alternativa ambiental ltda
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não 1.12. Inter- ... venção em VPP: Não ... posto pela LIMPA SP Limpeza Pública SPE – Ltda., inscrita no ... CNPJ sob o nº ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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Direito Administartivo
... Alternativa A incorreta (os princípios constitucionais ... – 2016 – CESPE) A fiscalização ambiental de deter-minado estado da Federação verificou ... modalidade societária admitida (S/A, Ltda. etc.); b) com capital social formado ...
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Direito Administrativo
... Assinale a alternativa que indica o princípio consagrado por esse ... de multa por violação da legislação ambiental por particular sem vínculo com a ... vencedora a sociedade empresária Vale Tudo Ltda. Em escutas telefônicas, devidamente autorizadas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A partir daí, não resta alternativa, a não ser de os intérpretes da Constituição ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ;ALUMIFIX PERFIS E ACESSORIOS PARA ESQUADRIAS LTDA, 02.003.628/0001-76, EPSA300029292016, ... , 24/05/2016, LWT4037, 683-12; ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA, 06.125.276/0002-63, 30349377, ...
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Decisão Monocrática Nº 4020310-52.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 05-07-2019
... denominado "Coliseu Arena Esportiva Ltda. ME", de sua propriedade, bem assim indeferiu ito revogatório da providência alternativa, a despeito da falta de justa causa para a ... , pois nenhum laudo pericial de órgão ambiental em seu detrimento foi apresentado nos autos, e, ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova ... 23 SAMUELSON, Paul. Economia A ... Porto Alegre: AMGH Editora Ltda, 2012. 24 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. A gestão sustentável das ...
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Direito Consumidor
... de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta: (A) O conceito de hipossuficiência ... comercial da empresa “Confort Line Ltda.” oferecendo almofadas ortopédicas por preço ... (B) Assim como ocorre no direito ambiental, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada ...
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SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não 1.12. Inter- ... venção em VPP: Não ... posto pela LIMPA SP Limpeza Pública SPE – Ltda., inscrita no ... CNPJ sob o nº ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA ... PROCESSO N.° ...
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SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
... raria Trianol LTDA e outros-Interessado: Serviço Funerário do ... Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não 1.12. Inter- ... venção em VPP: Não ... elencada(s): ... INTERESSADO: ALTERNATIVA ...
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Direito Processual Civil
... Assim, se uma alternativa falar apenas em convencimento motivado e outra em ... ordinária em face de Mercadinho dos Suínos Ltda., em decorrência do consumo de alimento ... ); C: incorreta, considerando que o dano ambiental é passível de proteção por meio de ACP, por ...
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Toxicologia ocupacional
... alimentar, medicamentosa, profissional, ambiental etc. d) Genética: transmissão por herança de ... empresas já estão fazendo uso desta alternativa pois vem crescendo o interesse por parte dos ... Editora Manole Ltda ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809820-61.2021.8.19.0004 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809820-61.2021.8.19.0004 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): WELLINGTON SILVA ASSIS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-
... : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : FABIO RIVELLI ... : ... -
Direito Administrativo
... nesta alternativa integrava o art. 25 do projeto de lei que deu ... , sem autorização ou licença ambiental, é possível afirmar, segundo a jurisprudência ... ) A empresa Canário & Sabiá Construções Ltda. foi contratada, após regular procedimento ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 5 O Direito Animal surge como alternativa ao cenário jurídico em crise. Alunos e ... mesma forma que aconteceu com o Direito Ambiental, o Direito Animal não integra, com ... Portugal produções artísticas ltda. “Circo Portugal”. Revista Brasileira de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pela LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda e os contratos irregulares da Petrobras, o que ... alternativa" menos gravosa. A Lei nº 7.960/1989 admite a pris\xC3" ... 7. PROVA. Criminal. Escuta ambiental. Captação e interceptação de sinais ...
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Magistratura TJMS 2020
... telegrama à empresa “XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de ... conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA) serão ... 184 CC). Logo, a alternativa correta é a letra A. GR ... 6. Gabarito: ...
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O Aspecto Subjetivo da Responsabilidade Administrativa em Matéria Ambiental
... que o poluidor, por um mesmo ato, pode ser responsabilizado, alternativa ou cumulativamente, nas esferas penal, administrativa e civil” (MILARÉ, ... começou a ser feito no píer da Cattalini Terminais Marítimos Ltda., quando ocorreram duas explosões no interior da embarcação, as quais ...
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Direito Tributário
... , conforme comentário à primeira alternativa; D: correta, conforme comentário à primeira ... óveis que utiliza em sua fiscalização ambiental, adquirindo, para tanto, novos veículos mediante ... Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde ...
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EDITAIS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... INTERESSADA: TQUIM TRANSPORTES LTDA - CNPJ N° ... 44.689.768/0001-90 ... PROCESSO ... INTERESSADA: ECOURBIS AMBIENTAL S. A. - CNPJ N° ... 07.037.123/0001-46 ... elencada(s): ... INTERESSADA: ALTERNATIVA AMBIENTAL LTDA - CNPJ ... N° 06.125.276/0002-63 ...