felicidade'
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'Onde Flávia Arruda está errando? Desconheço', diz Bolsonaro sobre queixa da base; assista
... Comissão Mista de Orçamento, Arruda prometeu e não cumpriu compromissos nos últimos meses, segundo relataram duas lideranças do grupo à ... , segundo ele, negociando cargos do governo federal para fechar alianças para sua candidatura ao Planalto ... — A indicação da Flávia Arruda ...
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'Onde Flávia Arruda está errando? Desconheço', diz Bolsonaro sobre queixa da base
... Comissão Mista de Orçamento, Arruda prometeu e não cumpriu compromissos nos últimos meses, segundo relataram duas lideranças do grupo à ... , segundo ele, negociando cargos do governo federal para fechar alianças para sua candidatura ao Planalto ... — A indicação da Flávia Arruda ...
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A sociedade civil contra a popula
... , ela pode "adiar a solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios" (NEVES, 2007, p. 41) ... A função simbólica, sobretudo a ... Ela resultou muito mais de um conjunto de alianças entre oligarquias insatisfeitas e atores sociais emergentes (FAUSTO, ...
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Contratação direta
... adequadas aos militares no exterior, de acordo com os compromissos assumidos pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU), ... Poder Público estabelecer, por meio de instrumentos diversos, alianças estratégicas e desenvolver projetos de cooperação envolvendo empresas ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... as associações de classe e ajuda mútua, como também as alianças territoriais, os compadrios políticos, e até mesmo as devoções ... , que vincula os mecanismos de proteção à observação dos compromissos exigidos em caso de recurso ao crédito ou aos “favores dos poderes ... -
Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... acolhimento aos enjeitados estava regimentado dentro de seus compromissos. O Compromisso da Misericórdia de Lisboa, impresso em 1516, se tornou um ... A questão para a qual chamamos atenção é que as alianças sociais estabelecidas por Gregório , por meio das relações de ... -
Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... és da adoção de certi'cados sociais e da assinatura de compromissos para a erradicação do trabalho escravo nas carvoarias (CARNEIRO, 2008), ... 168) através de ações gerais ou da construção de alianças interempresariais para enfrentarem os desa'os da contestação social. No ... -
A vida em um campo de concentração
... o poder, através de eleições vencidas de forma violenta e alianças forçadas, Hitler escrevera uma obra, em que já prenunciava o que haveria ... O extermínio final ... A agenda oficial de compromissos de Himmler, que só foi descoberta há poucos anos, tem anotações na ...
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A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... pode “adiar a solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios” (NEVES, 2007, p. 41) ... A função simbólica, ... Ela resultou muito mais de um conjunto de alianças entre oligarquias insatisfeitas e atores sociais emergentes (FAUSTO, ... -
Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... principais formações estatais, que, incapazes de estabelecer alianças permanentes, viviam envolvidas em litígios e intrigas de toda a ordem e, ... a posição dual do Papa, ou seja, quando subscreve acordos e compromissos internacionais em matéria ... 30 MELLO, Celso de A. Curso de Direito ...
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Uma regulação de infraestrutura para chamar de sua: Incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes por prestadores de telecomunicações no Brasil
O artigo identifica um espaço de aperfeiçoamento da estratégia regulatória de uso de postes de energia por prestadores de telecomunicações no Brasil. A partir da revisão bibliográfica da teoria responsiva, realiza-se uma análise exploratória dos incentivos presentes na trajetória brasileira de uso compartilhado de postes desde o final dos anos 1990. Em seguida, é avaliada a aplicabilidade das...
... monolíticas e alinhadas, mas sim, agrupamentos de vários compromissos contraditórios de valores, de racionalidade econômica, de conformidade ... corrupção, o que pode oferecer oportunidades de alianças estratégicas de pressão à conformidade sobre os regulados (BRAITHWAITE, ... -
Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... povos, dividindo-os, impondo-lhes inimizades imaginadas e falsas alianças forçadas. Nas palavras de Antonio Carlos ... Revista de Direito da ... do outro e a alteridade, indica soluções construídas, compromissos ...