aluguel de onibus em sp
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... formas de mobilidade urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a transformação possível: ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO, ... 5. O aluguel e arrendamento para a CERP e para a Marques e Miziara das instalações ...
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Direito Civil
... ) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos três primeiros meses de ...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... que "o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia e expressa autorização ... - Acórdãos nº 0043208-25.2009.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AAMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. REDIRECIONAMENTO.GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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Contratos
... do bem, por si só, coloca o mutuário em mora e obriga-o a pagar aluguel da coisa até sua efetiva devolução ... (d) Tratando-se de contrato ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... atividade econômica que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, ...
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Livro II - Do processo de execução
... VIII — o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , pois, preponderantemente, as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem um novo ciclo em suas ...
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Direito Civil
... a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) ...
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Vícios do negócio jurídico
... -se cláusula de resilição que impunha multa de três meses de aluguel, na hipótese de devolução do bem antes do término do prazo de ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... "Gordão" volta a ... comenta sobre o aluguel de uma casa para servir de "base" ... Estafany orienta "Gordão" a alugar ... -
Parte I - Matemática básica
... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se constante de 2000 para 2001 ...
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Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... , em sua vestibular, consistiram em “medicamentos, passagens, aluguel de carro, combustível, enfermeira e etc”, porém pelos documentos ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ( ... ) ... X - ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... á com cinco meses, mas, para ela, isso não foi obstáculo: com o aluguel que paguei, garantiu a primeira prestação, para Ǯsegurar a mesaǯǡ e ... - Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Capital - 17ª vara criminal
... , pa perícia, se não me falha a memória; não ela só falou que o onibus já vinha em alguns trechos com a velocidade eh, eh, acima e era ... , uma vez que estava desempregado, tinha uma filha pra sustentar e aluguel para pagar. Vejamos suas declarações no interrogatório: "Sim;sim, sim, ...
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Decisao Nº 0000673-35.2022.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... 7. Patente está o prejuízo material, decorrente do aluguel do carro, e o dano moral ante a situação vivenciada pelos autores, que ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... sequência, surgem as atividades imobiliárias, empresariais e de aluguel com 112.552 (15,6%), junto com o comércio, setor no qual houve 112.250 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ...
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Direito Electoral
... (C) no pagamento de aluguel de bens particulares para veiculação de propaganda eleitoral ... (D) ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , nós só tiramos do bolso, que tem que pagar a luz, tem que pagar aluguel, tem que pagar internet, tem que pagar tudo isso.” (Entrevistado 13, ...